13/07/2026
🚨 ALERTA PARA TODA A SOCIEDADE.
A Ação da Cidadania acompanha de perto, no Congresso Nacional, a tramitação do PL 1659/2024, de autoria do deputado federal Felipe Barros (PL-PR), e seguirá atuando em defesa de políticas públicas.
O projeto encontra-se na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, mas foi retirado de pauta. Isso significa que ele continua em tramitação e pode voltar a ser discutido e votado nas próximas reuniões da comissão.
Segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Ipea, o Brasil tem mais de 917 mil organizações registradas. São entidades que já seguem regras rígidas de prestação de contas e não podem ser tratadas como ameaça.
Nenhum de nós é contra a transparência. Mas a fiscalização não pode ser usada como instrumento para silenciar ou inviabilizar a sociedade civil.
Sociedade civil forte é democracia forte.