Sindicato dos Servidores Públicos Municipais SGA

11/06/2026

Atenção, Servidor! Bloqueie e denuncie.

09/06/2026

🚨 PACIENTES RELATAM FALTA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Após recebermos relatos de pacientes e familiares sobre a interrupção de atendimentos domiciliares, o SINSPUMSGA realizou uma visita ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) para verificar a situação.

Durante a visita, constatamos que os profissionais estavam presentes e à disposição para exercer suas funções. No entanto, a equipe encontra dificuldades para realizar os atendimentos externos devido à falta de transporte disponível para o deslocamento até as residências dos pacientes.

O resultado dessa situação é preocupante: pacientes que dependem do atendimento domiciliar estão sendo prejudicados e privados de um serviço essencial à sua saúde e qualidade de vida.

Também verificamos o compromisso dos profissionais, muitos deles vindos de outros municípios para atender a população de São Gonçalo do Amarante. O problema não está na dedicação dos trabalhadores, mas na falta de condições adequadas para a execução do serviço.

O sindicato seguirá acompanhando o caso e cobrando da gestão municipal uma solução imediata, garantindo tanto condições dignas de trabalho aos servidores quanto a continuidade da assistência à população.

08/06/2026

30/05/2026

29/05/2026

Ontem o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Gonçalo do Amarante esteve pela segunda vez na Escola Poetisa Abigail Sampaio para acompanhar o processo de avaliação da progressão funcional 2026. A visita foi para acompanhar e conversar sobre o critério utilizado pela gestão da escola no quesito Assiduidade, pois a gestora, de forma arbitrária e ilegal, está punindo os servidores que tiveram atestado médico e licenças saúde com a diminuição da nota no critério citado.
Diante da situação, tivemos uma conversa com o grupo gestor a fim de alertar sobre a ilegalidade do método porque o Regime Jurídico Único de São Gonçalo do Amarante garante o direito às licenças saúde sem alterações na remuneração e como exercício efetivo.
Assim, alertamos que os gestores escolares não podem criar regras diante de direitos estabelecidos dos servidores. Além disso, tal prática fere o princípio da legalidade e da impessoalidade. Assim como, essas práticas contribuem para o adoecimento dos servidores.
O nosso compromisso é zelar pelo bem-estar dos servidores e pelos seus direitos.
Sindicato alerta, sindicato em ação.

28/05/2026

NOTA INFORMATIVA: PROCESSO DOS 45 DIAS DE FÉRIAS (TERÇO CONSTITUCIONAL)

O SINSPUMSGA vem a público atualizar a categoria sobre o andamento do processo que busca garantir o pagamento do terço constitucional sobre os 45 dias de férias (Processo número 3000546-52.2023.8.06.0164).

O que aconteceu até agora? Vencemos em todas as instâncias. Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceram que o Município deve pagar o adicional de 1/3 sobre todo o período de 45 dias, conforme previsto na nossa Lei Municipal número 792/2004.

Qual a novidade? O Município tentou levar o caso para os Tribunais Superiores em Brasília através de um Recurso Especial, mas a Vice-Presidência do TJCE negou seguimento ao recurso. O entendimento da Justiça é claro: o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, através do Tema 1241, que o terço de férias incide sobre todo o período de descanso legal, sem limitações.

Em que fase estamos? Atualmente, o Município entrou com um último recurso interno para tentar reverter essa decisão que barrou a subida do processo. O Sindicato já apresentou a resposta no último dia 25/05/2026, denunciando que o ente público está apenas tentando adiar o cumprimento da obrigação.

O que o Sindicato está fazendo? Além de defender a nossa vitória, pedimos que o Tribunal aplique uma multa ao Município por estar usando recursos que apenas atrasam o processo, já que existe uma decisão definitiva do STF que garante o nosso direito.

Resumo para a categoria:

O direito aos 45 dias com terço constitucional está mantido pelas decisões judiciais atuais.
Estamos combatendo as últimas tentativas de atraso da prefeitura.
Seguimos vigilantes para que, assim que o processo terminar definitivamente, possamos iniciar os cálculos e pagamentos.
A união faz a força. Continuaremos lutando por cada centavo do direito do magistério.

25/05/2026

SINSPUMSGA em ação 💪🏼

25/05/2026

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante (SINSPUMSGA) acompanharam membros da comissão de vereadores do município em visita à Escola de Tempo Integral Barros Pinho, localizada no distrito do Pecém, com o objetivo de verificar de perto a realidade enfrentada pela unidade escolar.

A visita ocorreu após denúncias realizadas pelo sindicato nas redes sociais, relacionadas principalmente à infraestrutura da escola, ao quantitativo de alunos e às condições de funcionamento da unidade. Segundo o SINSPUMSGA, a escola possui uma estrutura ampla, com 18 salas de aula, porém apenas 8 salas estão sendo utilizadas atualmente.

De acordo com os relatos apresentados pelo sindicato, a situação teria relação com a decisão do Município de transferir alunos para outra unidade escolar que anteriormente atendia apenas os anos iniciais, o que motivou preocupações sobre o aproveitamento da estrutura da Escola Barros Pinho e a capacidade de atendimento das demandas da comunidade escolar.

Durante a visita, também foram debatidas questões estruturais consideradas importantes, como a adequação dos banheiros para crianças, melhorias no espaço da quadra esportiva e a necessidade de instalação de um gerador de energia exclusivo para a escola. Conforme relatado, atualmente, quando determinados espaços da unidade são utilizados, outras áreas ficam sem energia elétrica.

Além das questões de infraestrutura e quantitativo de alunos, também foram apresentadas denúncias relacionadas à gestão da unidade e às relações interpessoais no ambiente de trabalho. Entre os relatos levados ao conhecimento dos vereadores e do sindicato, constam denúncias de assédio moral e supostas ameaças feitas pela direção da escola contra servidores.

A visita teve como finalidade permitir que os parlamentares conhecessem a realidade da escola e as demandas apresentadas pela comunidade escolar e pelo sindicato.

Participaram da visita os vereadores Magno, Wesley, Regivania, Jorge Gigante, Rafael Tavares e Ivan.