08/09/2026
EM DEFESA DA CATEGORIA, PORTUÁRIOS LEVAM PAUTAS AO MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS
O presidente do Sindicato dos Portuários Rio e da Federação Nacional dos Portuários, Sérgio Giannetto, esteve em Brasília em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé França, para tratar de questões importantes para os trabalhadores e trabalhadoras portuários.
Entre os temas apresentados ao ministro esteve a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, especialmente a inclusão da Guarda Portuária no artigo 144 da Constituição Federal.
A categoria defende que esse reconhecimento constitucional valoriza uma instituição que já existe e que exerce papel fundamental na segurança dos portos. A proposta não cria uma nova estrutura nem substitui outras forças de segurança. Ela apenas adequa a Constituição à legislação que já reconhece a atuação da Guarda Portuária.
Também foram levadas ao ministro preocupações com o atraso nos acordos coletivos dos portos e com o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Portos Rio.
Sérgio Giannetto solicitou ainda que o ministro interceda junto às Companhias Docas para dar maior agilidade ao encaminhamento do Acordo Coletivo Nacional, que envolve trabalhadores e trabalhadoras de todas as Companhias Docas.
O ministro Tomé França se colocou à disposição para atuar na busca de soluções e afirmou que irá pressionar para que essas questões avancem e sejam resolvidas.
O Sindicato dos Portuários Rio segue na luta, ocupando os espaços de diálogo e cobrando das autoridades medidas concretas em defesa dos direitos, da segurança e da valorização da categoria.
