Ibatt

Somos uma Instituição voltada para a conjunção de forças para o desenvolvimento da Arbitragem e da Transação Tributárias no Brasil.

19/09/2025

A arbitragem e a transação tributária são ferramentas fundamentais para modernização das relações fisco-contribuinte, possibilitando maior eficiência na resolução das controvérsias, trazendo previsibilidade e segurança jurídica, fatores decisivos para atuação de empresas, investidores e para a própria administração pública no cenário tributário do Brasil.

O IBATT tem atuado desde 2019 como o espaço institucional reunindo especialistas, empresas, escritórios, órgãos públicos e legisladores em torno desses instrumentos.

Mais do que acompanhar essa transformação, o IBATT a impulsiona. Com produção técnica, articulação institucional e credibilidade, o Instituto contribui para que o Brasil avance rumo a um modelo tributário mais racional, moderno e colaborativo.

17/09/2025

A arbitragem e a transação tributária são instrumentos que modernizam a forma de lidar com as questões fiscais no Brasil.

A arbitragem tributária é um procedimento em que contribuintes e Estado submetem o conflito a um tribunal arbitral privado, composto por árbitros especializados escolhidos pela sua expertise técnica. O processo transcorre em câmara institucional, com regras previamente definidas, assegurando um julgamento imparcial, seguro, célere, e com eficácia idêntica à da sentença transitada em julgado.

A transação tributária, por sua vez, já implementada por meio da Lei 13.988/2020 é um mecanismo que possibilita a negociação de débitos fiscais com condições diferenciadas. Além disso, alguns estados e municípios também já regularizaram essa ferramenta que promove equilíbrio entre a arrecadação eficiente e a regularização e sustentabilidade para os negócios.

Esses dois instrumentos fortalecem a consensualidade, reduzem a litigiosidade e trazem maior racionalidade ao sistema tributário. São a base da atuação do IBATT e refletem o compromisso institucional com inovação, ética e eficiência.

04/09/2025

4 dias para reencontrar a comunidade jurídica e compartilhar conhecimento.

Prepare-se para uma imersão completa nos temas mais relevantes da Arbitragem e Transação Tributárias! O VI Congresso Internacional IBATT está chegando para conectar mentes brilhantes, promover debates de alto nível e expandir seus horizontes profissionais.

Não perca a chance de fazer parte deste encontro exclusivo. Marque seus colegas e venha vivenciar uma experiência única de aprendizado e networking!

04/09/2025

O IBATT agradece ao apoio da associação TAX and Women para a realização do seu VI Congresso Internacional e aproveita a oportunidade para afirmar a necessidade de reconhecimento, valorização e abertura de espaço para as mulheres com o objetivo de reduzir a desigualdade de gênero nos ambientes de trabalho, razão pela qual seguimos comprometidos em promover conexões entre a iniciativa privada e as instituições públicas, abrindo caminhos para a liderança e o protagonismo feminino no Direito Tributário.

03/09/2025

Faltam 5 dias! Já conhece o espaço que irá sediar o Congresso?

O palco do VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias foi escolhido à altura dos nossos debates: um auditório moderno e sofisticado na Rua Tabapuã, 81, no coração do Itaim Bibi, um dos principais centros de negócios do país.

O cenário está pronto para um encontro com networking de alto nível e as vagas estão se esgotando e o tempo está acabando. Não fique de fora do evento mais importante do ano sobre arbitragem e transação tributárias.
Garanta sua inscrição agora mesmo!
👉 sympla.com.br/ibatt

03/09/2025

🎤 Palestrantes Confirmados no Painel 2
No VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias, o Painel 2 abordará o tema:
“Arbitragem em Evolução: Convergências e Divergências entre os Modelos Comercial e Tributário sob a Perspectiva Institucional e Procedimental”.

📅 Data: 08/09/2025
🕒 Horário: 11h00 – 12h30

👩‍⚖ Mediação: Roberta Pagetti
🎤 Palestrantes:

Isabel Cantidiano

Pedro A. Batista Martins

Roberto Pasqualin

✨ Um painel que trará reflexões valiosas sobre os modelos de arbitragem comercial e tributária, explorando suas convergências e divergências sob uma visão prática e institucional.

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02/09/2025

✨ 6 dias! Especialistas renomados irão conduzir painéis de alto nível, com debates relevantes para a prática jurídica.

📅 08/09 | das 08h30 às 18h00
📍 Evento híbrido – Rua Tabapuã, 81 – Itaim Bibi – SP | Auditório

Não perca a oportunidade de estar presente no VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias e se atualizar com grandes nomes da área. 🚀

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02/09/2025

🎤 Palestrantes Confirmados no Painel 1
No VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias, o Painel 1 abordará o tema:
“Diálogos Internacionais: A Experiência Prática da Arbitragem Tributária em Diferentes Sistemas Jurídicos”.

📅 Data: 08/09/2025
🕒 Horário: 10h00 – 11h00

👩‍⚖ Mediação: Fabíola Keramidas
🎤 Palestrantes:

Catarina Monteiro Pires

Cláudia Marchetti

Marcos André Vinhas Catão

✨ Prepare-se para um debate internacional imperdível! Especialistas de renome compartilharão experiências práticas sobre arbitragem tributária em diferentes sistemas jurídicos!

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01/09/2025

🎤 Abertura Oficial do Congresso
O VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias terá início com a Palestra Magna:
“Reforma do Contencioso Tributário: Consensualidade e o Desafio de Virar a Página do Litígio”.

📅 Data: 08/09/2025
🕘 Horário: 09h00 – 10h00

🎤 Palestrante: Heleno Torres
👨‍⚖ Mediação: Roberto Pasqualin

✨ Uma abertura que promete trazer reflexões profundas sobre o futuro da consensualidade no Direito Tributário e os caminhos para superar a cultura do litígio no Brasil.

✅ Garanta sua vaga: sympla.com.br/ibatt

01/09/2025

🚨 Faltam 7 dias para o Congresso! Última semana para garantir sua inscrição 🚨

⌛ O tempo está passando… não deixe para depois!

O VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias está chegando e as vagas são limitadas.

🎯 Aproveite a última semana para confirmar sua inscrição e garantir seu lugar nesse grande encontro!

🔗 Inscreva-se agora: sympla.com.br/ibatt

29/08/2025

O IBATT agradece ao apoio da SOLUCIONE ACORDOS E GESTÃO DE CONFLITOS para a realização do VI Congresso Internacional e aproveita a oportunidade para afirmar que instituições que prezam pela resolução de conflitos por meio de acordos extrajudiciais impulsiona a redução dos litígios do âmbito do judiciário, razão pela qual seguimos comprometidos com o propósito de fomentar a cultura do diálogo em vez do litígio.

28/08/2025

Convite Oficial

O IBATT – Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária tem a honra de convidar para a

📌 I Conferência de Arbitragem Tributária
📍 Brasília – DF
📅 25 de setembro de 2025

✅ Evento Presencial e Gratuito
🔗 Em breve, inscrições disponíveis

🤝 Apoio: Observatório de Macrolitigância Fiscal

Endereço

Alameda Franca 1050/10º Andar
São Paulo, SP
01422001

Site

http://ibatt.org.br/

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