09/10/2025
Agenda IDS: O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebe um time de especialistas para discutir as perspectivas e atualidades relativas à expansão das franquias no mercado brasileiro e europeu, com foco em Portugal.
Para debater acerca do tema, a conselheira do Instituto Dannemann Siemsen, Cândida Ribeiro Caffé, vai moderar um evento com dois experts no assunto:
• José Cavaleiro Machado falará sobre o regime de franquias em Portugal e na União Europeia.
• Bruno Lucius de Sousa abordará o tema sob a ótica do mercado brasileiro.
Palestrantes:
José Cavaleiro Machado - Advogado especializado em franchising e direito comercial, com 30 anos de experiência nessas áreas. É diretor jurídico do World Franchise Council (WFC), da Federação Iberoamericana de Franchising (FIAF), da Associação Portuguesa de Franchising (APF) e atua como assessor jurídico de Portugal na European Franchise Federation (EFF). Com ampla trajetória no setor, foi diretor de franchising do McDonald’s em Portugal e vice-presidente da APF, período em que, em parceria com a EIC, implementou a Certificação de Sistema para redes de franchising no país. Desde 2003, dedica-se exclusivamente à advocacia, atuando em contratos de distribuição comercial e franchising, direito comercial e societário, insolvência e recuperação de empresa e direito da concorrência. É também autor e coautor de diversas obras e artigos de referência sobre franchising.
Bruno Lucius de Sousa - Advogado com mais de 24 anos de experiência jurídica em escritórios de advocacia e empresas, especializado em franquias, compliance e proteção de dados. É referência em suporte jurídico ao mercado de franchising, com atuação estratégica e institucional no setor. Pós-graduado em gestão de negócios e franquias e em direito digital, inovação e ética nos negócios, atualmente é gerente jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), onde lidera o departamento jurídico, conduz iniciativas institucionais junto ao poder público e implementa programas de compliance e LGPD. Também é professor de MBA em gestão de negócios com ênfase em franquias.
Moderadora:
Cândida Ribeiro Caffé - Advogada, sócia do Dannemann Siemsen e conselheira do IDS. Pós-graduada em direito da propriedade intelectual pela PUC-Rio, especializada em direito tributário e direito societário e mercado de capitais pela Fundação Getúlio Vargas. Foi presidente e atualmente é conselheira da LES Brasil (Licensing Executives Society), é cocoordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual).
Abertura:
Patricia Porto - Advogada e coordenadora acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen.
Inscreva-se em: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_9Rei6hWER-myvQ0wz7zMhQ
