Grupo de Proteção à Marca - BPG

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Grupo de Proteção à Marca - BPG O objetivo principal do BPG é o combate à falsificação de marcas, violação de patentes, concorrência desleal, contrabando e descaminho.

No dia 18 de setembro de 2026, o GAECO, a Polícia Civil e a Receita Federal realizaram a Operação "Mimesis", com o cumpr...
24/09/2026

No dia 18 de setembro de 2026, o GAECO, a Polícia Civil e a Receita Federal realizaram a Operação "Mimesis", com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos endereços na cidade de Franca, São Paulo.

A investigação identificou uma estrutura organizada para a fabricação, distribuição e comercialização de camisetas falsificadas por meio de plataformas de comércio eletrônico. Durante a ação, foram apreendidas 7.500 peças de roupa.

A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.

Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On September 18th, 2026, GAECO, the Civil Police, and Customs carried out Operation "Mimesis", executing search and seizure warrants at multiple locations in Franca, São Paulo.

The investigation identified an organized structure for the manufacture, distribution, and sale of counterfeit clothing through e-commerce platforms. During the operation, 7,500 pieces of clothing were seized.

The action was accompanied by representatives of BPG members.

We congratulate the authorities involved in this important action to combat the illegal market.

No dia 11 de setembro de 2026, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 estabelecimentos comerciais da Feira ...
21/09/2026

No dia 11 de setembro de 2026, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 estabelecimentos comerciais da Feira da Madrugada, no Brás, em São Paulo, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Durante a ação, foram apreendidos mais de 3,9 mil pares de chinelos falsificados.

A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.
Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On September 11th, 2026, search and seizure warrants were executed at 10 commercial establishments at the Feira da Madrugada market, in the Brás region of São Paulo, with support from the Metropolitan Civil Guard (GCM). During the operation, more than 3,900 pairs of counterfeit flip-flops were seized.

The action was accompanied by representatives of BPG members.
We congratulate the authorities involved in this important action to combat the illegal market.

O Grupo de Proteção à Marca - BPG foi ouvido pela reportagem "Contrabando vai da fronteira à internet e desafia fiscaliz...
18/09/2026

O Grupo de Proteção à Marca - BPG foi ouvido pela reportagem "Contrabando vai da fronteira à internet e desafia fiscalização no Brasil", publicada pelo Diário de Cuiabá.

Para tratar do avanço do contrabando e da pirataria no país, a reportagem contou com a participação do Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do BPG, Luiz Claudio Garé, que comentou as rotas de distribuição de produtos piratas e contrabandeados, a responsabilização das galerias comerciais pela venda desses produtos e os desafios que o comércio eletrônico impõe à fiscalização.

A cobertura reforça o papel do BPG como referência técnica no combate ao contrabando e à pirataria, contribuindo para que a sociedade compreenda melhor a extensão desse mercado ilegal e seus impactos.

Confira a matéria completa no portal: www.diariodecuiaba.com.br

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The Brand Protection Group - BPG was heard by the article “Smuggling Goes from the Border to the Internet and Challenges Enforcement in Brazil,” published by the Diário de Cuiabá.

To address the rise of smuggling and piracy in the country, the article featured Luiz Claudio Garé, BPG’s Legal and Institutional Relations Consultant, who discussed the distribution routes for pirated and smuggled goods, the liability of shopping malls for the sale of these products, and the challenges that e-commerce poses to enforcement efforts.

The coverage reinforces BPG's role as a technical authority in the fight against smuggling and piracy, helping the public better understand the extent of this illegal market and its impacts.

Check the full article at the site: www.diariodecuiaba.com.br

No dia 28 de agosto de 2026, uma força-tarefa da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon e da P...
18/09/2026

No dia 28 de agosto de 2026, uma força-tarefa da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon e da Polícia Militar realizou fiscalizações em dois estabelecimentos comerciais de Duque de Caxias e Magé, no Rio de Janeiro.

A ação resultou na apreensão de 3.690 pares de chinelos falsificados. Os produtos reproduziam marcas nacionais e internacionais. A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.

Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On August 28th, 2026, a task force from the State Secretariat for Consumer Protection (SEDCON), Procon, and the Military Police conducted inspections at two retail establishments in Duque de Caxias and Magé, Rio de Janeiro.

The operation resulted in the seizure of 3,690 pairs of counterfeit sandals. The products reproduced national and international trademarks. The action was accompanied by representatives of BPG members.

We congratulate the authorities involved in this important action to combat the ilegal market.

No dia 26 de agosto de 2026, a Polícia Militar e o Procon realizaram uma fiscalização em um estabelecimento comercial em...
16/09/2026

No dia 26 de agosto de 2026, a Polícia Militar e o Procon realizaram uma fiscalização em um estabelecimento comercial em Uberaba, Minas Gerais. A ação resultou na apreensão de 5.620 produtos falsificados.

Entre as mercadorias apreendidas estavam mais de 2.800 óculos de grau e 2.600 perfumes falsificados de diferentes marcas. Os produtos estavam sendo comercializados de forma irregular e sem a documentação exigida. A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.

Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On August 26th, 2026, the Military Police and Procon conducted an inspection at a retail establishment in Uberaba, Minas Gerais. The operation resulted in the seizure of 5,620 counterfeit products.

Among the seized goods were more than 2,800 pairs of prescription glasses and 2,600 counterfeit perfumes from various brands. The products were being sold illegally and without the required documentation. The action was accompanied by representatives of BPG members.

We congratulate the authorities involved in this important action to combat the ilegal market.

No dia 14 de setembro de 2026, o Grupo de Proteção à Marca - BPG participou da Audiência Pública sobre a Comercialização...
15/09/2026

No dia 14 de setembro de 2026, o Grupo de Proteção à Marca - BPG participou da Audiência Pública sobre a Comercialização de Produtos Contrafeitos e Irregulares em Plataformas Digitais, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

A audiência reuniu representantes do poder público, órgãos reguladores, plataformas digitais, titulares de direitos e entidades do setor para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento ao comércio ilícito e seus desafios no enfrentamento destes crimes tanto em ambiente digital quanto físico.

Representando o BPG, a secretária executiva Thainá S. Marques participou destacando a importância da rastreabilidade, do combate à reincidência e do compartilhamento estruturado de informações entre titulares de direitos, plataformas e autoridades. Na oportunidade, reforçou a importância da cooperação entre os diferentes agentes para fortalecer a proteção da propriedade intelectual.

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On September 14, 2026, the Brand Protection Group - BPG participated in the Public Hearing on the Sale of Counterfeit and Non-Compliant Products on Digital Platforms, organized by the Ministry of Justice and Public Security in Brasília.

The hearing brought together representatives from government agencies, regulatory authorities, digital platforms, rights holders, and industry organizations to discuss strategies for preventing and combating illicit trade, as well as the challenges involved in addressing these crimes in both the digital and physical environments.

Representing BPG, Executive Secretary Thainá S. Marques participated by highlighting the importance of traceability, combating repeat offenses, and the structured sharing of information among rights holders, platforms, and authorities. On that occasion, she emphasized the importance of cooperation among the various stakeholders to strengthen the protection of intellectual property.

No dia 19 de agosto de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou fiscalizações em diferentes regiões da Bahia, c...
14/09/2026

No dia 19 de agosto de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou fiscalizações em diferentes regiões da Bahia, como parte da XXIV Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS).

Entre os produtos apreendidos durante a operação estavam 13.090 pares de calçados falsificados. As mercadorias reproduziam marcas reconhecidas e foram recolhidas durante as fiscalizações realizadas pela PRF. A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.

Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On August 19th, 2026, the Federal Highway Police (PRF) conducted inspections in different regions of Bahia as part of the 24th Thematic Operation to Combat Crimes Against Tax Authorities and Public Health (OTEFIS).

Among the products seized during the operation were 13,090 pairs of counterfeit shoes. The goods were imitations of well-known brands and were seized during the inspections carried out by the PRF. The action was accompanied by representatives of BPG members.

We congratulate the authorities involved in this important action to combat the ilegal market.

No dia 19 de agosto de 2026, a Polícia Civil realizou uma operação na cidade de Americana, São Paulo. A ação resultou na...
11/09/2026

No dia 19 de agosto de 2026, a Polícia Civil realizou uma operação na cidade de Americana, São Paulo. A ação resultou na apreensão de cerca de 3.000 produtos falsificados.

Entre as mercadorias apreendidas estavam calçados e perfumes falsificados, comercializados de forma irregular. A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.

Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On August 19th, 2026, the Civil Police conducted an operation in the city of Americana, São Paulo. The operation resulted in the seizure of approximately 3,000 counterfeit products.

Among the seized goods were counterfeit shoes and perfumes, which were being sold illegally. The action was accompanied by representatives of BPG members.

We congratulate the authorities involved in this important action to combat the ilegal market.

No dia 19 de agosto de 2026, a Polícia Civil realizou uma operação na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo. A ação...
09/09/2026

No dia 19 de agosto de 2026, a Polícia Civil realizou uma operação na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo. A ação resultou na apreensão de 4.330 itens falsificados.

Durante a operação, dois estabelecimentos comerciais foram alvo da fiscalização, onde foram encontradas peças de vestuário e calçados falsificados de marcas renomadas. A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.

Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On August 19th, 2026, the Civil Police conducted an operation in the city of Guarujá, on the coast of São Paulo. The operation resulted in the seizure of 4,330 counterfeit items.

During the operation, two retail establishments were inspected, where counterfeit clothing and shoes from well-known brands were found. The action was accompanied by representatives of BPG members.

We congratulate the authorities involved in this important action to combat the illegal market.

No dia 12 de agosto de 2026, a Polícia Civil da Paraíba e a Receita Federal realizaram a Operação “Bacamarte” na cidade ...
08/09/2026

No dia 12 de agosto de 2026, a Polícia Civil da Paraíba e a Receita Federal realizaram a Operação “Bacamarte” na cidade de Campina Grande, Paraíba.

Durante a operação, foram fiscalizados 7 estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão de mais de 8.400 itens, entre calçados e peças de vestuário que reproduziam marcas reconhecidas. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para perícia. A ação foi acompanhada pelos representantes das associadas do BPG.

Parabenizamos as autoridades envolvidas nessa importante ação de combate ao mercado ilegal.

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On August 12th, 2026, the Paraíba Civil Police and Customs carried out Operation “Bacamarte” in the city of Campina Grande, Paraíba.

During the operation, 7 commercial establishments were inspected, resulting in the seizure of more than 8,400 items, including footwear and clothing that were counterfeit versions of well-known brands. The seized goods were sent for forensic analysis. The action was accompanied by representatives of BPG members.

We congratulate the authorities involved in this important action to combat the illegal market.

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