Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD

Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa.

Nosso grande desafio é sensibilizar a sociedade para a importância do Direito de Defesa, enquanto garantia constitucional que nos protege de um Estado essencialmente forte e opressor. Não podemos flexibilizá-lo em hipótese alguma, nem mesmo a pretexto de dar uma resposta à sociedade quando do cometimento de um crime, sob pena de colocar em risco a democracia. O Direito de Defesa deve ser respeitado por sua dimensão de respeito ao ser humano, de humildade e tolerância perante a opinião do outro. Um cidadão crítico é sempre um defensor da presunção de inocência. Sabe que os fatos da vida, sobretudo os mais trágicos, são complexos demais para sofrerem um julgamento distante e açodado. Enfim um cidadão crítico sabe que o Direito de Defesa é um aliado, não da impunidade, mas da liberdade de todos e de cada um de nós. Os nossos projetos buscam destacar os riscos da violação do Direito de Defesa, bem como ressaltar a importância dessa garantia constitucional para a formação de uma sociedade mais fraterna, tolerante e menos violenta. Para tanto, o Instituto desenvolve projetos distribuídos em três eixos estratégicos:
i) atuação jurídica, na qual se inserem projetos de assistência jurídica gratuita e a litigância estratégica;
ii) atuação política, especialmente o trabalho de advocacy junto aos Poderes Executivo e Legislativo para a construção de um sistema de Justiça Criminal à luz do direito de defesa; e
iii) sensibilização da sociedade civil, eixo no qual identificamos projetos com a imprensa, ações culturais e educativas, dentro e fora do cárcere, voltadas à conscientização da sociedade para a importância do respeito aos direitos fundamentais do cidadão, especialmente o direito de defesa e a presunção de inocência.

02/10/2026

Nesta sexta-feira (02/10), data que marca os 34 anos do Massacre do Carandiru, o IDDD reuniu associadas e associados, integrantes da Comissão Arns (Comissão Arns) e parceiros para uma visita guiada à exposição de longa duração “Ditadura Nunca Mais: memórias de repressão e resistência políticas”, no Memorial da Resistência.

Conduzida pelo núcleo educativo do museu, a atividade percorreu imagens, vídeos, objetos e espaços de memória e resistência, conectando as experiências vividas durante a ditadura civil-militar às marcas que o autoritarismo e a violência de Estado ainda deixam na sociedade brasileira.

Na sequência, uma roda de conversa reuniu José Carlos Dias, conselheiro do IDDD e integrante da Comissão Arns, que atuou na defesa de presos políticos durante a ditadura; Rita Sipahi, advogada, conselheira do Memorial da Resistência, integrante da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ex-presa política; Luiz Felipe de Alencastro, historiador e presidente da Comissão Arns; e Belisário dos Santos Jr., advogado que também atuou na defesa de presos políticos durante o regime e foi secretário da Administração Penitenciária (1995) e de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo (1995-2000).

O encontro abordou as experiências de resistência à ditadura, as marcas deixadas por aquele período e a importância de preservar esses registros. A atividade aconteceu no espaço que abriga o percurso curatorial “Carandiru: Lugar de Memória”, dedicado à preservação da memória do massacre e das inúmeras violações cometidas pelo Estado.

Relembrar esse passado é também uma forma de reconhecer as violações cometidas e fortalecer, no presente, o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da democracia.

Crime e violência estão entre as principais preocupações da população brasileira. Por isso, nas eleições deste domingo, ...
01/10/2026

Crime e violência estão entre as principais preocupações da população brasileira. Por isso, nas eleições deste domingo, também é importante olhar com atenção para o que as candidaturas propõem para a justiça criminal e a segurança pública.

O IDDD incorporou à carta-compromisso “O Brasil que Falta”, da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, uma agenda de prioridades para uma política de segurança pública menos discriminatória, baseada em evidências e comprometida com os direitos fundamentais.

Conheça essas prioridades, confira o que as candidaturas propõem e busque aquelas que assumam compromissos com uma segurança pública que enfrente as desigualdades e proteja direitos.

Acesse a íntegra da carta “O Brasil que Falta” no link:https://iddd.org.br/principal/wp-content/uploads/2026/10/Carta-compromisso-O-Brasil-que-falta.pdf

A atriz Marjorie Estiano (Marjorie Estiano) contou que o Sem Pena foi uma das referências que ela assistiu para construi...
01/10/2026

A atriz Marjorie Estiano (Marjorie Estiano) contou que o Sem Pena foi uma das referências que ela assistiu para construir sua personagem em Habeas Corpus, série da Netflix (Netflix Brasil), inspirada pelo trabalho do Innocence Project (Innocence Project Brasil), que também fez a consultoria de produção.

Na produção, Marjorie interpreta uma ex-advogada criminal e professora de Direito que passa a atuar em casos de pessoas condenadas injustamente.

Dirigido por Eugênio Puppo e produzido pelo IDDD em parceria com a Heco Produções (Heco Produções), o Sem Pena chegou aos cinemas em 2014 e segue provocando reflexões sobre o funcionamento da justiça criminal brasileira.

Mais de uma década depois, o filme continua atual e ajuda a lançar luz sobre questões como o encarceramento em massa, a seletividade racial, as violações de direitos e as condições enfrentadas pelas pessoas privadas de liberdade.

🎬 Sem Pena está disponível no streaming Reserva Imovision (Reserva Imovision). Link na bio.

O acesso à justiça passa, necessariamente, pela garantia do direito de defesa. Mas, no Brasil, o acesso a uma defesa téc...
25/09/2026

O acesso à justiça passa, necessariamente, pela garantia do direito de defesa. Mas, no Brasil, o acesso a uma defesa técnica de qualidade ainda está longe de ser uma realidade para a maioria das pessoas que respondem a processos criminais.

Há 26 anos, o IDDD atua para transformar esse cenário, fortalecendo o direito de defesa e contribuindo para qualificar o debate público sobre o sistema de justiça criminal.

É por acreditar na importância desse trabalho que o escritório Feller, Monteiro, Siqueira e Akasaki Advogados passou a integrar nossa rede de Mantenedores.

Essa rede é fundamental para que o IDDD siga desenvolvendo o seu trabalho.

Faça parte dessa construção. Torne seu escritório Mantenedor do IDDD. Saiba como no nosso site: https://iddd.org.br/seja-um-mantenedor/

24/09/2026

Janaína Matida, conselheira do IDDD, foi uma das entrevistadas pelo podcast JusPod durante a XIV edição do Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), realizado entre os dias 16 e 18 de setembro.

Em sua participação, a advogada e professora de Direito falou sobre gênero no sistema de justiça criminal e a importância de uma escuta empática e cuidadosa durante a coleta de depoimentos de vítimas.

O episódio também contou com a participação da presidenta do IDDD, Priscila Pamela Santos.

Confira o episódio completo: https://youtu.be/3rkHA2Ru0pY?si=iQRjuTWtA_HS6RKv

Um livro pode diminuir o tempo de uma pena. Mas, para que essa possibilidade seja acessível a todas as pessoas que têm d...
23/09/2026

Um livro pode diminuir o tempo de uma pena. Mas, para que essa possibilidade seja acessível a todas as pessoas que têm direito a ela, é preciso garantir condições para o exercício desse direito.

O caso do ex-jogador Robinho trouxe a remição pela leitura para o debate público. Para além do caso individual, a discussão levanta questões sobre as condições de acesso à leitura nas unidades prisionais, os entraves burocráticos, a falta de segurança jurídica em torno do tema e a efetividade desse direito.

É a partir dessas questões que o LIVREria, projeto do IDDD, investiga regras e práticas que orientam a aplicação da remição pela leitura no Brasil.

Garantir um direito é criar condições para que ele possa ser exercido.

22/09/2026

A presidenta do IDDD, Priscila Pamela Santos, foi uma das entrevistadas do podcast JusPod durante a XIV edição do Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), realizado entre os dias 16 e 18 de setembro.

Na conversa, Priscila falou sobre gênero no sistema de Justiça criminal e as vulnerabilizações enfrentadas por mulheres nesse contexto.

O episódio também contou com a participação da conselheira do IDDD Janaína Matida.

Confira o episódio completo: https://youtu.be/3rkHA2Ru0pY?si=ezHJFqddTiCDkH6i

No dia 2 de outubro, data que marca 34 anos do Massacre do Carandiru, o IDDD e a Comissão Arns, em parceria com o Memori...
21/09/2026

No dia 2 de outubro, data que marca 34 anos do Massacre do Carandiru, o IDDD e a Comissão Arns, em parceria com o Memorial da Resistência, realizam uma visita exclusiva à exposição “Ditadura Nunca Mais: memórias de repressão e resistência políticas”, no Memorial da Resistência, mediada pelo núcleo educativo do museu.

O Memorial ocupa o prédio que foi sede do Deops/SP durante a ditadura civil-militar, onde pessoas foram perseguidas e presas por motivos políticos. A exposição reúne documentos, fotografias e depoimentos sobre a repressão e as diferentes formas de resistência ao autoritarismo.

A visita será acompanhada por José Carlos Dias, advogado criminal, conselheiro do IDDD e membro da Comissão Arns; Rita Sipahi, advogada, conselheira do Memorial da Resistência e ex-presa política; e Luiz Felipe de Alencastro, presidente da Comissão Arns. Ao final, haverá uma roda de conversa sobre memória, resistência e as marcas desse período na sociedade brasileira.

📅 2 de outubro, sexta-feira
⏰ 10h às 12h
📍 Memorial da Resistência de São Paulo - Largo General Osório, 66, Santa Ifigênia

A atividade é gratuita, com vagas limitadas, e exclusiva para pessoas associadas ao IDDD e integrantes da Comissão Arns.

📝 Inscreva-se: https://forms.gle/XtJrYLR5Tzz9NEqL8

Apoiar o IDDD é acreditar que um sistema de justiça democrático se constrói com direito à defesa de qualidade e o respei...
18/09/2026

Apoiar o IDDD é acreditar que um sistema de justiça democrático se constrói com direito à defesa de qualidade e o respeito aos direitos humanos.

Nesta série, nossos mantenedores compartilham por que escolheram apoiar o trabalho do instituto.

Hoje, trazemos a motivação de José Carlos Dias, sócio-fundador do escritório Dias e Carvalho Filho Advogados, parceiro essencial para a manutenção e o fortalecimento da nossa atuação.

Cada apoio contribui para fortalecer projetos que atuam pela garantia do direito de defesa, pelo fim do superencarceramento, pela defesa do Estado de Direito e pela ampliação do acesso à justiça.

Faça parte dessa construção. Torne seu escritório Mantenedor do IDDD.

17/09/2026

No dia 10 de setembro, a diretora-executiva do IDDD, Marina Dias, participou da Conferência de Direitos Humanos do Fundo Brasil, como debatedora da mesa “Como avançar para uma segurança pública e um sistema de justiça criminal que respeitem os direitos humanos?”.

Marina falou sobre os avanços da justiça criminal nas últimas duas décadas e sobre os retrocessos impulsionados pelo avanço de discursos populistas penais. Entre os temas discutidos, estiveram os impactos desses discursos na formulação de políticas públicas e leis, como a Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026), que tornou obrigatória a realização virtual das audiências de custódia e retirou o direito ao voto de pessoas presas provisoriamente.

A mesa também contou com a participação de Fransérgio Goulart, da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Social, Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança, e Iza Barros, da Desencarcera Sergipe, com mediação da jornalista Catarina Duarte, da Ponte Jornalismo.

Endereço

São Paulo, SP
01503-904

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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