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Sinpcresp - Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo

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São Paulo, SP
Sinpcresp - Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo

Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo
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15/05/2026

CONQUISTA E SEGURANÇA: IDENTIDADE DA POLÍCIA CIENTÍFICA É REAFIRMADA 🔬⚖️

O SINPCRESP obteve uma resposta muito positiva para a segurança jurídica de toda a categoria! O Parecer CJ/SSP nº 386/2026 reconheceu oficialmente a autonomia da Polícia Técnico-Científ**a para a adoção de sua identidade visual e distintivos próprios. Esta atuação do sindicato surgiu da necessidade de proteger o perito criminal de possíveis conflitos entre normas da Delegacia Geral e os decretos do Governo, garantindo que ninguém sofra sanções administrativas por utilizar a identif**ação oficial da nossa instituição.

Com este entendimento do Procurador-Geral, f**a reafirmada a necessidade dessa diferenciação, que valoriza a autonomia do órgão pericial com base na legislação federal e fortalece a nossa imagem perante a sociedade. É uma vitória que traz tranquilidade para o dia a dia de trabalho e consolida a marca da Polícia Científ**a como um símbolo de independência e rigor técnico. O sindicato segue trabalhando para que o amparo institucional chegue a cada um dos nossos servidores, unif**ando a nossa representação com respaldo jurídico e respeito à nossa história.

Para saber mais sobre os pontos positivos desta decisão, acesse a nota completa em nosso site pelo link na bio! 🔗👊

14/05/2026

SINPCRESP APRESENTA SOLUÇÃO PARA A CRISE DOS CERTIFICADOS DIGITAIS✍🏻💻

O SINPCRESP pediu à Superintendência da Polícia Técnico-Científ**a uma solução técnica para resolver de forma definitiva e gratuita o problema da falta de certif**ados digitais para assinatura de laudos. Diante das constantes negativas de renovação por falta de orçamento na SPTC, sugerimos a integração do sistema GDL com a Plataforma de Assinatura do GOV.BR.

Esta medida permitiria que peritos e médicos legistas utilizassem suas contas Ouro ou Prata — as mesmas já usadas para o recadastramento anual e acesso ao SouSP — para assinar eletronicamente seus trabalhos com total validade jurídica, conforme previsto na Lei Federal nº 14.063/2020.

Não é aceitável que a atividade-fim da perícia criminal seja paralisada e que prazos legais sejam comprometidos por entraves orçamentários básicos.

A solução sugerida pelo sindicato utiliza uma API gratuita do Governo Federal, eliminando custos e garantindo agilidade no fluxo de trabalho da instituição. O sindicato segue cobrando uma postura proativa da gestão para que o perito não seja responsabilizado pela falta de ferramentas de trabalho essenciais.

Confira o ofício completo e o fluxo técnico da nossa proposta em nosso site. Link na bio. 🔗👊

13/05/2026

Na perícia criminal, tempo não é apenas um fator técnico, é um elemento que impacta diretamente a justiça.

Um laudo pericial bem fundamentado depende de análise criteriosa, metodologia adequada e responsabilidade técnica em cada etapa do processo.

Quando há atraso na entrega dessas análises, toda a cadeia de investigação e julgamento é afetada, prolongando a resposta do Estado e impactando a resolução dos casos.

Por isso, a valorização da perícia e das condições de trabalho dos peritos é essencial para garantir celeridade, precisão e justiça.
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𝗦𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿í𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗶𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗻ã𝗼 𝗵á 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮. 🔬⚖

12/05/2026

📢SINPCRESP cobra AVCB e segurança contra incêndio na sede da SPTC

A segurança contra incêndio do prédio sede da SPTC, em São Paulo, é tema de preocupação reiterada do SINPCRESP. Desde setembro de 2025, o sindicato encaminhou três ofícios ao Superintendente Dr. Claudinei Salomão exigindo a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a implementação de rotas de fuga adequadas e a instalação de portas com barras antipânico. Até hoje, não houve resposta efetiva da Administração.

Consulta ao sistema Via Fácil Bombeiros confirmou a inexistência de AVCB para o endereço da sede.

Em 7 de outubro de 2025, durante incêndio no estande de tiros do Núcleo de Balística, servidores tentaram acionar o sistema de alarme sem sucesso. Quem estava nos andares superiores só tomou conhecimento do ocorrido quando o Corpo de Bombeiros já estava no local.

⚠️O sindicato denunciou ainda que setores como os Núcleos de Perícias em Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa, Documentoscopia e Informática, este último com acesso por porta de fechadura biométrica, não dispõem de rotas de fuga desobstruídas nem de barras antipânico. As normas técnicas exigem saídas de emergência de uso livre e imediato, sem chaves, senhas ou identif**ação biométrica.

O SINPCRESP requer rotas de fuga adequadas, portas com barras antipânico e a regularização do AVCB de forma integrada. Persistindo a omissão, o caso será levado ao Ministério Público, como já ocorreu na região de Campinas em situação análoga.

🛡️A proteção à vida e à integridade física dos servidores é dever inafastável da Administração Pública.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos quem cuida, protege, ensina e sustenta com coragem e dedicação — dentro e fora de casa.

Ser mãe é também exercer, todos os dias, uma forma profunda de responsabilidade e presença, que transforma vidas e constrói futuros.

Nossa homenagem a todas as mães que, com diferentes histórias e trajetórias, seguem sendo base de força e cuidado na sociedade.
𝗦𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿í𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗶𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗻ã𝗼 𝗵á 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮. 🔬⚖

08/05/2026

SINPCRESP ACIONA O JUDICIÁRIO PELO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE ⚖️

O SINPCRESP impetrou um Mandado de Segurança Coletivo para garantir que os peritos criminais ingressantes recebam o adicional de insalubridade, direito que vem sendo negligenciado pela administração estadual. Após cobranças formais do sindicato, a Superintendência da Polícia Técnico-Científ**a admitiu que os processos de concessão estão paralisados desde abril de 2025 devido a dúvidas jurídicas sobre novas normas de gestão de pessoal.

📢Não aceitaremos que o perito criminal seja penalizado pela desorganização do Estado, que trava o pagamento de uma verba de nítido caráter alimentar e natureza compensatória enquanto discute burocracias e competências entre órgãos. O sindicato esgotou o diálogo institucional e agora busca no Judiciário a ordem para que o Estado realize o enquadramento imediato e o pagamento dos valores devidos, respeitando a legislação vigente e a dignidade de quem atua na linha de frente da criminalística.

Confira a nota completa no nosso site, pelo link nos stories. 🔗👊🏻

07/05/2026

📢 SPTC reforma falta injustif**ada após convocação por WhatsApp

Três peritas tiveram falta injustif**ada registrada por não comparecerem a reunião administrativa convocada exclusivamente por WhatsApp, em dia de folga após plantão. Estavam em viagem programada a cerca de 600 km da sede e tiveram negado o pedido formal de participação por videoconferência.

O SINPCRESP atuou em defesa das servidoras, apontando vícios jurídicos na penalização e questionando o uso de aplicativo privado como meio exclusivo de convocação para ato com potencial punitivo.

Em decisão final, o Superintendente reformou a penalidade. O despacho reconheceu que o RETP, previsto nos artigos 43 e 44 da LC 207/1979, destina-se a situações típicas da atividade-fim policial, marcadas por urgência e imprevisibilidade, não a reuniões administrativas ordinárias. Sua utilização como fundamento para exigir comparecimento presencial obrigatório em ato meramente informativo aproxima-se de uma interpretação de "disponibilidade irrestrita" do servidor, sem amparo legal.

Com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e finalidade, a SPTC cancelou o registro de falta injustif**ada.

⚠️O SINPCRESP reforça: o WhatsApp é instrumento informal e não assegura a segurança jurídica exigida em atos com potencial disciplinar. Convocações com efeito sancionatório devem ser veiculadas por canais oficiais, como e-mail institucional e SEI.

17/04/2026

⚖️ ALERTA: Omissão da SPTC na renovação de certif**ados digitais gera insegurança e atrasos.

A Superintendência vem adiando a renovação dos certif**ados digitais, ferramenta essencial para a expedição de laudos no sistema GDL. Com isso, peritos com o trabalho pronto são impedidos de firmar seus laudos periciais por falha exclusiva da Administração Pública.

O SINPCRESP repudia o descaso com os prazos e a falta de suporte aos servidores. O atraso na expedição de laudos gera prejuízo direto ao serviço público e não pode ser imputado ao perito criminal.

COMO SE PROTEGER?
Para resguardar sua responsabilidade legal e garantir que o trabalho chegue ao destino, o SINPCRESP recomenda um procedimento de contingência:

1️⃣ Mantenha os laudos prontos no GDL (anexados), ainda que não consiga assinar.
2️⃣ Reitere o pedido de renovação do certif**ado ao suporte com cópia ao superior, destacando a urgência.
3️⃣ Assine os laudos via GOV.br, salve no OneDrive institucional e compartilhe a pasta com sua chefia.
4️⃣ Registre tudo via memorando no SEI, detalhando que você não deu causa ao atraso e anexando as comunicações.

Não arque com custos que são dever do Estado! 🚫
🔗 Confira o passo a passo detalhado e o modelo de recomendação no link da Bio.

13/04/2026

🚨 VITÓRIA NA CARREIRA: PROMOÇÃO AGORA É DIREITO OBJETIVO!

A Lei nº 18.443/2026 mudou o jogo para os peritos criminais de SP! A partir de agora, a sua evolução funcional não depende mais da existência de vagas, mas sim do cumprimento de critérios objetivos. 📈⚖️

O que muda na prática?
✅ Fim das desculpas: a chefia não pode mais usar a "falta de efetivo" para impedir sua ida ao Curso Específico de Aperfeiçoamento (CEA).

✅ Oferta obrigatória: o Estado tem o dever de oferecer o curso antes de você completar os 6 anos de tempo necessários.

✅ Direito garantido: se você já tem o tempo necessário, a oferta do curso deve ser imediata.

⚠️ ATENÇÃO: Se o seu acesso ao CEA foi negado ou adiado, procure o nosso departamento jurídico agora mesmo! 📞💼

Leia mais nos stories!

01/04/2026

Em 1964, o Brasil iniciou um período de mais de duas décadas marcado por repressão política, censura e graves violações de direitos humanos: esse tempo ficou conhecido como Ditadura Militar.

Décadas depois, a ciência forense passou a desempenhar um papel fundamental na reconstrução da verdade histórica. Peritos criminais e antropólogos forenses contribuíram para identif**ar vítimas desaparecidas, analisar vestígios e reconstituir as circunstâncias das mortes ocorridas durante o regime.

Trabalhos conduzidos por equipes ligadas à Comissão Nacional da Verdade e por grupos de pesquisa em antropologia forense ajudaram a examinar ossadas, documentos e locais de sepultamento clandestino, permitindo esclarecer casos que permaneceram sem resposta por décadas.

A perícia científ**a, nesse contexto, cumpre uma função que vai além da investigação criminal: preservar a memória, produzir evidências técnicas e contribuir para o direito à verdade.

A ciência forense mostra que vestígios também contam histórias, mesmo muitos anos depois.

𝗦𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿í𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗶𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗻ã𝗼 𝗵á 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮. 🔬⚖

30/03/2026

Na ciência forense, nem todo vestígio encontrado em uma cena de crime teve contato direto entre a pessoa e o local. Em alguns casos, ocorre a chamada transferência secundária de vestígios.

Esse fenômeno acontece quando um material, como fibras, partículas ou até DNA, é transferido indiretamente, passando primeiro por um intermediário. Por exemplo: uma pessoa pode carregar fibras em sua roupa após contato com outra pessoa ou objeto, sem nunca ter estado no local investigado.

A possibilidade de transferência indireta é amplamente discutida na ciência forense e reforça a importância de uma análise pericial cuidadosa, que considere o contexto, a dinâmica dos fatos e outros elementos probatórios.

É justamente essa avaliação técnica que permite aos peritos interpretar corretamente os vestígios e evitar conclusões precipitadas, um trabalho essencial para a busca pela verdade científ**a.

𝗦𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿í𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗶𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗻ã𝗼 𝗵á 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮. 🔬⚖

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