17/01/2026
A REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA AGORA É LEI! O texto reconhece o caráter multidisciplinar da prática e confirma o entendimento do COFFITO sobre a matéria.
O projeto de lei que regulamenta a acupuntura foi sancionado ontem (12/01) pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto caracteriza a prática como um conjunto de técnicas terapêuticas que estimulam pontos específicos do corpo humano, por meio do uso de agulhas apropriadas e de outros métodos próprios. Essas técnicas buscam promover a manutenção e a recuperação do equilíbrio das funções físicas e mentais do organismo.
Também está previsto o exercício profissional para profissionais da saúde que possuam um título de especialista em acupuntura reconhecido pelos seus conselhos federais. O COFFITO é pioneiro nesse reconhecimento, tendo estabelecido a acupuntura como especialidade da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Com a nova legislação, a competência normativa do COFFITO para qualificar e titular os profissionais ganha ainda mais respaldo jurídico, possibilitando que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais especialistas continuem a exercer a prática com segurança técnica e ética.
A Comissão de Ações Políticas do COFFITO atuou intensamente na tramitação da matéria no Senado Federal, viabilizando sua aprovação em Plenário no último dia 16. Além disso, trabalhou para que uma parte do texto que inviabilizava que profissionais pudessem obter o título de especialista no futuro fosse vetada. Essa é uma VITÓRIA HISTÓRICA para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. É o resultado de um trabalho de décadas que valoriza as nossas profissões e traz mais segurança para a sociedade.
