10/08/2026
Judicialização da saúde: a solução real está no fortalecimento das políticas públicas, não no bloqueio de direitos.
Durante a VIII Jornada de Direito da Saúde do CNJ, atuamos e acompanhamos de perto os temas para defender o direito à vida. O debate central girou em torno de propostas que tentavam limitar decisões judiciais para medicamentos não incorporados pela Conitec, mesmo diante de casos urgentes. 🚨
Embora as avaliações técnicas da Conitec sejam fundamentais para o SUS, elas não podem anular a análise individualizada de pacientes que estão com a saúde e a dignidade em risco. Afinal, recorrer à Justiça costuma ser o último recurso de quem enfrenta atrasos e barreiras burocráticas no sistema de saúde.
A boa notícia é que as propostas críticas foram retiradas da pauta ou modificadas! O direito de avaliação caso a caso pelo Judiciário foi preservado.
A nossa luta diária é para que o SUS seja forte, ágil e acolhedor para todos, diminuindo a necessidade de judicializar através da eficiência.
📲 Acesse o link na nossa bio e confira os detalhes dessa importante conquista para a saúde brasileira.
