IBEMA - Instituto brasileiro da ecologia e meio ambiente

02/10/2026

Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência
Autor não pode ser reincidente e nem ter causado dano ambiental relevante - Da Agência Câmara - 01/10/2026
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/1304991-projeto-exige-advertencia-antes-de-multa-ambiental-em-casos-de-subsistencia

Apoiado, Ribeirinho NÃO PODE ser multado aleatoriamente por pescar pra sua subsistência e de sua família

29/09/2026

Incêndio em mata é crime: veja as penas
Provocar incêndios em áreas de vegetação pode resultar em prisão, multa e outras sanções; população pode denunciar focos e crimes ambientais - Por Josiel Ferreira - 28 de setembro de 2026

Provocar incêndio em floresta ou em outras formas de vegetação é crime ambiental e pode resultar em reclusão e multa, mesmo quando o fogo não atinge grandes proporções.

A legislação foi atualizada pela Lei nº 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e alterou a redação do artigo para abranger “floresta ou demais formas de vegetação”.

Veja a matéria completa aqui:

Provocar incêndio em floresta pode levar à prisão e multa. Veja as punições previstas em lei e os canais para denunciar no DF.

28/09/2026

Matéria jornalística de UTILIDADE PÚBLICA

Quem são os candidatos nas eleições 2026 que acumulam multas ambientais milionárias , em 27 de setembro de 2026

Daniel Messac de Morais, candidato a deputado estadual pelo Mobiliza, tem 4 multas em seu nome, que somam R$ 60,7 milhões;

Romero Jatobá Cavalcanti Neto, candidato a deputado estadual pelo PSB, tem 7 multas em seu nome, que somam R$ 17,5 milhões;

José Lopes Junior, candidato a deputado estadual pelo Republicanos, tem 12 multas em seu nome, que somam R$ 8,2 milhões;

Ulisses Vieira Coutinho dos Santos, candidato a deputado estadual pelo PL, tem 1 multa em seu nome, que soma R$ 3,3 milhões;

Mauricio Buffon, candidato a deputado federal pelo PL, tem 3 multas em seu nome, que somam R$ 3,1 milhões;

Thiago Araujo, candidato a deputado estadual pelo União Brasil, tem 2 multas em seu nome, que somam R$ 2,4 milhões; ...

dentre outros, veja todos os devedores das multas ambientais na matéria completa aqui:

Quatorze candidatos nas eleições de 2026 concentram mais de R$ 100 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos últimos dez anos, segundo...

24/09/2026

Informação de UTILIDADE PÚBLICA

Ação PF
FICCO/Campinas prende 10 pessoas em ações realizadas na região
Prisões ocorreram nas regiões de Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto e Jales
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Publicado em 24/09/2026 11h51 Atualizado em 24/09/2026 12h01
Campinas/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Campinas (FICCO/Campinas) realizou ações que resultaram na prisão de dez pessoas, entre foragidos da Justiça e suspeitos de tráfico de dr**as e roubo.

Foram cumpridos mandados de prisão de foragidos da Justiça nas regiões de Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto.
Em Sumaré/SP, um foragido da Justiça por tráfico de dr**as foi localizado e, durante a abordagem, flagrado comercializando diferentes tipos de entorpecentes.

Já em Jales/SP, quatro pessoas foram presas em flagrante por roubo. Na ação, foram recuperados diversos bens subtraídos das vítimas e apreendidos munições, rádios comunicadores, joias e dinheiro em espécie.

A FICCO/Campinas é integrada por policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais militares e policiais civis do Estado de São Paulo, além de guardas municipais de Paulínia/SP, contando também com a cooperação do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Comunicação Social da Polícia Federal em Campinas
Telefone (19) 3345-2260
Categoria
Justiça e Segurança
Tags: Ação PFFICCO São Paulo

24/09/2026

Matéria da rede de rádio e TV Alpha de Botucatu/SP pelo jornalista Fernando e enviado ao IBEMA pela Júlia B Coelho II

Excelente matéria para a conscientização da cidadania e para que os órgãos públicos saibam desse CRIME AMBIENTAL e tomem providência.
https://www.facebook.com/reel/4219413821614383

24/09/2026

Chapecó - Policial - 23/09/2026
Polícia Ambiental apreende 30 aves mantidas irregularmente em cativeiro
Entre os animais recolhidos estão espécies ameaçadas de extinção; responsável pelo criatório não possuía autorização, segundo a Polícia Militar Ambiental

23/09/2026

Muito 10... legal

23/09/2026

Tem que mostrar a cara do sujeito sim amigo, gravar a placa com caminhão e levar pra PMA ou fazer um B.O e levar só MP

13/09/2026

Criar porcos nessas condições pode ser considerado crime, dependendo da gravidade da situação, e é certamente uma ilegalidade administrativa que gera multas pesadas. . A resposta varia conforme onde esses animais estão sendo criados e como estão sendo tratados: . 1. Se for na Cidade (Área Urbana) É totalmente proibido. Praticamente todos os municípios brasileiros proíbem a criação de animais de grande porte ou de produção (como porcos, vacas e cavalos) em perímetros urbanos por meio de seus Códigos de Postura e leis de vigilância sanitária. . . Por que é ilegal? A criação gera mau cheiro, atrai ratos, baratas e moscas, além de poluir o solo e o lençol freático com dejetos, colocando em risco a saúde pública dos vizinhos. . A fiscalização da prefeitura ou vigilância sanitária pode aplicar multas altas, interditar o local e apreender todos os animais. . . 2. Se for na Roça (Área Rural) Na área rural, a criação de porcos é permitida, mas não de qualquer jeito. Criar 30 ou 40 porcos soltos direto na lama sem os cuidados adequados pode enquadrar o dono em dois crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): . Crime de Maus-Tratos (Artigo 32): Embora os porcos gostem de se refrescar na lama, há uma diferença enorme entre o comportamento natural e o confinamento em condições degradantes. . Se a "lama" for, na verdade, um acúmulo excessivo de fezes e urina, se os animais estiverem atolados sem conseguir andar, expostos ao sol e à chuva sem abrigo, sem água limpa ou passando fome, isso é configurado como maus-tratos. A pena pode envolver detenção . Crime de Poluição e Falta de Licença (Artigo 60): Uma criação deste tamanho (30 a 40 animais) exige um controle de dejetos (como uma esterqueira ou biodigestor). . Se os dejetos dos porcos estiverem correndo direto para a terra, contaminando o solo, nascentes ou rios próximos, o proprietário responde por crime ambiental de poluição e por operar atividade poluidora sem licença ambiental.

Os animais se alimentavam de carne podre.Quer ficar antenado sobr...