Qual é o horário de funcionamento?

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Observatório Social do Brasil de São Caetano do Sul

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Brasil
São Caetano do Sul, SP
Observatório Social do Brasil de São Caetano do Sul

O Observatório Social do Brasil - São Caetano do Sul (OSB-SCS) é um espaço democrático, apartidário e sem fins lucrativos para o exercício da cidadania.

Tem como objetivos

1) Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos municipais
2) Induzir o Poder Público Municipal à boas práticas de gestão
3) Incentivar a transparência fiscal
4) Promover a Educação fiscal da população
4) Monitorar e fomentar e produção legislativa
5) Construir e divulgar indicadores da gestão pública em SCS

27/08/2024

Os Avisos de licitações de 20/08 a 26/08 já estão disponíveis.
Confira e acompanhe as licitações que irão acontecer essa semana! 📚🇧🇷

23/08/2024

O que você quer para seu futuro? 💡

A cidade que queremos precisa ter saneamento básico, segurança, lazer, habitação, saúde e educação de qualidade! 🏙️

Para que isso seja uma realidade, precisamos de candidatos éticos e comprometidos com a transparência e com políticas públicas para o futuro! 🤝

Fique atento com promessas duvidosas, e vote consciente! 🧐

21/08/2024

Observatório Social de São Caetano do Sul solicitou a instauração de mais um Inquérito ao MP para verificação de eventuais Ilegalidades no Parque Linear da Kennedy.

O contrato original, firmado em 04 de outubro de 2023 com a empresa Versátil Engenharia Ltda., no valor de R$ 47.842.796,19, recebeu um aditivo em 07 de maio de 2024, elevando o montante em R$ 9.447.340,93, equivalente a um aumento de 19,75%. Esse ajuste, no entanto, levanta questões, já que o contrato estipula que os preços seriam irreajustáveis pelo período de 12 meses.

Diante da falta de clareza quanto às justificativas para esse aumento e as modificações no projeto, o OSB-SCS entendeu ser necessário a intervenção do órgão ministerial.

Considerando a gravidade das circunstâncias e a necessidade de assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, o OSB-SCS reafirma seu compromisso com o controle social e a promoção da transparência na gestão pública, esperando que as medidas cabíveis sejam tomadas para esclarecer e, se necessário, corrigir as irregularidades apontadas.

20/08/2024

Os Avisos de licitações de 13/08 a 19/08 já estão disponíveis.
Confira e acompanhe as licitações que irão acontecer essa semana! 📚🇧🇷

20/08/2024

Na última semana celebramos um acordo com o Instituto Mauá de Tecnologia para sermos aliados da sociedade brasileira.

Além de auxiliar os integrantes a obterem pleno conhecimento dos seus direitos, o observatório também desenvolverá pesquisas e, juntamente aos alunos, desenvolverá metodologias e soluções multidisciplinares para oferecer novas perspectivas e rumos a nossa amada cidade de São Caetano do Sul e ao nosso país.Nosso objetivo é transformar a vida dos participantes e nossa sociedade através da prática ativa da cidadania.

Nosso objetivo é transformar a vida dos participantes e nossa sociedade através da prática ativa da cidadania.

O papel do observatório não é ser QUEM monitora e sim uma FERRAMENTA para os cidadãos e é por isso essa parceria se faz tão importante.

Temos certeza que nos próximos anos centenas de vidas serão impactadas diretamente, milhares indiretamente e a de todos os munícipes por consequência.

16/08/2024

A importância do voto consciente 🗳️🤝🏼

O voto consciente é fundamental para assegurar um futuro mais justo, ético e transparente. Ele nos permite escolher representantes comprometidos com o bem-estar da população e com a melhoria das políticas públicas. 🤝🏼

Seu voto é a sua voz! 🗣️
Juntos podemos construir uma sociedade mais justa e responsável. 💚🌎

14/08/2024

Na gestão pública, o papel do poder legislativo é uma peça fundamental que muitas vezes passa despercebida. 🧩🏛️

Você já parou para pensar em como as decisões tomadas nesse âmbito afetam diretamente nossas vidas? 🤔💭

No post de hoje, analisamos as diferentes formas dessa influência e como ela se revela ao longo do ciclo orçamentário. 💡🔍

12/08/2024

Os Avisos de licitações de 06/08 a 12/08 já estão disponíveis.
Confira e acompanhe as licitações que irão acontecer essa semana! 📚🇧🇷

09/08/2024

Você sabia que você pode ter um papel ativo nas decisões orçamentárias? 🤔💡

⚖️ Como Funciona?
O Orçamento Participativo é um processo democrático que dá voz aos cidadãos. Nele, você pode propor ideias e decidir quais projetos prioritários devem receber investimentos. É uma maneira de tornar nossas demandas reais e tangíveis.

🤝🏼 Participe e Faça a Diferença!
Ao participar, você contribui para a construção de uma cidade que atenda às necessidades reais da comunidade. Existem diversas formas de participação:

🏢 Prefeitura: Informe-se sobre as reuniões e assembleias na prefeitura, onde você pode expressar suas ideias e votar em propostas.

🌎 Observatório Social: Acompanhe as atividades do Observatório Social de Machado para obter informações sobre como se envolver e participar ativamente do processo.

👩🏽‍⚖️ Câmara Municipal: Esteja atento às reuniões da câmara municipal, onde questões orçamentárias são discutidas. Sua presença e participação são valiosas.

Vamos juntos construir uma São Caetano do Sul ainda melhor! 💚💡

06/08/2024

São Caetano do Sul, 6 de agosto de 2024 – O Observatório Social de São Caetano do Sul (OSB-SCS), uma organização não governamental apartidária e sem fins lucrativos, empenhada na promoção da transparência e na fiscalização da gestão pública, vem a público informar que, no exercício de suas atribuições, apresentou um requerimento detalhado ao Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria de Obras do município.

O OSB-SCS questiona a necessidade de aumento no valor do contrato e a extensão do prazo de execução das obras de requalificação urbana, realizadas pela empresa CLP Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Os questionamentos se baseiam em possíveis irregularidades e na necessidade de garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

📌Principais Questionamentos:
>Aumento no Valor do Contrato;
>Modificações no Projeto;
>Inclusão de Materiais e Serviços;
>Cronograma Físico-Financeiro;
>Gastos na Obra e Notas Fiscais;
>Atrasos nos Pagamentos.

📌Resposta da Secretaria de Obras:
A Secretaria de Obras argumentou que as perguntas foram tratadas como uma consulta e não como um pedido de acesso à informação, afirmando que responder às perguntas demandaria a produção de um novo documento. A Secretaria invocou o artigo 4 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) para justificar a não disponibilização das respostas.

📌Considerações do OSB-SCS:
Destaca que as perguntas estão diretamente relacionadas ao processo administrativo em questão e que as informações solicitadas são pertinentes ao acompanhamento e monitoramento do contrato. Argumenta-se que as perguntas não configuram uma consulta, mas sim um legítimo pedido de acesso a informações que já deveriam estar documentadas e disponíveis no processo administrativo e no portal da transparência.

📌Pedido de Intervenção:
Diante da resposta da Secretaria de Obras, o OSB-SCS solicitou a intervenção imediata da Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul para averiguação dos fatos narrados e providências para a melhor apuração dos mesmos. O OSB-SCS reiterou o pedido de acesso às informações detalhadas e solicitou a instauração de um inquérito civil para a devida apuração.

05/08/2024

Os Avisos de licitações de 30/07 a 05/08 já estão disponíveis.
Confira e acompanhe as licitações que irão acontecer essa semana! 📚🇧🇷

Endereço

Rua Manoel Coelho, 600/Sala 324
São Caetano Do Sul, SP
09510101

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
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Site

http://www.saocaetanodosul.osbrasil.org.br/

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