CSD - ABPI

CSD - ABPI Centro de Solução Disputas, Mediação e Arbitragem da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

No próximo dia 20 de maio o Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-ABPI) realizará, em São Paulo,...
18/04/2026

No próximo dia 20 de maio o Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-ABPI) realizará, em São Paulo, evento em celebração de seus 15 anos de atuação.

Na ocasião, também acontecerá o lançamento do livro comemorativo dos 15 Anos do CSD-ABPI. A obra traz comentários sobre o SACI-Adm, reunindo reflexões e experiências de profissionais que atuam na área. A iniciativa conta com apoio do NIC.br e CGi.br.

O evento será no 20 de maio, a partir das 15h30, na Avenida das Nações Unidas, 11.541 - 4º andar - São Paulo - SP, na sede do NIC.br.

Aguarde, em breve teremos mais informações.

Os métodos extrajudiciais de resolução de disputas estão sendo cada mais procurados nos conflitos envolvendo softwares n...
17/04/2026

Os métodos extrajudiciais de resolução de disputas estão sendo cada mais procurados nos conflitos envolvendo softwares na nuvem, apontaram os advogados Walter Neto e Larissa Hamaji, da área de litigation da Oracle, no debate “promovido, nesta quinta-feira, 16, pelo Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI (CSD-ABPI) em parceria com o Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). O evento contou com palestra de abertura do presidente do CSD-ABPI, Manoel J. Pereira dos Santos, e moderação de Ana Carolina Nogueira, vice-presidente do Comitê de Propriedade Imaterial do IASP.

Em sua apresentação, Neto e Hamaji apontaram os principais flancos de disputas de software na nuvem, quais sejam a visão predominantemente utilitária, as expectativas do cliente e a complexidade técnica. Eles estimaram, que, no futuro, haverá uma terceira categoria de disputas que envolverá a Inteligência Artificial em aplicações corporativas. Para os debatedores, o Judiciário brasileiro ainda carece de uma compreensão do modelo de nuvem e, muitas vezes passa ao largo da propriedade intelectual embutida no serviço.

Em sua palestra de abertura, o presidente do CSD fez um histórico mostrando as mudanças a evolução da legislação de proteção de software no Brasil, o desenvolvimento da evolução da jurisprudência sobre a infração de direito de autor e, tratou ainda sobre a alternativa extrajudicial como resolução para estas disputas.

Pereira dos Santos confirmou que, cada vez mais, as disputas estão sendo resolvidas por mediação, arbitragem e outros mecanismos, como determinação por perito. O fenômeno, segundo ele, decorre por várias razões, especialmente pelo fato de que o sistema judiciário é caro, lento e ineficiente, os conflitos tornaram-se muito complexos e as disputas envolvem questões técnicas que exigem a participação de especialistas.

Se você é associado da ABPI, você pode rever o evento a qualquer momento na página de eventos. Entre com seu login e senha e assista!

14/04/2026

O 5º CSD-ABPI Moot será presencial no Rio de Janeiro!
A competição simulada de Arbitragem do CSD-ABPI está agendada para 15 e 16 de Agosto, e antecede o Encontro Global de Inovação e PI - ABPI 2026, o maior congresso de Propriedade Intelectual da América Latina.

Em breve, serão abertas as inscrições para equipes formadas por instituições de ensino com cursos de graduação ou pós-graduação em Direito, escritórios de advocacia devidamente registrados na OAB e organizações ou associações acadêmicas/estudantis.
Participe!

“É necessário naturalizar a mediação como mais um dos elementos da estratégia para resolução de disputas”, disse, nesta ...
09/04/2026

“É necessário naturalizar a mediação como mais um dos elementos da estratégia para resolução de disputas”, disse, nesta quarta-feira, 08, a advogada Liana Gorberg Valdetaro, mediadora e vice-presidente do CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) em evento sobre “Janelas para mediação nos procedimentos judicial e arbitral”, promovido pela Câmara de Mediação - CMed, do CSD-ABPI . “Uma vez capacitado, entendendo as diferenças, o advogado saberá escolher o melhor método para o seu cliente”.

O evento, realizado hoje 08 de abril, na ABPI em São Paulo, foi moderado pela diretora da CMed, Karin Klempp Franco, e pelo diretor adjunto, Marcos Chucralla Blasi. Em sua apresentação, baseada em tese de Mestrado concluída em 2023, a vice-presidente do CBMA mostrou quando e como colocar em prática o dispositivo da mediação. A escolha deste momento, segundo ela, pode ser motivada pelas circunstâncias do processo judicial e da arbitragem, de novas informações, do custo financeiro e emocional e do tempo despendido na disputa. Já a forma pode ser natural ou programada, dependente da suspensão ou não dos processos instaurados, da decisão do juiz, do árbitro ou das instituições arbitrais.

A janela de mediação não consiste, segundo a advogada, em mediação prévia, pré-processual, cláusula escalonada ou na forma do art.21, § 4 da Lei de Arbitragem. Para ela, o procedimento enquadra-se no sistema mixed modes, podendo ter uso combinado do método consensual em meio a um método adversarial já em curso. “É um momento, durante o procedimento arbitral ou processo judicial, em que as partes avaliam se seria útil conduzir uma mediação em paralelo, sem atrapalhar o andamento do procedimento já em curso, com ou sem a sua suspensão”, pontuou.

O evento teve o apoio da CBMA.

Se você é associado da ABPI e perdeu este evento, acesse a área de eventos do site da ABPI com seu login e senha e assista!

Acontece no dia 16 de abril, das 10h30 às 12h, o evento Licenciamento em Nuvem e Resolução de Disputas em Software. Real...
06/04/2026

Acontece no dia 16 de abril, das 10h30 às 12h, o evento Licenciamento em Nuvem e Resolução de Disputas em Software. Realizado pelo CSD-ABPI em parceria com a Comissão Permanente de Estudos de Direito da Propriedade Imaterial do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, o evento será híbrido com transmissão online e na sede da ABPI em São Paulo.

O evento contará com palestra de abertura de Manoel Joaquim Pereira dos Santos, presidente do CSD-ABPI. Na sequência falam os convidados Walter Neto, Senior Legal Director de Litigation (LATAM) da Oracle, e Larissa Hamaji, Senior Legal Counsel de Litigation (LATAM), da Oracle, uma das maiores e mais influentes empresas de tecnologia do mundo.

A moderação ficará a cargo de Flávia Murad, presidente da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP e Ana Carolina Nogueira, vice-presidente da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP.

Serviço:
Dia 16 de abril, das 10h30 às 12 horas
Evento híbrido
Online e na sede da ABPI em São Paulo - Alameda Maracatins, 1217, conjunto 608 - Moema
Gratuito para associados da ABPI e do IASP
Descontos para associações parceiras da ABPI

Acesse o link na bio e garanta sua inscrição. As vagas presenciais são limitadas.
Participe!

Acontece no dia 16 de abril, das 10h30 às 12h, o evento Licenciamento em Nuvem e Resolução de Disputas em Software. Real...
01/04/2026

Acontece no dia 16 de abril, das 10h30 às 12h, o evento Licenciamento em Nuvem e Resolução de Disputas em Software. Realizado pelo CSD-ABPI em parceria com a Comissão Permanente de Estudos de Direito da Propriedade Imaterial do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, o evento será híbrido com transmissão online e na sede da ABPI em São Paulo.

O evento contará com palestra de abertura de Manoel Joaquim Pereira dos Santos, presidente do CSD-ABPI. Na sequência falam os convidados Walter Neto, Senior Legal Director de Litigation (LATAM) da Oracle, e Larissa Hamaji, Senior Legal Counsel de Litigation (LATAM), da Oracle, uma das maiores e mais influentes empresas de tecnologia do mundo.

A moderação ficará a cargo de Flávia Murad, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP e Ana Carolina Nogueira, vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP.

Serviço:
Dia 16 de abril, das 10h30 às 12 horas
Evento híbrido
Online e na sede da ABPI em São Paulo - Alameda Maracatins, 1217, conjunto 608 - Moema
Gratuito para associados da ABPI e do IASP
Descontos para associações parceiras da ABPI

Acesse o link na bio e garanta sua inscrição. As vagas presenciais são limitadas.
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O Memória CSD-ABPI de hoje relembra a participação do Centro na comemoração dos 50 anos da FDSBC – Faculdade de Direito ...
27/03/2026

O Memória CSD-ABPI de hoje relembra a participação do Centro na comemoração dos 50 anos da FDSBC – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 2014, durante o 5º Congresso Jurídico-Científico da instituição.

Na ocasião, sob a moderação da Professora Elisabeth Vicentina de Gennari, Manoel Joaquim Pereira dos Santos e Maria Cristina M. Cortez participaram com a palestra “Arbitragem, Mediação e o SACI-Adm como meios modernos de Solução de Conflitos em Propriedade Intelectual”.

O registro também tem um significado especial: Vinícius Pavan, hoje Secretário Geral do CSD-ABPI, à época era aluno do quinto ano de graduação da própria FDSBC.

O Memória CSD-ABPI é uma série especial que resgata momentos marcantes da trajetória do Centro, de suas Câmaras e da atuação de seus diretores, em celebração aos 15 anos do CSD-ABPI.

📸 E queremos construir essa memória com você.
Tem fotos, registros ou lembranças marcantes do CSD-ABPI?
Envie por DM ou para [email protected] e participe dessa celebração.
Vamos construir juntos essa linha do tempo.

CSDABPI15Anos

É com profundo pesar que a ABPI comunica o falecimento, neste domingo, do advogado e empresário Peter Dirk Siemsen, do e...
23/03/2026

É com profundo pesar que a ABPI comunica o falecimento, neste domingo, do advogado e empresário Peter Dirk Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira.

Dr. Peter, como era conhecido, figura entre os maiores nomes da Propriedade Intelectual no mundo e deixa um legado incomensurável. Fundador, ao lado de outros beneméritos, da ABPI, da qual é Presidente Honorário, Dr. Peter foi um colecionador de títulos e realizações e escreveu, com autoridade de protagonista, a história da Propriedade Intelectual no Brasil. Foi, ainda, o único brasileiro reconhecido como “Imortal” no IP Hall of Fame, distinção que reflete a dimensão de sua contribuição para o desenvolvimento global da propriedade intelectual.

Peter Dirk Siemsen deixa quatro filhos, aos quais era profundamente dedicado, além de familiares, amigos e colegas que hoje lamentam sua partida. Sua morte representa uma perda significativa para a comunidade jurídica e para todos aqueles comprometidos com a proteção da criatividade e da inovação. Seu legado, no entanto, permanece vivo nas instituições que ajudou a fortalecer e nas ideias que ajudou a consolidar.

Vem aí o 5º CSD-ABPI Moot, a competição simulada de Arbitragem do Centro de Soluções de Disputas da Associação Brasileir...
19/03/2026

Vem aí o 5º CSD-ABPI Moot, a competição simulada de Arbitragem do Centro de Soluções de Disputas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

Agendada para os dias 15 e 16 de Agosto, esta edição traz dois grandes diferenciais:
será presencial no Rio de Janeiro
e antecederá o Encontro Global de Inovação - ABPI 2026, o maior congresso de Propriedade Intelectual da América Latina.

Em breve, serão abertas as inscrições para equipes formadas por instituições de ensino com cursos de graduação ou pós-graduação em Direito, escritórios de advocacia devidamente registrados na OAB e organizações ou associações acadêmicas/estudantis.

O CSD-ABPI Moot chega à sua quinta edição consolidado como a primeira competição de Arbitragem no Brasil dedicada exclusivamente à Propriedade Intelectual. Inspirada em renomadas competições do gênero, o evento, sob a administração da Câmara de Arbitragem do CSD-ABPI (CArb-ABPI), simula um procedimento arbitral envolvendo um conflito fictício de Propriedade Intelectual.

A coordenação do 5º CSD-ABPI Moot está a cargo de Flávia Tremura Polli Rodrigues e Cesar Rossi Machado, Diretora e Diretor-Adjunto da CArb-ABPI, e dos advogados Camila Garrote, Caio Nunes, Victor Lima e Vinícius Pavan, Secretário Geral do CSD-ABPI.

Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em Arbitragem e Propriedade Intelectual!

No próximo dia 8 de abril, das 10 às 12 horas, a Câmara de Mediação (CMed) da ABPI realizará a o evento “Janelas para Me...
11/03/2026

No próximo dia 8 de abril, das 10 às 12 horas, a Câmara de Mediação (CMed) da ABPI realizará a o evento “Janelas para Mediação nos procedimentos Judicial e Arbitral”, com a participação de Liana Gorberg Valdetaro, mediadora e vice-presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). A moderação do evento ficará a cargo dos diretores da CMed, Karin Klempp Franco e Marcos Chucralla Moherdaui Blasi.

O encontro será híbrido, com transmissão online e presencialmente na sede da ABPI, em São Paulo, na Alameda Maracatins, 1217, conjunto 608 - Moema.

O evento é gratuito para associados da ABPI e com valores especiais para entidades parceiras, associados da CBMA e mediadores da CMed-ABPI não associados da ABPI.

Serviço:
Dia 8 de abril, das 10 às 12 horas
Evento híbrido
online e na sede da ABPI em São Paulo - Alameda Maracatins, 1217, conjunto 608 - Moema
Apoio: CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Acesse o link na bio e faça sua inscrição.
Participe!

Hoje celebramos a força, a competência e a contribuição das mulheres que constroem diariamente o universo jurídico, acad...
08/03/2026

Hoje celebramos a força, a competência e a contribuição das mulheres que constroem diariamente o universo jurídico, acadêmico e institucional — inclusive no campo da mediação, da arbitragem e de outros meios extrajudiciais de solução disputas na área da propriedade intelectual.
No CSD-ABPI, mulheres têm desempenhado papéis fundamentais na construção do diálogo, na condução de soluções e no fortalecimento de métodos adequados de resolução de disputas. São mediadoras, árbitras, pesquisadoras e profissionais que ajudam a transformar conflitos em caminhos de entendimento. São também profissionais que atuam na concepção e na administração do CSD-ABPI.
Neste Dia Internacional da Mulher, reconhecemos e valorizamos todas aquelas que contribuem para um ambiente jurídico mais diverso, colaborativo e inovador.
Que sigamos avançando com mais representatividade, diálogo e oportunidades.

-abpi ADR mediação arbitragem CSD-ABPI15anos

15 anos de história. 15 anos construindo diálogo.Para celebrar essa trajetória, nasce o Memória CSD-ABPI — uma série esp...
02/03/2026

15 anos de história. 15 anos construindo diálogo.
Para celebrar essa trajetória, nasce o Memória CSD-ABPI — uma série especial que vai resgatar momentos marcantes do Centro, de suas Câmaras e da atuação de seus diretores ao longo desses anos.
E começamos voltando a agosto de 2013, no 35º Congresso Internacional da ABPI, no Rio de Janeiro.
A plenária “Solução de Disputas em PI: Atuação das Câmaras da ABPI” contou
com a participação da especialista do CSD-ABPI Nathalia Mazzonetto e de Pedro Burlandy, na época Coordenador do Centro de Mediação do INPI, e hoje Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do INPI. A moderação ficou à cargo de Maria Cristina Machado Cortez, conselheira do CSD-ABPI e à época diretora da Câmara de Nomes de Domínio.

Um momento que reforçou o papel da mediação e da arbitragem no fortalecimento da Propriedade Intelectual no Brasil.
📸 Agora queremos ampliar essa memória com você.
Tem fotos, registros ou lembranças marcantes do CSD-ABPI?
Envie por DM ou pelo e-mail [email protected] e faça parte dessa celebração.
Vamos construir juntos essa linha do tempo.

Endereço

Alameda Dos Maracatins, 1217 – Conj. 608
São Paulo, SP
04089-014

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