18/03/2026
A litigância abusiva impõe desafios concretos ao funcionamento do sistema de Justiça e exige respostas institucionais baseadas em dados e critérios claros de identificação.
Nesse contexto, o Poder Público e as instituições do sistema de Justiça precisam atuar de forma estratégica na análise de padrões de litigância e na proposição de medidas de prevenção e tratamento.
Pensando nesses desafios, a ABJ estruturou o curso “Litigância Abusiva: Conceitos, Monitoramento e Tratamento”, voltado à capacitação de magistrados, servidores e equipes técnicas que atuam diretamente no monitoramento de demandas repetitivas e práticas abusivas.
A formação combina abordagem conceitual, análise empírica de dados e instrumentos práticos de monitoramento, alinhados às rotinas institucionais dos tribunais.
Para mais informações, envie um e-mail para: [email protected]