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12/05/2026

Jovens de Manaus, essa oportunidade é para vocês! 📣

Estão abertas as inscrições para a “Formação e Experiência de Advocacy para Agenda 2030 em Manaus”, um curso gratuito voltado para pessoas de 18 a 30 anos interessadas em fortalecer sua atuação na promoção dos direitos sociais, ambientais e da saúde.

Durante dois dias de formação e troca de experiências, vamos debater o duplo impacto das bebidas açucaradas e cervejas alcoólicas na saúde e no meio ambiente, especialmente no contexto da Zona Franca de Manaus, além de construir caminhos de incidência política e participação social.

📍 Local: INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
📅 23 e 24 de junho de 2026
⏰ Das 9h às 18h

O evento contará com café da manhã, almoço e ajuda de custo para transporte.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
🗓️ Inscrições de 12 a 22 de maio

➡ Faça já sua inscrição: https://bit.ly/advocacy-manaus

11/05/2026

Nos dias 12 e 14 de maio acontecem as Audiências Públicas do PL 4501/2020, projeto que debate a comercialização, publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados no ambiente escolar.

A escola deve ser um espaço de aprendizagem, cuidado e saúde, não um ambiente de estímulo ao consumo de produtos que contribuem para obesidade infantil, diabetes e outras doenças crônicas.

Precisamos avançar na proteção das crianças contra estratégias agressivas da indústria de ultraprocessados dentro das escolas.

📅 Audiências Públicas:
12/05 às 14h
14/05 às 10h

📍 Local: Comissão de Educação e Cultura - Senado Federal
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 - Confirmar

📲 Acompanhe on line em https://senado.leg.br/ecidadania

08/05/2026

Audiência Pública para apresentação do Scorecard do Brasil sobre Políticas de Controle do Tabaco acontece no dia 12 de maio, às 10h, na Câmara dos Deputados.

O estudo, desenvolvido pela Economics for Health em parceria com a ACT Promoção da Saúde, traz uma análise sobre a eficácia das políticas de tributação no país, reforçando a importância do enfrentamento ao tabagismo para a promoção da saúde e da equidade.

O encontro será uma oportunidade para discutir avanços, desafios e caminhos para fortalecer as políticas públicas de controle do tabaco no Brasil.

🗓️ 12 de maio, às 10h
📍 Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados
📺 Transmissão ao vivo pelo YouTube
https://youtube.com/?si=p5PdEAuuz7B542BJ

Participe dessa discussão fundamental para a saúde pública.

07/05/2026

A lei que regula a publicidade de produtos nocivos no Brasil completou 30 anos, mas o debate realizado na Câmara dos Deputados no dia 05/05, mostrou que ela já não responde totalmente aos desafios de hoje. As mudanças no consumo, no mercado e nas estratégias de marketing escancararam lacunas importantes que ainda deixam a população exposta.

Especialistas e parlamentares discutiram a urgência de atualizar a legislação e avançar em regras mais eficazes para proteger a saúde pública, especialmente diante da forte presença da publicidade no cotidiano.

A discussão continua, e entender esse cenário é fundamental para pensar no futuro.

Saiba mais no em: https://tinyurl.com/bdm89nff

07/05/2026

Nota da ACT Promoção da Saúde sobre o julgamento no STF da regulação dos aditivos em produtos de tabaco, pela Anvisa
O julgamento seria retomado no dia 1º de maio de forma virtual, mas o Ministro Gilmar Mendes apresentou pedido para que o julgamento ocorra de forma presencial em plenário. Isso faz com que o julgamento seja reiniciado, ainda sem data.
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A ACT Promoção da Saúde alerta para a importância da retomada, o mais breve possível. O caso aguarda resolução há mais de 15 anos. A norma veda o uso de aditivos que conferem atratividade e palatabilidade a produtos de tabaco, aumentam a toxicidade e dificultam a cessação do tabagismo.
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A importância da norma para a saúde pública é evidente e a sua não implementação tem produzido resultados alarmantes para a população, com danos para os cofres públicos e economia, favorecendo tão somente a indústria do tabaco.
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Leia a nota completa em: https://tinyurl.com/32c7b8c9

07/05/2026

Nota da ACT Promoção da Saúde sobre o julgamento no STF da regulação dos aditivos em produtos de tabaco, pela Anvisa. O julgamento seria retomado no dia 1º de maio de forma virtual, mas o Ministro Gilmar Mendes apresentou pedido para que o julgamento ocorra de forma presencial em plenário. Isso faz com que o julgamento seja reiniciado, ainda sem data.
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A ACT Promoção da Saúde alerta para a importância da retomada, o mais breve possível. O caso aguarda resolução há mais de 15 anos. A norma veda o uso de aditivos que conferem atratividade e palatabilidade a produtos de tabaco, aumentam a toxicidade e dificultam a cessação do tabagismo.
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A importância da norma para a saúde pública é evidente e a sua não implementação tem produzido resultados alarmantes para a população, com danos para os cofres públicos e economia, favorecendo tão somente a indústria do tabaco.
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Leia a nota completa em https://tinyurl.com/32c7b8c9

06/05/2026

A política de preço mínimo do maço de ci****os é essencial, mas ainda está defasada, apesar do recente reajuste anunciado pelo governo recentemente. Foram sete anos sem correção, e quando ela veio, foi insuficiente para cobrir a inflação e o crescimento da renda no período.
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Como resultado, o cigarro brasileiro tem um dos preços mais baixos da América Latina, e o barato sai caro, já que o SUS precisa arcar com o tratamento das mais de 50 doenças relacionadas com o tabagismo.
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Acesse http://baratoquesaicaro.org.br e saiba mais.
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05/05/2026

Um alerta necessário: snus e pouches, também conhecidos como bolsas de nicotina, são produtos não regulamentados no Brasil, mas que podem por vezes ser vendidos ilegalmente. Eles são de uso oral e contêm nicotina, substância tóxica e causadora de dependência, e outros compostos cancerígenos.

Para reunir evidências sobre os efeitos dos snus e pouches na saúde e subsidiar discussões a respeito desses produtos, a ACT lançou a nota técnica “Bolsas de nicotina: o que sabemos sobre snus e pouches?” em parceria com Stella Martins, médica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. Os resultados da análise foram destaque no caderno Saúde da Folha de São Paulo.

Confira a nota técnica completa: https://tinyurl.com/Bolsa-nicotina-fb

03/05/2026

💰 O Governo anunciou um decreto que determina a elevação de preços do cigarro. Apesar de necessário, não é suficiente considerando a inflação acumulada e a renda da população. Por isso, a ACT lançou nova edição da campanha ‘Barato que Sai Caro’ no mês de abril. Saiba mais em .

No mês de abril, o governo anunciou um decreto que determina a elevação do preço do cigarro. Apesar de necessário, não é suficiente

02/05/2026

📑 O Vigitel tem demonstrado um cenário persistentemente preocupante de aumento da prevalência de excesso de peso e obesidade. A série histórica 2006-2024 identificou que houve um aumento contínuo e expressivo de excesso de peso, que saltou de 42,6% em 2006 para 62,6% em 2024. Embora ambos os sexos mostrem aumento, ele foi maior entre as mulheres.

Com relação ao consumo de alimentos saudáveis e não saudáveis, os seguintes destaques podem ser observados:
➡️ O consumo regular e recomendado de frutas e hortaliças manteve-se relativamente estável na série histórica, porém em um patamar baixo, variando de 33,0% em 2008 para 31,4% em 2024 para o primeiro e 20,0% em 2008 para 21,0% em 2024 para o segundo.
➡️ É ainda mais preocupante notar que, apesar da estabilidade geral, houve reduções significativas no consumo regular em grupos específicos, como adultos de 35 a 44 anos e indivíduos com ensino fundamental completo e médio incompleto.

📌 Apesar da série histórica de 2007-2024 mostrar uma tendência importante de redução no consumo regular de refrigerantes e sucos artificiais, saindo de 30,9% em 2007 para 16,2% em 2024, chama a atenção um crescimento recente, iniciado em 2023 e mantido em 2024.

30/04/2026

⚖️ O Brasil está diante de uma decisão histórica no STF - Supremo Tribunal Federal. No dia 1º de maio, o Tribunal retoma o julgamento que pode banir de vez os aditivos de sabor e aroma em produtos de tabaco e, assim, proteger as gerações atuais e futuras do tabagismo.

Atualmente, o julgamento está empatado. Faltam apenas três votos para consolidar a autoridade da Anvisa e garantir uma política pública que proteja crianças e adolescentes de substâncias que facilitam o consumo de um produto nocivo à saúde.

➡ Não é apenas sobre direito regulatório; é sobre quem escolhemos proteger. A indústria insiste em desqualificar a Anvisa em busca do lucro às custas da saúde da população. A saúde brasileira está em jogo, e faltam apenas três votos para essa decisão.