30/06/2026
Enquanto a educação brasileira enfrenta desafios urgentes para milhões de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional caminha para regulamentar o homeschooling (educação domiciliar).
Neste debate, cabe lembrar que a escola é regra constitucional, portanto, qualquer regulamentação que trate a educação domiciliar como alternativa à escola contraria a Constituição Brasileira.
Assim, essa modalidade não deve ser concebida como um direito irrestrito nem ter equivalência à escola, que ocupa um lugar que nenhum outro espaço consegue: alavanca a socialização e o desenvolvimento, identifica precocemente situações de violências, negligência e abandono e aciona a rede de proteção. A escola é uma das principais garantias de direitos e proteção integral das infâncias e juventudes do nosso país.
Com o entendimento de que toda escolha política revela uma prioridade, Talita Nascimento, nossa diretora de Relações Governamentais, e Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, elevam o fortalecimento da escola pública à urgência nacional em artigo na Folha de S.Paulo. Leia na íntegra: https://bit.ly/4oYCjYX
*O nosso posicionamento sobre o homeschooling está disponível no site: https://bit.ly/4ePCrFr
