23/10/2024
🔊 Oficina: Como Participar do Orçamento Cidadão! 🔊
As periferias enfrentam dificuldades históricas em garantir que os investimentos públicos realmente atendam suas necessidades. Quer mudar esse cenário? Essa oficina gratuita vai te ensinar a entender o funcionamento do orçamento da cidade, como fiscalizar os recursos públicos e, o mais importante, como participar ativamente nas decisões que afetam diretamente sua quebrada. 📊
📢 O que você vai aprender?
📌 Ciclo orçamentário: Você vai entender como o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) afetam diretamente a distribuição de recursos no seu território. Vamos explorar como influenciar essas etapas e como garantir que o dinheiro público seja direcionado para as necessidades reais de cada região.
💡 Ferramentas de transparência: Aprenda a usar as principais plataformas para acessar dados abertos, como o Portal da Secretaria Municipal da Fazenda, o Portal da Transparência e o portal Iris do Tribunal de Contas do Município. Com essas ferramentas, você poderá monitorar os gastos públicos e fiscalizar a execução do orçamento em sua região ou área de atuação/interesse. Isso te dá o poder de cobrar e acompanhar de perto como o dinheiro público está sendo utilizado.
🗳️ Participe+: Essa plataforma já está destinando R$ 320 milhões em investimentos na PLOA2025, e você vai aprender como pode votar, propor melhorias e acompanhar de perto o uso desses recursos. Veremos como essa instância é essencial, assim como a articulação com os conselheiros participativos municipais.
📝 Audiências públicas: As audiências públicas são o espaço para discutir e definir o orçamento, mas poucas pessoas sabem como elaborar propostas de remanejamento a PLOA. Nessa oficina, você vai aprender a formular propostas que garantam que os recursos públicos sejam redirecionados para as áreas que mais precisam de investimento.
👥 Conselhos Participativos: As inscrições estão abertas para a eleição do Conselho Participativo Municipal! Até o dia 8 de novembro, você pode se candidatar e representar seu território. As eleições acontecerão no dia 8 de dezembro, e essa é uma oportunidade única de ocupar um espaço de participação fundamental. O Conselho Participativo Municipal define as prioridades num orçamento de R$ 10 milhões por subprefeitura, o que pode fazer toda a diferença para sua quebrada.
Além disso, a oficina também aborda como inverter a lógica centralizada do orçamento público. Historicamente, os bairros ricos e centrais são os maiores beneficiados, recebendo a maior parte dos investimentos, enquanto as periferias, apesar de serem as regiões mais vulneráveis, continuam sendo negligenciadas. Ao participar ativamente desse processo, você poderá ajudar a mudar essa lógica, garantindo que os recursos cheguem onde são mais necessários. As periferias sempre receberam menos investimentos, mesmo carregando a maior parte das demandas sociais e econômicas da cidade. É hora de reverter essa situação!
🗓 Datas e horários disponíveis:
A oficina tem duração de 4h30, em apenas um dia. Escolha uma data e se inscreva:
Formato ONLINE (Google Meets):
🗓 23/10 (quarta-feira) - 13h às 17h30
🗓 28/10 (segunda-feira) - 13h às 17h30
🗓 30/10 (quarta-feira) - 17h às 21h30
🗓 31/10 (quinta-feira) - 17h às 21h30
Formato PRESENCIAL:
🗓 29/10 (terça-feira) - 17h30 às 22h
💻 Como se inscrever:
Para se inscrever, acesse o link ou escaneie o QR Code que acompanha essa mensagem. A inscrição é obrigatória para receber o link de participação ou as informações para o formato presencial, além do certificado de participação.
📅 Atenção!
A 1ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2025 será realizada no dia 30/10, a partir das 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Não perca essa oportunidade de se envolver diretamente nas discussões sobre o orçamento e garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem mais precisa!
