Comissão de Direito Eleitoral - OAB SP

03/10/2024

Neste episódio de Pontos & Vistas, Sergei Cobra Arbex conversa com o conselheiro da OAB SP e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Ricardo Vi...

22/09/2024

“Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e advogado na campanha de Nunes, diz que a Justiça Eleitoral vem entendendo como permitida essa modalidade de propaganda. Ele vê como importante a propaganda de rua, inclusive para o eleitor conhecer o número dos candidatos.”

Faixas de tecido verticais fixadas em bases se popularizaram, usadas por todos os principais candidatos à Prefeitura de SP

27/08/2024

"As duas principais atribuições de um vereador são criar as leis municipais, que impactam diretamente a vida do cidadão, e fiscalizar o Executivo municipal — a prefeitura —, segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Ricardo Vita Porto".

Plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza perfis dos candidatos a vereador em cada município

09/05/2024

“A legislação eleitoral sofre constantes alterações, assim como a jurisprudência da Justiça Eleitoral. Os profissionais do Direito precisam estar atualizados”, avalia o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, Ricardo Vita Porto.

Evento vai abordar temas essenciais para o contexto legislativo dos pleitos municipais deste ano

03/05/2024

https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/24-04-30-1327-oab-sp-firma-convenio-com-a-secao-de-lyon-da-ordem-dos-advogados-da-franca

Iniciativa visa estimular as relações profissionais, acadêmicas e jurídicas entre as Ordens

24/04/2024

10/01/2024

Jornal da Cultura 09/01/2024

16/12/2023

O presidente do TRE-SP também foi homenageado pelo procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt, e pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Ricardo Vita Porto.

“Vossa Excelência nunca foi passageiro aqui, foi piloto da nossa aeronave. A previsão meteorológica era catastrófica, a torre de controle emitiu diversos alertas de turbulência ao longo da rota”, discursou o advogado Ricardo Vita Porto. “Mas vossa excelência não se apavorou. Pelo contrário, sempre demonstrou calma e tranquilidade e nos conduziu de forma segura, desviou de todas as instabilidades no caminho e, sem nenhum chacoalhão pousou, suavemente esse jumbo com mais de 35 milhões de passageiros.”

05/12/2023

Colar do Mérito Eleitoral

28/11/2023

Agradeço à Justiça Eleitoral pela condecoração, que recebo em nome de todos os advogados eleitoralistas.