Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - OAB SP

Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - OAB SP Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - OAB SP, Organização sem fins lucrativos, Rua Anchieta, nº 35, São Paulo.

A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, tem como principal objetivo: Promover pesquisas e debates sobre temas aduaneiros atuais e difundir o ramo entre os advogados(as).

21/12/2021

A Comissão de Direito Aduaneiro - OAB/SP vem a público para apresentar seu relatório de atividades do triênio 2019-2021. Inicialmente, agradecemos a missão concedida pelo Presidente Caio Augusto Silva dos Santos e do nosso Vice Presidente Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, de conduzir a Comissão a um patamar que ela jamais havia estado: Mais próxima dos estudantes e operadores do Direito no Estado de São Paulo e demais estados brasileiros. Encerramos nossa Gestão frente à Comissão Especial de Direito Aduaneiro com a certeza que entregamos uma Comissão muito mais robusta e eficiente para a continuidade dos trabalhos de quem vier a nos substituir. Esta gestão, tendo à frente este Presidente, sempre deixou claro a todos que seria uma Comissão democrática, igualitária e aberta aos estudantes, operadores do direito, despachantes aduaneiros, fiscais da Receita Federal do Brasil, ao CARF, TIT SP, RFB, IBDT e a todos que quisessem se juntar a nós nessa missão de difundir o Direito Aduaneiro e acredito que a missão foi cumprida com êxito por esta brilhante Comissão.

Entrego à Diretoria da OAB/SP, uma Comissão onde fomos mais que Advogados, fomos amigos uns dos outros. Quero, por fim, agradecer a cada um que esteve envolvido neste projeto e que sempre apoiaram e ajudaram uns aos outros

Muito obrigado!

Segue o link abaixo para consulta 👇

https://www.linkedin.com/posts/robson-crepaldi-1251a71a_apresenta%C3%A7%C3%A3o-da-gest%C3%A3o-20192021-activity-6879056375192788992-0ptf

🟢 INSCRIÇÕES ABERTAS 🟢A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP, tem a honra de receber o Professor Dr Solon Sehn, para ...
27/04/2021

🟢 INSCRIÇÕES ABERTAS 🟢

A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP, tem a honra de receber o Professor Dr Solon Sehn, para tratar da Subvaloração e Superfaturamento no Direito Aduaneiro: Caracterização e Consequências Jurídicas.
Portanto, não deixe de fazer sua inscrição no app Sympla e garantir seu Certificado de Participação em mais esse brilhante evento!
OAB SPoabsp

SÚMULA 11 DO CARF: A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP avaliou a controvérsia sobre a aplicação da Súmula 11 do CA...
27/04/2021

SÚMULA 11 DO CARF: A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP avaliou a controvérsia sobre a aplicação da Súmula 11 do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em sanções de natureza aduaneira. Com o crescente debate sobre a aplicação do artigo 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 em processos administrativos federais não tributários no CARF, notadamente após a repercussão de julgamento realizado pela 1ª Turma Ordinária, na 4ª Câmara, 3ª Seção, do CARF, no dia 25.03.2021, a Comissão firma sua posição técnica no sentido de entender inaplicável a Súmula 11 do CARF em processos administrativos federais relativos à aplicação de sanções de natureza não tributária, em especial decorrentes de infrações aduaneiras. A nota cita textos excelentes de Carlos Augusto Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro. O texto é subscrito pelo presidente, Robson Crepaldi e conta com a participação de Marcos Rossi e Rodrigo Lazaro.

Confira a nota técnica na íntegra em https://lnkd.in/eKwHjW5

https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/comissao-da-oab-sp-divulga-nota-sobre-inaplicabilidade-da-sumula-11-do-carf-em-sancoes-de-natureza-aduaneira/

Comissão Especial de Direito Aduaneiro avaliou a controvérsia

Endereço

Rua Anchieta, Nº 35
São Paulo, SP
01016900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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