Projeto Legal ODH

Projeto Legal ODH Organização de Direitos Humanos - PROJETO LEGAL é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, sediada no Rio de Janeiro.

O Projeto Legal é uma organização não-governamental, que desde 1993 desenvolve projetos sociais na área da defesa, garantia e promoção dos direitos humanos, especialmente de crianças, adolescentes e jovens. Destina-se a defender, garantir, promover e pesquisar os Direitos Humanos constituídos ou não, no âmbito das normativas nacionais, internacionais, com o objetivo de consolidar e fortalecer o Es

tado Democrático de Direito, através da promoção da cidadania plena de toda e qualquer pessoa, especialmente aquelas reconhecidas como minorias sociais, grupos vulneráveis ou classes socialmente excluídas.

O 2026 está chegando! Este ano, convidamos você a fazer parte de um movimento global em expansão para proteger os meni...
14/04/2026

O 2026 está chegando!

Este ano, convidamos você a fazer parte de um movimento global em expansão para proteger os meninos contra a violência sexual ☂️

Juntos, estamos quebrando o silêncio, desafiando normas sociais prejudiciais e pedindo o fortalecimento das famílias para que as crianças cresçam, se recuperem e prosperem.

Visite 🔗blueumbrelladay.org

Baixe o kit de participação na campanha e descubra como você pode agir na sua comunidade.

🚨 Não é sobre opinião. É sobre lei. É sobre proteção integral.A decisão que absolve um homem de 35 anos por manter relaç...
21/02/2026

🚨 Não é sobre opinião. É sobre lei. É sobre proteção integral.

A decisão que absolve um homem de 35 anos por manter relações com uma criança de 12 anos não pode ser naturalizada nem relativizada. O ordenamento jurídico brasileiro é certo: crianças são sujeitos de direitos e devem ser protegidas de toda forma de violência.

O enfrentamento à violência sexual exige responsabilidade institucional, compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente e respeito ao princípio da prioridade absoluta.

Seguiremos vigilantes, atuantes e comprometidas com a defesa intransigente da infância e da adolescência.

📢 Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime.
📌 Consentimento não se aplica a menores de 14 anos.
📌 Proteção integral é dever do Estado e da sociedade.

P**e. Brinque. Celebre.Mas nunca silencie diante da violência.A violência sexual contra meninos e meninos trans é crime....
15/02/2026

P**e. Brinque. Celebre.
Mas nunca silencie diante da violência.

A violência sexual contra meninos e meninos trans é crime.
Proteção é direito. O silêncio não é opção.

No Carnaval e em todos os dias do ano, a responsabilidade é coletiva.
Denunciar é um ato de cuidado.

📞 Disque 100
☂️ 16 de abril – Blue Umbrella Day
✍🏽 Assine a petição e fortaleça essa mobilização global.

Em tempos de dor e desigualdade, escolhemos caminhar pelo lado da solidariedade, do cuidado e da defesa incondicional da...
24/12/2025

Em tempos de dor e desigualdade, escolhemos caminhar pelo lado da solidariedade, do cuidado e da defesa incondicional da vida.

Que o amor e o compromisso com os direitos humanos sigam sendo nossa resposta ao mundo.

ODH Projeto Legal

10/12/2025

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, presidente do ODH do Projeto Legal, destaca a importância de fortalecer mecanismos de proteção, participação social e garantia de direitos.

10 de dezembro- Dia Internacional dos Direitos Humanos

Com profundo pesar, nos despedimos de Eduardo Novaes, um grande defensor da justiça social e parte essencial da história...
22/11/2025

Com profundo pesar, nos despedimos de Eduardo Novaes, um grande defensor da justiça social e parte essencial da história do Projeto Legal. Seu compromisso com as famílias, com os territórios e com a luta por direitos seguirá vivo em cada passo que damos.

Nos solidarizamos com seus familiares, amigos e todos que caminharam ao seu lado. Que sua memória siga inspirando coragem e humanidade. 🖤✊🏽

35 anos da Chacina de AcariDo luto à luta. Desistir nunca foi uma opção! No dia 28 de julho, às 21h, o Cristo Redentor f...
27/07/2025

35 anos da Chacina de Acari
Do luto à luta. Desistir nunca foi uma opção!

No dia 28 de julho, às 21h, o Cristo Redentor ficará em silêncio por um minuto, em memória das vítimas da Chacina de Acari. Um gesto de respeito, resistência e memória.

Presenças confirmadas de autoridades, movimentos e organizações que seguem firmes na defesa dos direitos humanos e na luta por justiça.

Participe também com o seu silêncio.
Não esquecer é um ato de resistência.

Hoje celebramos mais do que uma data. Celebramos um marco na história dos direitos das crianças e dos adolescentes no Br...
13/07/2025

Hoje celebramos mais do que uma data. Celebramos um marco na história dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

Foi neste dia que se consolidou um compromisso: garantir que meninos e meninas sejam reconhecidos como sujeitos de direitos, capazes de opinar, propor e decidir sobre os rumos das políticas públicas que os afetam.

Mas essa luta está longe de terminar.

Crianças e Adolescentes seguem exigindo espaço, voz e escuta nos conselhos, fóruns e comitês. A sua participação não é favor — é direito, é construção democrática, é política pública de verdade.

Que este dia nos lembre: a transformação acontece quando o Estado reconhece o protagonismo juvenil e respeita quem tem lugar de fala e de vivência.

O orgulho é uma resposta política ao silêncio imposto, às violências cotidianas e à tentativa de apagamento das existênc...
28/06/2025

O orgulho é uma resposta política ao silêncio imposto, às violências cotidianas e à tentativa de apagamento das existências dissidentes.
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Celebrar o orgulho é também lembrar que amor, identidade e liberdade não devem ser condicionados — devem ser respeitados, garantidos e protegidos por políticas públicas, pela justiça e pela sociedade.
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No ODH Projeto Legal, seguimos lado a lado com quem transforma resistência em existência.
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🏳️‍🌈 Que nunca nos falte coragem para sermos quem somos. E que nunca falte luta para garantir esse direito.

O trabalho infantil interrompe sonhos, rouba infâncias e impede que crianças e adolescentes vivam o que é de direito: es...
12/06/2025

O trabalho infantil interrompe sonhos, rouba infâncias e impede que crianças e adolescentes vivam o que é de direito: estudar, brincar e crescer com dignidade.

Cada vez que fechamos os olhos para essa realidade, contribuímos para que mais histórias sejam interrompidas.

🚨 Denuncie. Proteja.
📞 Disque 100

Ser pedagoga social é reconhecer que a educação vai além da sala de aula. É atuar nos territórios, nas políticas pública...
20/05/2025

Ser pedagoga social é reconhecer que a educação vai além da sala de aula. É atuar nos territórios, nas políticas públicas e na escuta qualificada, promovendo dignidade, equidade e justiça social.

É transformar o cotidiano de crianças, adolescentes e famílias com afeto, firmeza e compromisso com os Direitos Humanos.
É acreditar que cada troca, cada escuta e cada olhar de acolhimento são sementes de transformação.

Hoje celebramos todas as pedagogas sociais que, como Monica Alkmim, fazem da pedagogia uma ferramenta potente na construção de um mundo mais justo.

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