18/11/2026
SINFUSP-SL cobra atualização da Gratificação SUS, regularização de plantões e transparência na rede municipal de saúde
O SINFUSP-SL encaminhou ofícios à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) cobrando a atualização da Gratificação SUS, a regularização do pagamento dos plantões extraordinários e esclarecimentos sobre mudanças realizadas nas unidades da rede municipal de saúde.
Instituídos pela Portaria nº 073/2017/GAB/SEMUS, os valores da Gratificação SUS permanecem defasados e vinculados à realidade econômica de 2017. Por isso, o Sindicato reivindica um estudo técnico e financeiro para atualização dos valores, considerando a inflação acumulada, a complexidade das funções e as responsabilidades dos profissionais.
Outra cobrança diz respeito ao pagamento dos plantões extraordinários, que, segundo informações recebidas pela entidade, estariam sendo remunerados com valor fixo de R$ 100, independentemente da remuneração individual dos servidores. O Sindicato questiona esse procedimento, uma vez que o Estatuto dos Servidores Públicos de São Luís prevê adicional de 50% sobre a hora normal e de 100% quando o serviço extraordinário ocorre aos domingos e feriados, conforme a legislação. A entidade cobra apuração dos pagamentos, adequação dos cálculos e levantamento de possíveis diferenças remuneratórias.
O SINFUSP-SL também reitera a solicitação de informações oficiais sobre Unidades Básicas de Saúde (UBS) que passaram por transformações, ampliações ou mudanças no perfil de atendimento, cobrando a relação das unidades e os atos administrativos que formalizaram essas alterações. A iniciativa busca garantir transparência e permitir o acompanhamento das mudanças na rede municipal de saúde.
“Não podemos falar em valorização da saúde pública sem garantir respeito aos profissionais que sustentam diariamente o funcionamento da rede municipal. A Gratificação SUS precisa ser atualizada e os plantões extraordinários devem ser pagos de acordo com os critérios estabelecidos na legislação. Não aceitaremos que o trabalho e a dedicação desses profissionais sejam desconsiderados”, afirma Lúcia Barbosa.