Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência - OAB SP

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Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência - OAB SP

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12/04/2026

7° Caminhada pelo Autismo com a participação da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/SP

10/04/2026

3º Seminário de Neurodiversidade e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Kaleidoscópio.

O cartaz destaca:
• Tema central: acessibilidade e inclusão no Porto de Santos
• Data: 10 de abril
• Horário: 08h
• Local: Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Apresenta, ainda:
• Identificação de patrocinadores institucionais e parceiros públicos e privados
• Presença de órgãos públicos (Prefeitura de Santos e Governo Federal)
• Entidades da sociedade civil e iniciativas voltadas à inclusão.

Nossa Comissão foi representada por nossa Presidente Dra.

// para todos verem: imagens com texto alternativo.

07/04/2026

A acessibilidade não pode ser tratada como diferencial e sim um direito assegurado por lei e condição essencial para o pleno exercício da cidadania.

A OAB São Paulo, por meio da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, reforça que garantir rotas acessíveis, banheiros adaptados, sinalização adequada, espaços reservados e atendimento prioritário dentre outras, não é uma escolha, mas uma obrigação prevista na Lei Brasileira de Inclusão.
Ambientes culturais, públicos e privados, devem ser pensados para todos (Desenho Universal).

Quando o acesso não é garantido, há exclusão e não há cultura possível onde direitos são negligenciados.

Promover acessibilidade é assegurar dignidade, participação e igualdade.

Porque, se o básico ainda falta, é preciso corrigir o caminho, com responsabilidade, compromisso e ação.

02/04/2026

Hoje, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, não é só sobre falar… é sobre fazer acontecer.

A inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista não é favor, não é gentileza.
É direito. É lei. É dever de todos nós.

Não basta entender o que é o autismo se, na prática, ainda existem portas fechadas, preconceito e negligência.

Incluir é garantir acesso à saúde, à educação, ao convívio social.
Respeitar é reconhecer a dignidade de cada pessoa, sem exceção.

O Direito só cumpre sua função quando alcança todos. E isso começa com atitude.

Hoje, escolha não apenas se conscientizar… escolha agir.

Descrição da imagem:

Imagem com fundo azul escuro. À esquerda, há um laço formado por peças de quebra-cabeça nas cores azul, vermelho e amarelo, símbolo associado ao autismo. Esse laço se estende horizontalmente pela parte inferior da imagem, como uma faixa ondulada.
À direita, em destaque, está o texto em azul claro:
“2/4 Dia Mundial de Conscientização do Autismo”.
Na parte inferior central, aparece o logotipo da OAB São Paulo, acompanhado do texto:
“Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência”.

17/03/2026

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SP publica Nota Técnica sobre a falta de livros em Braille e materiais adaptados para estudantes cegos e com baixa visão na rede regular de ensino.

Acompanhe no site da OAB/SP.

Link na bio!

14/03/2026

Em comemoração aos 80 anos da Fundação Dorina Nowill para Cegos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, por meio desta Comissão, realizou visita institucional à Fundação, reconhecendo a relevante contribuição da instituição para a promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência visual no Brasil.

Na ocasião, a Comissão foi representada pela sua presidente, (presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB SP), reforçando o compromisso institucional da advocacia paulista com a defesa e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

A Comissão registra seu agradecimento pelo convite ao Dr. Marcelo Panico , cuja iniciativa possibilitou a participação neste importante momento de celebração da trajetória da Fundação.

A data marca não apenas a comemoração de oito décadas de história, mas também o reconhecimento do impacto social e do trabalho contínuo desenvolvido pela Fundação Dorina Nowill na construção de uma sociedade mais acessível, inclusiva e comprometida com a dignidade humana.

26/02/2026

No dia 24/02/2026, a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB esteve presente no evento “Inclusão, Educação e Proteção: Direitos que a escola deve garantir”, realizado pela OAB Subseção Jabaquara, pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Um encontro essencial para fortalecer o diálogo sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Foram debatidos temas de grande relevância, como:

✔ Direitos da criança e do adolescente na educação
✔ Adaptações razoáveis e tecnologias assistivas
✔ Inclusão e acessibilidade nas escolas
✔ Direito à educação de alunos com necessidades específicas
✔ Direitos nas atividades extracurriculares
✔ Proteção digital no ambiente escolar

A Comissão registra especial agradecimento às palestrantes convidadas, dentre elas a Vice Presidente, Dra. Simone Andrade, que tratou do tema direito nas atividades extracurriculares, a Dra. Leticia Lefreve , sobre os direitos de inclusão escolar - Transtornos do Neurodesenvolvimento que compartilharam conhecimento técnico, experiência e compromisso com a garantia de direitos, contribuindo significativamente para a qualidade do debate. Esteve presente também, representando a Comissão, a Dra. Luciana Tomaz.

Momentos como este fortalecem a rede de proteção, ampliam o conhecimento jurídico e reforçam o compromisso institucional com a inclusão e a acessibilidade.

Seguimos atuando para que os direitos das pessoas com deficiência sejam conhecidos, respeitados e efetivamente garantidos.

Se você acredita na importância da educação inclusiva, compartilhe este conteúdo e ajude a ampliar essa conscientização.

Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência
OAB/SP

DireitosDaCriança InclusãoEscolar

25/02/2026

A seletividade alimentar é uma condição real.
E precisa ser tratada com informação, respeito e responsabilidade.

A recente Nota Técnica do FNDE reforça o compromisso do Programa Nacional de Alimentação Escolar com uma alimentação saudável, inclusiva e compatível com as necessidades de cada estudante.

Ela orienta as escolas sobre como promover adaptações, estratégias e práticas que garantam respeito às especificidades de crianças e adolescentes, especialmente aqueles com TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento.

No Estado de São Paulo, a Lei nº 18.182/2025 já institui garantias e adaptações essenciais no ambiente escolar, assegurando que o direito à alimentação adequada seja efetivado com dignidade.

Muitas crianças e adolescentes enfrentam desafios alimentares relacionados a questões sensoriais e comportamentais, que podem impactar sua saúde, desenvolvimento e permanência escolar.

Quando a escola compreende essa realidade, ela protege direitos.
Quando se prepara, ela promove inclusão.

Isso significa que:

✔ O ambiente precisa ser acolhedor
✔ Estratégias adequadas devem ser adotadas
✔ A família deve ser ouvida
✔ O estudante deve ser respeitado

Garantir alimentação adequada é garantir dignidade, permanência escolar e inclusão.

Conhecer esses direitos é fundamental para que possam ser exercidos sempre que necessário.

Se esta informação é relevante para você, compartilhe.
Divulgar direitos é fortalecer a cidadania.

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

10/11/2025

I Congresso dos Direitos dos Autistas da ABA Sudeste contou com a presença dos seguintes membros da comissão: .adv , onde oportunamente foi lançado o livro: Autismo da teoria a prática, uma questão de direitos que contou com artigos das Dras. .adv e

31/10/2025

Com a presença da nossa presidente que também é presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Campinas, foi realizada em 27/10/25 segunda-feira a jornada intensiva sobre “A nova avaliação biopsicossocial e o impacto nos benefícios previdenciários e assistenciais”. Organizada pela O curso foi ministrado pelo advogado André Coelho, que é Secretário da nossa comissão, especialista em Direito Previdenciário, e Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos. O evento contou com a parceria da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Subseção de Valinhos.

A mesa de abertura teve a participação das advogadas Vívian Regina de Carvalho Camargo e Naiara Borges de Campos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão em Campinas; do advogado Demian Dimaura Dias, secretário da Comissão; da advogada Juliana Chagas, presidente da Comissão em Valinhos; e da diretora de Políticas de Acessibilidade e Inclusão da Central de Libras da Prefeitura de Campinas, Regina Danielli Araujo Guimarães.

31/10/2025

Dr membro da nossa comissão com o Rudy, seu cão de suporte e Dra. Nicole na Conferencia Estadual da Assistência social

31/10/2025

Registro do seminário realizado com o Dr. - secretário da Comissão .oabsp

Endereço

Praça Da Sé, 385/4º Andar
São Paulo, SP
01001902

Site

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/pessoas-deficiencia

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