09/10/2026
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO: ENTENDA A REVISÃO DOS PAGAMENTOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Importante! Comunicado aos Aposentados da EC 103/2019 que possuem paridade
A revisão dos pagamentos de Gratificação de Desempenho a aposentados e pensionistas é um tema que merece atenção.
A Comunicação nº 558001, de 12 de janeiro de 2017, estabeleceu procedimentos para a automatização desses pagamentos pelo Siape. Entretanto, situações que envolvem valores diferentes da regra geral de 50 pontos podem exigir verificações e ajustes específicos.
Em 2026, uma comunicação relacionada à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) orientou a revisão de benefícios, com o objetivo de identificar possíveis inconsistências e promover as correções necessárias.
Para esclarecer o assunto, o presidente da DAPIBGE, Júlio Dutra, apresenta informações sobre o contexto da revisão, os procedimentos previstos e os cuidados necessários na análise dos pagamentos.
📄 Leia o texto completo no site da DAPIBGE! O documento na íntegra também está disponível para consulta na página da publicação.