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Movimento Nacional De População Em Situação De Rua Do Rio De Janeiro

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Movimento Nacional De População Em Situação De Rua Do Rio De Janeiro

Efetivação de direitos das pessoas em situação de rua do Rio de Janeiro. Direito a moradia digna! Maralice dos Santos - COORDENADORA NACIONAL DO MNPR- RJ.

PÁGINA DESTINADA A PROPOR E COBRAR DAS INSTITUIÇÕES E FIGURAS PÚBLICAS
( GOVERNO FEDERAL, ESTADO E MUNICÍPIO ) POLÍTICAS SOCIAIS TENDO OBJETIVO DE VIABILIZAR OS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TODOS OS CAMPOS SOCIAIS. Quando eu falo em população em situação de rua, me refiro ao um grupo heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema, com rupturas dos vínculos familiares e sociais, que e

stão fragilizados com a inexistência de um lar, utilizando os espaços públicos de forma permanente ou temporária, para moradia e dela tirar o seu sustento. O decreto presidencial, 7.53/2009, diz no artigo 6 da Constituição Federal do Brasil, que todo brasileiro têm direito a um abrigo seguro, em que possa exercer minimamente sua intimidade e privacidade e manter o convívio familiar e social. A portaria 414 do ministério das cidades de agosto de 2010 nos informa que a prefeitura ao definir critérios de territorialidade ou de vulnerabilidade, devendo priorizar pessoas em situação de rua que recebem acompanhamento sócio assistencial. Nós moradores e ex-moradores em situação de rua, melhor do que ninguém temos autonomia para falarmos e saber dos desafios e perigos de viver e conviver nas ruas, por isso nos estamos lutando pela implementação dos nossos direitos, que estão sendo violados. Maralice ,Flavio Lino e Admilson... além de outros, Estamos solidários, com mulheres, homens e famílias que ainda vivem nas ruas, na insegurança sem domicílio, enfrentando todos os desafios, que a vida nas ruas proporciona. Todas as pessoas tem o direito de sonhar e de ser feliz. É preciso nós, que já vivemos nas ruas, conscientizarmos e nos unirmos dando as mãos e lutarmos pela nossa moradia digna que é de nossa de direito, palavra da constituição do Brasil. MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA DO RIO DE JANEIRO.

30/03/2026

Olá e boa tarde, Enviamos ao Itamaraty uma proposta de resolução sobre pessoas em situação de rua para ser apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, e foi aprovada por consenso

Resolução aprovada por consenso A/HRC/61/L.26 LEIA-SE:

O Conselho de Direitos Humanos, guiado pela Carta das Nações Unidas, reafirma os principais tratados internacionais de direitos humanos e reconhece que pessoas em situação de rua enfrentam pobreza extrema, discriminação, estigmatização e múltiplas violações de direitos.

Reconhece ainda a complexidade do fenômeno e a necessidade de respostas integradas, intersetoriais e baseadas em direitos humanos.

1. Condena todas as formas de discriminação, estigmatização, abuso e violência contra pessoas em situação de rua.

2. Insta os Estados a eliminar legislações que criminalizem a situação de rua.

3. Recomenda o fortalecimento de sistemas de proteção social.

4. Incentiva o debate sobre definição e produção de dados.

5. Recomenda políticas públicas integradas, incluindo habitação, saúde, educação e trabalho.

6. Incentiva a troca de boas práticas entre países.

7. Incentiva o ACNUDH a incluir o tema em suas ações.

8. Recomenda que mecanismos internacionais abordem o tema.

9. Reafirma a importância da cooperação internacional.

10. Decide manter o tema na agenda do Conselho.

Nossa Coordenação quer parabenizar Flavio Lino Sec. Exec. MNPR/RJ, por representar o Cimap/Rua Nacional, também o e as pessoas Ministra Sec. Exec. .dh Sec. Nac. por ouvir a iniciativa nossa e trabalhar em prol desse fato inédito.

Teremos agora que fazer valer cada esforço coletivo e individual para alcançar mais e mais pra poprua a nível global, seguimos em diálogos com as organizações e movimentos de outros países para proporcionar algo muito maior que virá em breve.

22/03/2026

O MNPR/RJ (Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro), por meio de sua coordenação composta pelo secretário executivo Flávio Lino, pelo secretário municipal Paulo Celso e pela mobilizadora Alcione,participou da Feira da Cidadania “Governo na Rua”, realizada no Rio de Janeiro, reafirmando seu compromisso com a garantia de direitos e o acesso à cidadania da população em situação de rua.

Mobilizamos e acompanhamos mais de 100 pessoas em situação de rua para o evento, possibilitando o acesso a diversos atendimentos e serviços essenciais. Essa ação demonstra, na prática, a importância da articulação entre sociedade civil e poder público para alcançar quem historicamente tem seus direitos negados.

Mais do que presença, foi um ato de incidência política: ocupar esses espaços é garantir que a população em situação de rua não seja invisibilizada, mas reconhecida como sujeito de direitos.

Sabemos que muitas dessas iniciativas ainda não são permanentes. Ainda assim, cada ação que surge é fundamental. Para quem está na rua, a cidadania não pode esperar. A população em situação de rua tem pressa — e carece de serviços contínuos, acessíveis e presentes todos os dias.

Seguimos na luta para que essas iniciativas deixem de ser pontuais e se consolidem como políticas públicas permanentes, estruturantes e construídas com participação social.

19/03/2026

TODOS ESTES SERVIÇOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Secretaria Geral da Presidência da República

Ministério da saúde

Ministério da educação

Ministério da Previdência Social

Ministério da mulheres

Ministério da fazenda

Ministério da igualdade racial

Defensoria publica da união

Ministério das cidades

Ministério do empreendedorismo e da empresa de pequeno porte

Caixa econômica federal

Banco do Brasil

Ministério do meio ambiente

Incra

Ministério da cultura

Secretaria de comunicação Social ( SECOM )

Local: Atrás da UPA de Manguinhos.
Bairro: Benfica - Rio de Janeiro.

21/02/2026

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Rio de Janeiro faz- se saber:

VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso Il, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
1°, § 2°, alinea “c”, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

FLÁVIO LINO DOS SANTOS DA SILVA, representante da Sociedade Civil pelo Movimento Nacional da População de Rua do Estado do Rio de Janeiro

JOANA DARC BAZÍLIO DA CRUZ, representante da Sociedade Civil do Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, para participarem da 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos - CDH das Nações Unidas, com ônus, no período de 21 a 24 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, em Genebra,
Brasília, 20 de fevereiro de 2026;
205º da Independência e 138° da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Macaé Maria Evaristo dos Santos

Parabéns ao Secretário Executivo do MNPR/RJ e parabéns a Joana Darc Basílio- Coordenadora do MNPR/DF.

Desde 2022/23 o MNPR/RJ vem Coordenando Internacionalmente a Pauta da População em Situação de Rua a Nível Global; Produzindo importantes pesquisas e relatórios para informar ao governo federal, estados, municípios, congresso nacional e poder judiciário sobre tudo o que essa população precisa e merece.

Entre as agendas do G20, Brics, Cop30 e Mercosul além da CEPAL, Flavio Lino participou de forma presencial e virtual de quase 100 reuniões em todos estes processos.

Reuniões ministeriais, parlamentares e também em conselhos nacionais como a CNPD, CNAS e CNDH; Além de todas as edições do fórum interconselhos no ano de 2025 e etc.

Essas pesquisas foram apresentadas o FioCruz, Ipea, IBGE, IPPDH, Brics Policy Center (2x) E ao IGH além de grupos de estudos e interessados na pesquisa produzida pelo Secretário Executivo.

Agradecer a confiança do Presidente Lula, da Ministra Macaé Evaristo e do Governo Brasileiro, em especial ao Itamaraty na Pessoa da Embaixadora Cláudia de Ângelo e a DTS.

06/02/2026

Texto replicado do ao qual foi publicado a entrevista do recém nomeado subprefeito da zona sul que já disse que pretende fazer internação involuntária, entenda-se COMPULSÓRIA.

Alô .oficial .rj .oficial seguiremos atentos, queremos lembrar ao subprefeito que Eduardo Pães se reunião com PGJ esta semana para prosseguir com o TAC, já informaremos aqui, que na nossa próxima reunião do GTpoprua/MPRJ um dos tópicos sugeridos será internação a força que é a sua ideia.

LEIAM:

Nomeado nesta semana pelo prefeito Eduardo Paes, o novo subprefeito da Zona Sul do Rio afirmou que a principal diretriz de sua gestão será enfrentar a situação da população em situação de rua, uma das maiores queixas de moradores da região.
O QUE SE SABE
• Pedro Angelito assumiu o cargo na segunda-feira (4)
• Ele substitui Bernardo Rubião, exonerado a pedido
• A população em situação de rua foi definida como foco central da gestão
• Angelito se declara favorável à internação involuntária em casos específicos
Segundo o subprefeito, a medida deve ser considerada quando outros mecanismos de acolhimento não apresentam resultado e quando há risco à vida.

O QUE ELE DEFENDE
Angelito afirma que o primeiro passo será ampliar abordagens e ações de ressocialização, em articulação com a Secretaria municipal de Assistência Social. Ele cita experiências de outras cidades, como Florianópolis, que adotam internação involuntária em determinados contextos.
“A partir do momento em que a pessoa coloca a vida em risco de forma rotineira, é papel do Estado cuidar dela”, afirmou.

Gostaríamos de lembrar que a ADPF 976 está em curso e proíbe retirada de pertences e as internações involuntárias e compulsórias.

TRATAMENTO É CONVENCIMENTO E NÃO SER LEVADO A FORÇA.

29/01/2026

PÁGINA 6 DA DECISÃO:

Poder Judiciário
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Rio de Janeiro 35” Vara Federal do Rio de Janeiro
Dessa forma, a presente decisão se coaduna com os requisitos necessários para
a concessão da tutela.
Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, requerida pelos
autores, para determinar que o munícipio do Rio de Janeiro:
a) Institua, no prazo de 30 dias, o CIAMP-RUA Municipal;
b) Elabore, no prazo de 60 dias, em diálogo prévio com a sociedade civil, con participação dos movimentos sociais que atuam em defesa da população em situação de rua um plano de ação para o atendimento da decisão cautelar proferida na ADPF 976;
c) Pactue com a União em 30 dias a concretização de todas as ações e práticas
previstas no Plano Ruas Visíveis.
Intime-se o réu, munícipio do Rio de Janeiro, por meio de oficial de justiça,
para que cumpra o determinado na presente decisão.
Intimem-se os autores, para que fiquem cientes da presente decisão.
Evento 170.1. Defiro o requerido pelos autores. Assim, CITE-SE o Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro para se manifestar quanto a sua participação na presente

Vitória para a população em situação de rua, Vitória pra toda a rede de órgãos da justiça e da sociedade civil e movimentos sociais que acolhem as demandas da e para a poprua.

Quem perde com a falta de diálogo:

1- Prefeitura do Rio de Janeiro 2- .rio 3- .rio 4- .rio 5- .rj . Entre outras!!

Agradecimentos aos órgãos:
rj citados na página 1 da decisão

CIAMPRUA/RJ o MNPR/RJ segue aguardando o cumprimento da decisão.

21/01/2026

Em 2022 o candidato a reeleição a prefeitura do Rio de Janeiro disse isto aí, vejam.

Ele só esqueceu de cumprir o que o decreto 7.053/2009 manda executar em favor da população em situação de rua.

Em meio a reportagens de entre outras que essa semana destacaram o aumento da população em situação de rua no Brasil e principalmente no Rio de Janeiro, onde o estado tem mais de 32 mil em situação de rua e o município tem mais de 22 mil nas ruas.

Além disso o Prefeito não cria o CIAMP/RUA municipal e não dá posse aos conselheiros da sociedade civil para acompanhar as ações em favor da nossa gente.

Os abrigos caindo aos pedaços, não há política habitacional de inclusão da população em situação de rua.

O abrigo de Cascadura onde está implantado o programa seguir em frente segue com vazamentos, fiação exposta, totalmente insalubre.

A nossa Coordenação Nacional aqui do Rio de Janeiro, desde 2022 na campanha Buscou diálogo em ofício encaminando ao gabinete do prefeito que jamais foi respondido.

Então deixo o vídeo do Dudu pães dizendo em 2022 que cuidará da poprua e não deixará ninguém para trás.

#2026

06/01/2026

NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – MNPR/RJ

Assunto: Avaliação da implementação da Lei Estadual nº 9.302/2021 – Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro

I. Apresentação
Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar o grau de implementação da Lei Estadual nº 9.302, de 10 de junho de 2021, que instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua (PEPSR), à luz do Relatório de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo TCE-RJ nº 105.938-3/2024).

II. Marco legal
A Lei nº 9.302/2021 estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para a formulação e execução de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, em consonância com o Decreto Federal nº 7.053/2009, a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

III. Principais falhas identificadas pelo TCE-RJ
Com base no relatório de auditoria, constata-se:

Inexistência de governança da política estadual, sem órgão coordenador definido e sem atribuições claras entre as secretarias;

Ausência de regulamentação efetiva, plano estadual, metas, indicadores e cronograma de execução;

Inexistência de orçamento específico e rastreável, inviabilizando transparência, controle social e avaliação;

Atuação fragmentada das secretarias estaduais, sem intersetorialidade real;

Ausência de diagnóstico estadual atualizado e sistema de monitoramento contínuo;

Fragilidade na articulação com os municípios, sem apoio técnico ou financeiro;

Déficit de participação e controle social, com exclusão da população em situação de rua dos espaços decisórios.

IV. Consequências institucionais
As omissões apontadas caracterizam descumprimento da Lei Estadual nº 9.302/2021, violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e afronta às determinações do STF no âmbito da ADPF nº 976.

V. Conclusão
A Política Estadual para a População em Situação de Rua encontra-se, na prática, não implementada, exigindo providências imediatas do Poder Executivo Estadual.

25/11/2025

O MNPR/RJ esteve muito bem representado na Cop30 através de Flavio Lino Secretário Executivo.

Conseguimos diálogos com alguns países e pessoas sobre a temática de população em situação de rua, reforçando que esta população é a que mais sofre os impactos das mudanças climáticas em todo mundo.

Sem abrigo, sem proteção e sem nenhum cuidado nas questões de mitigação e adaptação ficadas neste público.

Porém países do continente africano tem interesse de saber mais sobre o MNPR/RJ e fazer parcerias pra também defender as pessoas em situação de rua de la.

Flavio Lino fez looby em diversos pavilhões de diversos países, entregando aos responsáveis os dados desta população nos países dos Brics e G20 e também entregando o relatório sobre os impactos do clima nas pessoas em situação de rua.

Agora teremos uma entrega logo a ocorrer que será feita ao Presidente da Cop30 Embaixador André Corrêa do Lago e para Ceo da Cop a querida Ana Toni .

Que esses documentos possam levar em consideração à transversalidade, equidade, a heterogeneidade e inclusão de fato deste público nas ações do Gov.br para um olhar de proteção, adaptação e mitigação destes mais de 358 mil pessoas que vivem nas ruas do Brasil e dos mais de 6 milhões que vivem nas ruas dos países dos Brics e também os mais de 6 milhões que vivem nas ruas nos países do bloco do G20 .

Que o pós Cop, possamos ver lá nos documentos as pessoas em situação de rua devidamente tendo seus direitos humanos e individuais sendo respeitados e entregues a cada um deles seja na rua, nas calçadas, debaixo das marquises e viadutos, sejam nas praças e até no meio da rua, mas todos tem o direito à vida digna.

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19/11/2025

A Coordenadora Nacional do Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Rio de Janeiro, Sra Maralice dos Santos( )participou de agenda na Fiocruz Brasília.

Ela esteve na oficina nacional de atenção à saúde mental da população em situação de rua, no departamento de saúde mental, álcool e outras drogas(DESMAD).

Esta oficina é muito importante para uma escuta qualificada e objetiva na atenção de saúde mental, Maralice colaborou com sua experiência para que o departamento possa entender e agir com base nas escutas.

Foram dois dias de trabalhos e o MNPR/RJ segue firme com sua Coordenação colaborando não só com o Fiocruz, mas com todos aqueles que buscam dar voz e incluir as pessoas em situação de rua e as pessoas com trajetória de rua.

18/11/2025

✨ População em Situação de Rua nos BRICS: um panorama urgente e invisibilizado ✨

No dia 20 de novembro, o Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ) apresentará, na Sala 19 – Direitos Humanos, Incidência e Situação de Rua, durante a Conferência Virtual CISCAL 2025, um levantamento inédito sobre a realidade da população em situação de rua nos países que integram os BRICS.

Este estudo encabeçado pelo Secretario Executivo do MNPRj/RJ Sr. Flávio Lino( ) revela um cenário alarmante: em todas essas nações, o número de pessoas vivendo nas ruas cresce em ritmo acelerado, impulsionado por desigualdade, desemprego, falta de políticas habitacionais eficientes e ausência de garantias reais de direitos.

Ao trazer esses dados para um espaço internacional, o MNPR/RJ reafirma: a população em situação de rua precisa estar no centro das agendas globais. Não é possível falar de desenvolvimento, democracia, justiça econômica ou inclusão social enquanto milhões seguem sem moradia, sem proteção e sem participação.

Nossa presença nesta conferência é mais um passo para que o mundo veja, ouça e reconheça aquilo que vivemos todos os dias nas ruas do Brasil — e para que a luta por dignidade ultrapasse fronteiras.

📅 20 de novembro
🕘 Sala 19 — Direitos Humanos, Incidência e Situação de Rua
🌍 Conferência Virtual CISCAL 2025

MNPR/RJ – Voz, resistência e direitos para quem sobrevive nas ruas.

13/11/2025

No dia 16/10 a Ministra Gleisi Hoffmann recebeu na Secretaria de Relações Institucionais .institucionais o Secretário Executivo do MNPR/RJ Flavio Lino para tratar de assuntos relacionados a pauta da poprua e entregar a pesquisa de dados dessa população nos países dos Brics.

O MNPR/RJ convidou para fazer parte desta agenda o Coordenador Geral do Ciamp/Rua, Anderson Lopes Miranda , o Coordenador da Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, Ismael Lopes .isma e a Atual Presidente do Ciamp/Rua Nacional, Joana Darc Basílio .

Assuntos apresentados como a questão da secretaria nacional poprua. (SNPSR)

Conselho Nacional poprua ( CNPSR )

Pls em relação a tramitação e andamento no que tange a poprua.

Orçamento e população em situação de rua.

Uma coisa que Ministra disse: vou olhar essa questão da população em situação de rua no parlamento pessoalmente.

Anderson falou da importância da SRI nessa articulação e fortalecimento institucional.

Ismael falou da importância orçamentária e custos para efetivação e obtenção dos recursos destinados a política Nacional leia-se : Decreto 7053/2009.

Joana falou sobre as demandas das mulheres em situação de rua e solicitou que a ministra pudesse também defender as mulheres em situação de rua.

Por fim, Flavio entregou os dados da pesquisa da poprua nos países do bloco do Brics e do G20 também, informou que as ações pra temática de população em situação de rua estão invisíveis e que precisamos avançar.

A ministra determinou que fosse feito o levantamento das questões dos PLS neste primeiro momento e priorizou com encaminhamento de uma segunda reunião logo que estejam mapeados.

A Assessora Especial Sra. Tânia Oliveira ficou encargada dessa questão e de nos dar o retorno da segunda reunião.

Andre Siciliano disse que essa temática é muito importante e que será dada com toda certeza a prioridade necessária.

Nos bastidores ainda tivemos a sorte de encontrar o líder Lindiberg Farias e agendar uma reunião futura.

Seguiremos na luta e buscando o melhor para a população em situação de rua

Endereço

Rua Do Mexico 41 12 Andar Sala
Rio De Janeiro, RJ
20031-144

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