Projeto Legal ODH

Projeto Legal ODH Organização de Direitos Humanos - PROJETO LEGAL é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, sediada no Rio de Janeiro.

O Projeto Legal é uma organização não-governamental, que desde 1993 desenvolve projetos sociais na área da defesa, garantia e promoção dos direitos humanos, especialmente de crianças, adolescentes e jovens. Destina-se a defender, garantir, promover e pesquisar os Direitos Humanos constituídos ou não, no âmbito das normativas nacionais, internacionais, com o objetivo de consolidar e fortalecer o Es

tado Democrático de Direito, através da promoção da cidadania plena de toda e qualquer pessoa, especialmente aquelas reconhecidas como minorias sociais, grupos vulneráveis ou classes socialmente excluídas.

Há 36 anos, a Chacina de Acari marcou a história do Brasil com o desaparecimento forçado de 11 jovens e deixou uma ferid...
26/07/2026

Há 36 anos, a Chacina de Acari marcou a história do Brasil com o desaparecimento forçado de 11 jovens e deixou uma ferida aberta para suas famílias e para toda a sociedade.

Durante décadas, as Mães de Acari transformaram a dor em luta, recusando o esquecimento e exigindo do Estado verdade, memória e justiça.

Hoje, 36 anos depois, um importante passo foi conquistado: a emissão dos atestados de óbito dos jovens desaparecidos. Embora esse documento não repare a ausência, ele representa o reconhecimento oficial de uma violência histórica que por muito tempo foi negada.

Essa conquista é fruto da perseverança das Mães de Acari e do trabalho incansável da ODH Projeto Legal, que esteve ao lado das famílias na defesa de seus direitos e na busca por justiça.

Seguiremos reafirmando que memória é um direito, verdade é um dever e justiça é um compromisso que não prescreve.

36 anos da Chacina de Acari.
Nem esquecimento. Nem silêncio. Memória, verdade e justiça.

O Estado brasileiro formalizou sua candidatura ao Comitê de Direitos da Criança da ONU na pessoa de George Lima! 🇧🇷✨Com ...
24/04/2026

O Estado brasileiro formalizou sua candidatura ao Comitê de Direitos da Criança da ONU na pessoa de George Lima! 🇧🇷✨

Com este ato, o Estado brasileiro reafirma seu compromisso com a democracia social dos direitos humanos de crianças e adolescentes no mundo! 🌍🤝

Neste momento conclamamos todos os atores sociais, organizações e movimentos sociais para se alinharem na busca da eleição do Estado brasileiro, assim como, a construção de alianças que tenham o firme propósito e compromisso com o princípio do não retrocesso dos direitos humanos infanto-juvenis! 📢

Nenhum direito a menos para crianças e adolescentes no mundo.✊




Link da indicação: https://www.ohchr.org/en/events/events/2026/twenty-first-meeting-states-parties-and-elections-2026

🇧🇷 O Brasil precisa apresentar candidatura ao Comitê dos Direitos da Criança da ONU e este nome precisa ser o de George ...
22/04/2026

🇧🇷 O Brasil precisa apresentar candidatura ao Comitê dos Direitos da Criança da ONU e este nome precisa ser o de George Lima.

⏳️ O prazo para inscrição termina nessa quinta-feira (23).

😒 Países como a Argentina e El Savador já apresentaram suas candidaturas, o que torna necessária uma posição firme e adequada do governo brasileiro.

👏🏼 Para nossas organizações, George Lima ( ) é o único nome hoje capaz de apontar para o futuro que desejamos e evitar passos atrás na cidadania de crianças e adolescentes no mundo.

⏩️ Bora avançar!
🚫 Sem retrocessos!

📢 Alô,
🇧🇷 Ocupa Estado brasileiro!
✊🏽 Rumo ao Comitê de Direitos da Criança!

A proteção dos direitos humanos infanto-juvenis no mundo encontra-se em um momento decisivo.O Comitê de Direitos da Cria...
18/04/2026

A proteção dos direitos humanos infanto-juvenis no mundo encontra-se em um momento decisivo.

O Comitê de Direitos da Criança da ONU promoverá, em junho, a eleição para uma nova composição de seus membros. Neste cenário, países como Argentina e El Salvador já apresentaram suas candidaturas — numa evidente tentativa de ocupar esse espaço internacional e promover retrocessos nas conquistas da cidadania de crianças e adolescentes, no mundo e, especialmente, no Brasil.

Neste momento da história, o Estado brasileiro não pode se omitir. É urgente que apresente sua candidatura.

Esse é o posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) e de centenas de entidades que assinam este manifesto.

Itamaraty, recuar agora e não apresentar a candidatura do Estado brasileiro é um atentado às conquistas democráticas garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Constituição Federal e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

Ocupa ! 📢
Ocupa Estado brasileiro!
Rumo ao Comitê de Direitos da Criança! ✊🏽

O   2026 está chegando! Este ano, convidamos você a fazer parte de um movimento global em expansão para proteger os meni...
14/04/2026

O 2026 está chegando!

Este ano, convidamos você a fazer parte de um movimento global em expansão para proteger os meninos contra a violência sexual ☂️

Juntos, estamos quebrando o silêncio, desafiando normas sociais prejudiciais e pedindo o fortalecimento das famílias para que as crianças cresçam, se recuperem e prosperem.

Visite 🔗blueumbrelladay.org

Baixe o kit de participação na campanha e descubra como você pode agir na sua comunidade.

🚨 Não é sobre opinião. É sobre lei. É sobre proteção integral.A decisão que absolve um homem de 35 anos por manter relaç...
21/02/2026

🚨 Não é sobre opinião. É sobre lei. É sobre proteção integral.

A decisão que absolve um homem de 35 anos por manter relações com uma criança de 12 anos não pode ser naturalizada nem relativizada. O ordenamento jurídico brasileiro é certo: crianças são sujeitos de direitos e devem ser protegidas de toda forma de violência.

O enfrentamento à violência sexual exige responsabilidade institucional, compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente e respeito ao princípio da prioridade absoluta.

Seguiremos vigilantes, atuantes e comprometidas com a defesa intransigente da infância e da adolescência.

📢 Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime.
📌 Consentimento não se aplica a menores de 14 anos.
📌 Proteção integral é dever do Estado e da sociedade.

P**e. Brinque. Celebre.Mas nunca silencie diante da violência.A violência sexual contra meninos e meninos trans é crime....
15/02/2026

P**e. Brinque. Celebre.
Mas nunca silencie diante da violência.

A violência sexual contra meninos e meninos trans é crime.
Proteção é direito. O silêncio não é opção.

No Carnaval e em todos os dias do ano, a responsabilidade é coletiva.
Denunciar é um ato de cuidado.

📞 Disque 100
☂️ 16 de abril – Blue Umbrella Day
✍🏽 Assine a petição e fortaleça essa mobilização global.

Em tempos de dor e desigualdade, escolhemos caminhar pelo lado da solidariedade, do cuidado e da defesa incondicional da...
24/12/2025

Em tempos de dor e desigualdade, escolhemos caminhar pelo lado da solidariedade, do cuidado e da defesa incondicional da vida.

Que o amor e o compromisso com os direitos humanos sigam sendo nossa resposta ao mundo.

ODH Projeto Legal

10/12/2025

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, presidente do ODH do Projeto Legal, destaca a importância de fortalecer mecanismos de proteção, participação social e garantia de direitos.

10 de dezembro- Dia Internacional dos Direitos Humanos

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