Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Página Principal
Brasil
São Luís, MA
FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

22/12/2025

⚠️ ATENÇÃO, PREFEITOS E PREFEITAS!
A FAMEM alerta os gestores municipais para mudanças importantes nos parcelamentos de dívidas previdenciárias junto à PGFN e à Receita Federal. Após articulação da CNM, foi anunciada a uniformização das regras que limitam o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), garantindo mais segurança fiscal aos municípios.
Com as novas portarias, o limite total passa a ser de 1% da RCL, evitando impactos excessivos no orçamento municipal e permitindo melhor planejamento financeiro.
🤝 A FAMEM reforça a importância de acompanhar a publicação das normas, avaliar os parcelamentos vigentes e adotar medidas responsáveis para manter o equilíbrio das contas públicas, e segue firme na defesa do municipalismo, atuando para proteger os interesses dos municípios maranhenses e fortalecer uma gestão pública responsável.

18/12/2025

🤝 Mais cooperação, mais resultados para os municípios

O presidente da FAMEM, Roberto Costa, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, do lançamento do *Programa Estadual de Cooperação Institucional – Coopera Maranhão*, iniciativa que fortalece o trabalho conjunto com os municípios nas áreas de assistência social e educação.

Durante a solenidade, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, foram entregues mais de 50 veículos para apoiar a atuação das gestões municipais, reforçando o compromisso com políticas públicas mais eficientes e próximas da população.

O Coopera Maranhão também prevê capacitações, oficinas, encontros regionais e apoio técnico, ampliando a parceria entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses.

18/12/2025

📢 Atenção, prefeitas, prefeitos e equipes técnicas!
A Secretaria do Tesouro Nacional republicou a 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais com ajustes técnicos e de redação.
As mudanças ajudam a padronizar conceitos e garantir a correta aplicação das normas fiscais nos municípios. ✅
Confira todas as alterações no arquivo “Síntese de Alterações do MDF – 14ª edição, versão 5” no portal do Tesouro Nacional.
A FAMEM reforça: atualizar-se é essencial para regularidade fiscal, transparência e segurança nas contas públicas.

13/12/2025

🏆 Homenagem Merecida em Peritoró!
O presidente da FAMEM, Roberto Costa, recebeu na Câmara Municipal de Peritoró o honroso título de Cidadão Peritoroense!
Um reconhecimento importante que celebra sua dedicação e a força da sua atuação em prol do desenvolvimento municipalista no Maranhão. A iniciativa desta grande homenagem foi da vereadora Maria Vieira da Silva.
Parabéns, presidente Roberto Costa! Que essa nova cidadania fortaleça ainda mais os laços de trabalho e parceria com o município de Peritoró.

11/12/2025

*Folha, Fornecedores e Reforma Tributária: Como os Municípios Devem Tratar CBS, IBS e Retenções Legais*

Vamos explorar a fundo a temática da "Codificação de Finalidade" e suas implicações fiscais e contábeis.
🎯 Público-Alvo:
Secretários(as) de Finanças, de Administração e Controladores dos municípios maranhenses.
🔑 Foco Principal:
Garantir o correto registro e evitar glosas/questionamentos dos órgãos de controle (TCU/TCEs).
O curso/live terá como foco principal a correta codificação e o tratamento legal dos seguintes itens críticos na folha de pagamento e pagamentos a fornecedores:
➡️ CBS, IBS e as Novas Regras de Retenções Municipais: INSS, RPPS, Sindicato, Fundeb e Códigos de Recolhimento — O que Muda na Prática.

🗓️ 16/12
⏰ 14h
📍Auditório da FAMEM
🛜 Transmissão ao vivo pelo YouTube.

💻 *Sessão Exclusiva Tira-Dúvidas Presencial*
Teremos um TIRA-DÚVIDAS presencial limitado a 10 municípios.
• Para participar, o(a) Secretário(a) deve trazer seu notebook com o certificado digital previamente instalado, e entrar em contato com Anuska, pelo WhatsApp:
📲 *(98) 98263 9243*

🔗 *INSCREVA-SE JÁ!*
https://www.famem.org.br/paginas/paginas/exibe/5

A FAMEM fortalece a parceria com você, gestor(a), para garantir que seu município fique em conformidade com as novas regras tributárias!

10/12/2025

📣 Prefeito(a), você já conhece o Programa Gestor Capacitado?
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de lançar uma formação gratuita e 100% on-line para apoiar prefeitos, secretários e equipes municipais na gestão correta dos recursos federais.
O programa reúne trilhas introdutórias e avançadas sobre planejamento, execução, prestação de contas, obras públicas e políticas públicas — tudo pensado para fortalecer a administração local e melhorar os serviços entregues à população.
🎖️Cada etapa concluída gera certificado oficial e distintivos digitais do TCU.
O reconhecimento máximo é o Distintivo Gestor Cidadão, para gestores comprometidos com excelência, integridade e boa governança.
👉 Todos os municípios podem participar.
Acesse o Portal do TCU (Tribunal de Contas da União) e faça login com sua conta Gov.br

06/12/2025

Em Parceria com a FAMEM, o Ministro do STJ Carlos Pires Brandão conduziu o "Diálogo da Justiça Federal com Prefeitos e Prefeitas do Médio Mearim e Cocais". ✅
O presidente da FAMEM Roberto Costa uniu no município de Bacabal a Justiça Federal, TJMA e prefeitos da região com o objetivo de fortalecer a colaboração e garantir que mais cidadãos tenham acesso aos serviços essenciais da Justiça. ⚖️

06/12/2025

Diálogo, parceria e resultados para os municípios.
Em Bacabal, o prefeito e Presidente da FAMEM, Roberto Costa e a Justiça Federal, com a presença do Ministro do STJ Carlos Pires Brandão e do desembargador Federal Roberto Veloso, reuniram prefeitos do Médio Mearim e Cocais para fortalecer ações que ampliam o acesso da população aos serviços da Justiça. 🤝⚖️

28/11/2025

🖤✨ Um dia histórico na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O presidente da FAMEM, Roberto Costa, recebeu a Medalha Negro Cosme, maior honraria do Legislativo maranhense dedicada à luta por igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

Em seu discurso, o presidente destacou a força da resistência do povo negro, a importância de reconhecer quem abriu caminhos e a responsabilidade de seguir honrando essa história com trabalho, compromisso e representatividade.

Um momento de emoção, respeito e reafirmação da luta por direitos, oportunidades e dignidade para o nosso povo. ✊🏾✨

27/11/2025

🚍✨ Transporte Escolar de Verdade: um novo caminho para garantir o direito de aprender.
Nesta quinta-feira, (27), o presidente da FAMEM, Roberto Costa, acompanhou o lançamento do primeiro eixo do Programa Transporte Escolar de Verdade, que garante repasse direto aos municípios para fortalecer o transporte dos nossos estudantes.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Maranhão em apoiar quem mais precisa e assegurar o direito de aprender com dignidade.
O presidente da FAMEM destacou a importância dessa parceria para garantir acesso, permanência e dignidade aos estudantes da rede pública:
“Quando o transporte escolar funciona, não é só o aluno que chega à escola. É a esperança que chega junto.” 🌟
A FAMEM segue ao lado dos municípios, trabalhando por políticas públicas que transformam vidas.

19/11/2025

O Conecta Prefeito desta semana destaca a XX Jornada Jurídica da PGE-MA, que será realizada no dia 1º de dezembro, no Auditório da OAB/MA, em São Luís.
Com o tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração Pública”, o evento reunirá procuradores, juristas, gestores públicos e acadêmicos para um dia de debates sobre governança, tecnologia, integridade, defesa da Constituição e desafios da administração pública contemporânea.
Serão três painéis temáticos ao longo do dia, além de palestra magna com o ministro José Augusto Ribeiro Nardes e solenidade de outorga da Medalha 28 de Novembro.
👉 Inscreva-se clicando no link disponível no card final.
A FAMEM segue fortalecendo ações de qualificação e diálogo institucional em apoio aos municípios maranhenses.

Endereço

Avenida Dos Holandeses
São Luís, MA
65075380

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Site

http://www.famem.org.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.