Comissão de Liberdade de Imprensa - OAB SP

Comissão de Liberdade de Imprensa - OAB SP A Comissão tem por objetivo a atuação na defesa da liberdade de imprensa, com ênfase para a gara

Convidamos vocês para o lançamento do e-book “Liberdade de Imprensa Contemporânea” organizado pela      e  com o apoio d...
30/11/2021

Convidamos vocês para o lançamento do e-book “Liberdade de Imprensa Contemporânea” organizado pela e com o apoio do e .

Teremos as participações especiais de e

Inscrições: link na bio

Vagas limitadas!!!!

Com muita alegria que cominicamos o lançamento do e-book “Liberdade de Imprensa Contemporânea” organizado pela     e  co...
25/11/2021

Com muita alegria que cominicamos o lançamento do e-book “Liberdade de Imprensa Contemporânea” organizado pela e com o apoio do e .

Pode ser adquirido gratuitamente no link:

https://lnkd.in/d8KXbTEY

Agradecemos aos membros da .oabsp que contribuíram com essa obra.

21/11/2021
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo, por intermédio da comissão de liberdade de imprensa, vem a público ...
03/11/2021

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo, por intermédio da comissão de liberdade de imprensa, vem a público manifestar seu repúdio aos atos perpetrados contra os profissionais de impressa que estão cobrindo a viagem do presidente da república e da delegação brasileira à reunião do G20.

Conforme foi amplamente noticiado na data de ontem, ao menos cinco equipes de jornalistas, que exerciam seu mister constitucional de informar, foram brutalmente impedidos de exercerem suas atividades, em episódios há muito não vistos em nossa jovem democracia.

Não é crível admitirmos a supressão brutal do exercício profissional daqueles que estão a serviço do povo brasileiro, trazendo luz e informação, quanto a fatos ocorridos longe da nossa visão.

Oportuno, nesses momentos de crise, lembrarmos do sempre atual Rui Barbosa, que preceituava que, “... A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam”1

Assim, em nome da advocacia paulista, repudiamos veementemente os atos praticados contra a nação, representada no episódio pelos profissionais da imprensa agredidos, e prestando a estes nossa solidariedade.

1 Barbosa, Ruy, 1849-1923. A imprensa e o dever da verdade / Rui Barbosa ; prefácios de Cid Benjamin, Christian Edward Cyril Lynch. – Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.

TEMA 1.055 - O STF, em mais um julgamento paradigmático para a liberdade de imprensa, declarou que é responsabilidade ob...
20/10/2021

TEMA 1.055 - O STF, em mais um julgamento paradigmático para a liberdade de imprensa, declarou que é responsabilidade objetiva do Estado, fundada na Teoria do Risco Administrativo, assegurar a integridade dos profissionais de imprensa quando cobrem manifestações. No caso concreto, o Estado de São Paulo foi condenado a indenizar a perda de um dos olhos do fotojornalista Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, em triste episódio muito repercutido em 2003 por ter ocorrido na Avenida Paulista.

No acórdão, os Ministros reafirmam a importância de se proteger a imprensa para garantir a imprensa livre, o que se dá, especialmente, zelando pela tutela da integridade física daqueles que têm como missão informar a sociedade com o olhar de quem vive as manifestações.

Nossos agradecimentos a    e  pela participação no Webinar "Cancelamento nas redes sociais: direito de protesto ou censu...
17/09/2021

Nossos agradecimentos a e pela participação no Webinar "Cancelamento nas redes sociais: direito de protesto ou censura?"

Que venham mais debates como esse!!

03/08/2021

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