Em 22 de junho de 2012, no último dia da Rio+20, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro criou o GAEMA. Atualmente, é formado por um grupo de 8 (oito) promotores de justiça, sendo um coordenador, uma servidora e 3 (três) estagiários de direito. O GAEMA atua fazendo uso das atribuições cíveis e criminais do Ministério Público em casos ambientais de grande complexidade e relevância. Investi
ga e, ao final, adota as medidas de negociação ou judiciais para a solução ou prevenção de conflitos socioambientais. Como missão, o GAEMA procura atuar em pontos estratégicos e estruturais do sistema de governança ambiental, para mudança de paradigma de efetividade do direito e da justiça ambiental. Legalidade, lealdade, humildade, transparência, solidariedade, combatividade, altivez, pensamento estratégico e inovador, pragmatismo, resolutividade, transnacionalidade e interdisciplinaridade são seus valores e atributos. O GAEMA atua em auxílio às Promotorias de Justiça com atribuição criminal e cível ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Ou seja, a primeira responsabilidade e poder para a condução dos casos são das Promotorias que, a seu critério, concordam com o apoio do GAEMA esperando uma solução mais rápida e efetiva de casos complexos. Sobretudo, o GAEMA valoriza a transparência das informações e o poder da participação pública como pilares da transformação social e para o ganho de sustentabilidade com justiça ambiental que esperamos ver no Rio e no Brasil.
