08/09/2026
Hoje, 8/9, celebramos o Dia Mundial da Alfabetização, data instituída em 1967 pela ONU e pela UNESCO para destacar a importância da leitura e da escrita como direitos humanos fundamentais.
A alfabetização é a base da educação, um direito humano fundamentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No entanto, o acesso ao ensino básico de qualidade não é uma realidade para muitas pessoas, que encontram dificuldades para se alfabetizar ou continuar os estudos por diversos motivos, desde a falta de acesso a vagas até políticas de permanência e de fortalecimento dos vínculos com o processo de aprendizagem.
Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, para serem alcançados até 2030, a Educação de qualidade é o 4.º e prevê na meta 4.1: que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário gratuito, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
👩🏫 Mais do que um direito, a Educação Básica é obrigatória no Brasil dos 4 aos 17 anos de idade, sendo organizada em três etapas de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que devem ser oferecidas de forma gratuita pelo Estado. 🏫
Também é dever do poder público fornecer gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características dos estudantes, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
