MPD - Movimento do Ministério Público Democrático

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MPD - Movimento do Ministério Público Democrático Entidade não-governamental, sem fins econômicos, cujos membros fazem parte do MP de todo o Brasil.

O MPD é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, cujos membros fazem parte do Ministério Público de todo o Brasil. A associação nasceu na cidade de São Paulo, em 1991, período importante para a política brasileira que, após os mais de 20 anos de Ditadura Militar, via a volta da democracia, com a Constituição Federal de 1988 assegurando aos cidadãos garantias antes negadas pelo Regime Militar. Surge então o MPD, fundado por iniciativa de membros do Ministério Público paulista, que acreditavam que o maior compromisso da Justiça era com o povo. Logo, com a adesão de integrantes do MP de todo o Brasil, a associação adquiriu abrangência nacional. O pensamento que norteou os fundadores do MPD há mais de 20 anos permanece sendo a base de nossas iniciativas. Um dos objetivos mais importantes de nossa associação é a democratização do acesso à Justiça. Procuramos levar à população o pleno exercício da cidadania, fazendo com que todos saibam quais são seus direitos e como acioná-los. Buscamos alcançar esse objetivo através de projetos voltados à educação popular do Direito. Também investimos na organização de congressos direcionados aos operadores do Direito e nos engajamos em movimentos da sociedade civil com o fim de fortalecer nossas instituições democráticas. O MPD também publica bimestralmente a revista "MPD Dialógico", que discute, em linguagem acessível ao leitor leigo, aspectos jurídicos relativos aos assuntos abordados nos temas de cada edição. A publicação procura atingir não apenas o operador do Direito, mas o público em geral. Criada em 2004, todas as edições da revista estão disponíveis para leitura no site do MPD (www.mpd.org.br).

O dia 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, data estabelecida pela ONU para chama...
30/08/2026

O dia 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, data estabelecida pela ONU para chamar a atenção para essa grave violação de direitos humanos que ainda afeta diversos países, inclusive o Brasil.

O desaparecimento forçado constitui crime contra a humanidade quando praticado de forma sistemática. Além do sofrimento imposto diretamente às vítimas, afeta famílias inteiras que convivem com a ausência de respostas e a falta de reparação por parte do Estado.

O Ministério Público Democrático defende o direito à memória, à verdade e à justiça como pilares do Estado Democrático de Direito, e reforça a importância de mecanismos de responsabilização e de políticas de reparação às vítimas e seus familiares.

Sem memória não há justiça, e sem justiça não há democracia plena.

MPD

O Dia da Infância, data que convida a sociedade a refletir sobre as condições de vida das crianças brasileiras e sobre o...
25/08/2026

O Dia da Infância, data que convida a sociedade a refletir sobre as condições de vida das crianças brasileiras e sobre o compromisso coletivo com a garantia de seus direitos fundamentais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade absoluta na proteção da infância, assegurando direitos à saúde, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária e à liberdade. Apesar desses avanços normativos, milhões de crianças ainda enfrentam situações de vulnerabilidade, violência e desigualdade.

O Ministério Público Democrático reafirma a importância de políticas públicas voltadas à proteção integral da infância e estimula a sociedade a participar ativamente da fiscalização dessas políticas, contribuindo para que os direitos das crianças sejam efetivamente respeitados.

Cuidar da infância é investir no futuro da democracia.

MPD

O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data refor...
19/05/2026

O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data reforça a urgência de uma mobilização permanente da sociedade e das instituições em defesa dos direitos da infância.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos. Suas consequências são profundas, afetando o desenvolvimento físico, emocional e social das vítimas, muitas vezes de forma duradoura.
O Ministério Público Democrático continua atento a essa realidade e estimula a promoção de campanhas de conscientização e proteção à infância.
Proteger crianças e adolescentes não é apenas uma obrigação legal. É um compromisso ético com o futuro da sociedade.

Em 3 de maio, celebra-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data, instituída pela UNESCO, convida à reflexão sobr...
19/05/2026

Em 3 de maio, celebra-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data, instituída pela UNESCO, convida à reflexão sobre o papel essencial do jornalismo independente para o funcionamento saudável das democracias.

Uma imprensa livre é capaz de fiscalizar o poder público, dar visibilidade a violações de direitos e promover o debate informado sobre questões de interesse coletivo. Quando esse direito é ameaçado — seja por censura, intimidação ou desinformação — toda a sociedade é afetada.

O Ministério Público Democrático atua com interesse direto na preservação das liberdades de expressão e de informação. Essas garantias são indissociáveis da participação cidadã e da transparência das instituições.

Defender a liberdade de imprensa é defender o direito da sociedade de ser bem informada.

A morte de Ruy Ferraz Fontes é trágica, e sua história na segurança pública merece reconhecimento, mas não se deve fomen...
23/09/2025

A morte de Ruy Ferraz Fontes é trágica, e sua história na segurança pública merece reconhecimento, mas não se deve fomentar a ideia equivocada de que ocupar certos cargos gera automaticamente direito a escolta pública, mesmo anos depois de deixar a função. Confira o artigo na íntegra de Marco Vinicio Petrelluzzi, Advogado, membro do Ministério Público de São Paulo aposentado, ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo

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https://mpd.org.br/o-luto-nao-pode-obscurecer-a-racionalidade/

No programa desta Quinta-feira (26/09) estarão conosco:Dra. Tereza Exner, Procuradora de Justiça do MPSP e Vice-Presiden...
25/09/2024

No programa desta Quinta-feira (26/09) estarão conosco:
Dra. Tereza Exner, Procuradora de Justiça do MPSP e Vice-Presidente do MPD;
Jandaraci Araujo, professora, empresária, palestrante, conselheira de Administração, cofundadora do Conselheira 101 e conselheira emérita do Capitalismo Consciente Brasil;
Dra. Laura Barros, Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária;
Dr. Rafael Ricchetti Fernandes Vitoria, advogado, especialista em direito previdenciário e do trabalho, sócio do escritório Gueller e Vidutto.
Assista ao vivo nos seguintes canais:
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Retransmissões:
Ás 17h pela Tv Aberta São Paulo ClaroTV canal 9 e VivoTV canal 8
Ás 22h pela Rádio Cultura de Dois Córregos AM 990 Mhz

Programa Gente que fala dessa quinta, 27/06, vai estrear com a presença de:A Procuradora do Município de São Paulo e pro...
26/06/2024

Programa Gente que fala dessa quinta, 27/06, vai estrear com a presença de:
A Procuradora do Município de São Paulo e professora universitária, Laura Barros;
O Procurador de Justiça aposentado, ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD, Ricardo Prado Pires de Campos;
O advogado especialista em direito eleitoral, Marcelo Rosa;
O juiz do trabalho e Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Francisco Jucá

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Retransmissão às 22h pela Rádio Cultura de Dois Córregos AM 990 Mhz

No programa de hoje:A deputada estadual Carla Sardano morando, do PSDB;A jornalista Katia Brembatti editora do Grupo Est...
28/03/2024

No programa de hoje:

A deputada estadual Carla Sardano morando, do PSDB;
A jornalista Katia Brembatti editora do Grupo Estado e presidente da Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo;
O cientista político e advogado Marcelo Issa, diretor do Movimento Transparência Partidária;
O Procurador de Contas perante o TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, associado do MPD.

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