12/06/2026
🚖 **SMTR cria formulário online para emissão da Declaração Municipal de Regularidade Cadastral**
A SMTR disponibilizou um novo sistema provisório de atendimento online para os taxistas que precisam da **Declaração Municipal de Regularidade Cadastral**, documento exigido para acesso aos financiamentos do **MOVE BRASIL**.
A medida foi adotada com base no **Decreto Municipal nº 58.122/2026** e busca reduzir a burocracia e agilizar o atendimento da categoria.
✅ Solicitação online
✅ Menos burocracia
✅ Documento necessário para acesso aos financiamentos federais destinados à renovação da frota
O taxista deverá informar seus dados cadastrais e o número da autorização, permissão ou RATR vinculado à sua outorga municipal.
⚠️ Importante: a declaração possui caráter exclusivamente declaratório e não garante a aprovação do financiamento, que continua sujeita à análise dos bancos e órgãos federais.
🚖 Vamos somar pelo táxi!
**STAMRJ – Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro**