MPMA Órgão com a função principal de zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e...
20/08/2026

O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO/DHC), realiza a palestra “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”!
🗓️ Data: 21 de agosto de 2026
⏰ Horário: 9h
📍 Local: Auditório do Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís – MA)
💻 Inscrições: esmp.mpma.mp.br
👥 Público-alvo: Membros, servidores, estagiários, residentes do MPMA, MP Brasileiro e público externo.

SaoLuis

Estar em situação de rua não significa estar sem direitos. Moradia, assistência social, saúde, trabalho e segurança alim...
20/08/2026

Estar em situação de rua não significa estar sem direitos.

Moradia, assistência social, saúde, trabalho e segurança alimentar fazem parte dos direitos que devem ser respeitados e assegurados também à população em situação de rua.
Conhecer esses direitos é também uma forma de combater preconceitos e reconhecer cada pessoa para além da circunstância em que se encontra.

📌 “A Rua Não é Escolha. O Preconceito Sim”
Uma campanha nacional do Ministério Público brasileiro pela dignidade e pelos direitos da população em situação de rua.

20/08/2026

Antes de enxergar a situação de rua, enxergue a pessoa.

Porque uma história não desaparece. Um nome não deixa de existir. Os vínculos, os sonhos, as lembranças e os direitos continuam ali.

A campanha “A Rua Não é Escolha. O Preconceito Sim” é um convite para olhar novamente. Para além da aparência. Para além dos julgamentos. Para além da circunstância.

Ninguém pode ser reduzido ao lugar onde está.

Antes da rua, existe uma pessoa. E é ela que precisamos enxergar.

📌 “A Rua Não é Escolha. O Preconceito Sim”
Uma campanha nacional do Ministério Público brasileiro pela dignidade e pelos direitos da população em situação de rua.

A situação de rua não tira de ninguém o direito de imaginar um amanhã diferente.Ainda há sonhos.Ainda há planos.Ainda há...
19/08/2026

A situação de rua não tira de ninguém o direito de imaginar um amanhã diferente.

Ainda há sonhos.
Ainda há planos.
Ainda há desejos.
Ainda há possibilidades.

E, acima de tudo, ainda há uma pessoa que merece ser vista, respeitada e ter seus direitos garantidos.

📌 “A Rua Não é Escolha. O Preconceito Sim.”
Uma campanha nacional do Ministério Público brasileiro pela dignidade e pelos direitos da população em situação de rua.

A situação de rua pode mudar a rotina e os espaços de uma pessoa. Sua história continua fazendo parte de quem ela é.Há u...
19/08/2026

A situação de rua pode mudar a rotina e os espaços de uma pessoa. Sua história continua fazendo parte de quem ela é.

Há um antes. Há memórias, experiências, escolhas, perdas, conquistas e caminhos que não cabem em um rótulo.

Estar em situação de rua é uma circunstância. Não é uma identidade.

📌 “A Rua Não é Escolha. O Preconceito Sim”

Uma campanha nacional para combater o preconceito e ampliar o olhar sobre a população em situação de rua.

A campanha reúne os Ministérios Públicos de todo o país em torno de uma mensagem: nenhuma pessoa deve ser reduzida à situação em que se encontra.

A rua pode mudar caminhos. Não apaga, porém, os vínculos que fazem parte da sua história.Existem afetos, lembranças, pes...
19/08/2026

A rua pode mudar caminhos. Não apaga, porém, os vínculos que fazem parte da sua história.

Existem afetos, lembranças, pessoas importantes e histórias que continuam existindo para além da situação de rua.

Combater o preconceito começa quando deixamos de enxergar uma condição e voltamos a enxergar uma pessoa.

📌 “A Rua Não é Escolha. O Preconceito Sim”
Uma campanha nacional do Ministério Público brasileiro pela dignidade e pelos direitos da população em situação de rua.

🎖️O Ministério Público do Maranhão conquistou nove vagas entre as 94 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026!Dos ...
18/08/2026

🎖️O Ministério Público do Maranhão conquistou nove vagas entre as 94 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026!

Dos nove projetos classificados, três são coordenados por Centros de Apoio Operacional e integram o planejamento estratégico institucional e seis são frutos dos Planos de Atuação das Promotorias de Justiça (PAPJ). Todos os nove contaram com a assessoria da equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPMA.

O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do MP brasileiro que se destacam pelo alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE).

17/08/2026

🚘 Mais estrutura para a atuação do MPMA no interior do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão entregou 15 novos veículos para Promotorias de Justiça do interior do estado. Os carros vão contribuir para os deslocamentos de membros e servidores, facilitando o atendimento das demandas ministeriais, inclusive em locais de difícil acesso.

A iniciativa faz parte do processo de renovação da frota do MPMA, que já ultrapassou 50% dos veículos que estavam em situação mais precária, por meio de aquisição e locação.

Mais estrutura para quem está na ponta. Mais condições para o MPMA cumprir sua missão em todo o Maranhão.

14/08/2026
13/08/2026

🚨 OPERAÇÃO HIDRA
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Gaeco, e a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seic, deflagraram nesta quinta-feira (13) a Operação Hidra, com ações simultâneas no Maranhão, Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso.

A operação tem como objetivo desarticular lideranças do Comando Vermelho investigadas por envolvimento com tráfico de dr**as, domínio territorial, violência e extorsão de prestadores de serviços, incluindo provedores de internet.

A Operação Hidra integra a Rede Nacional de Operações de Combate ao Crime Organizado (Renorcrim), coordenada pela Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

🔎 A ação continua em andamento. O balanço completo será divulgado após a conclusão das diligências.

Saiba mais em mpma.mp.br

Endereço

Avenida Prof. Carlos Cunha, 3261/Cohafuma, São Luís/
São Luís, MA

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 15:00
Terça-feira 08:00 - 15:00
Quarta-feira 08:00 - 15:00
Quinta-feira 08:00 - 15:00
Sexta-feira 08:00 - 15:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando MPMA posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar