LIPESCA - Liga das Entidades da Pesca do Rio de Janeiro

15/07/2026

Leis da Alerj ampliam direitos dos pescadores e fortalecem a economia do mar no Estado do Rio
https://lagosinforma.com.br/alerj/leis-da-alerj-ampliam-direitos-dos-pescadores-e-fortalecem-a-economia-do-mar-no-estado-do-rio/
Segundo o coordenador da Liga das Entidades da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Lipesca-RJ), Alexandre Anderson, a federação conta com mais de 30 mil trabalhadores da pesca da Região Metropolitana. Para ele, a legislação é muito importante para a saúde dos pescadores.

“Nós sofremos com as doenças laborais. Estamos expostos ao calor excessivo, demasiado esforço, riscos de afogamento, quebra de ossos, tuberculose, entre outras doenças. Por isso é necessário esse cuidado mais diferenciado”, descreve.

Alexandre também reforça que para as marisqueiras é ainda pior: “Temos que ter atenção especial às mulheres, que possuem jornada dupla”, afirma.

A fé que benze os barcos e preserva tradições
Mais do que uma atividade econômica, a pesca artesanal também carrega um forte valor simbólico e cultural.

Em muitas comunidades pesqueiras do estado, a devoção a São Pedro faz parte da rotina e da identidade coletiva, unindo fé, trabalho e tradição em procissões marítimas, bênçãos de embarcações e celebrações populares.

Há uma tradição curiosa entre os pescadores no Dia de São Pedro: o peixe some do mar e o pescador também. Isso porque eles deixam as redes de lado para homenagear seu padroeiro. “Pescar nesse dia é quase como uma heresia.

É um dia de homenagem, de refletir sobre a nossa categoria e de celebrar. Até porque nesse dia também é comemorado o Dia do Pescador e queremos honrar a data e a continuidade da nossa luta”, destaca o coordenador da Lipesca-RJ, Alexandre Anderson.

Esse vínculo histórico ganhou reconhecimento oficial com a Lei 11.036/2025, que declarou a Festa de São Pedro Apóstolo, realizada em Itaboraí, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A medida protege uma manifestação tradicional da cultura pesqueira fluminense e reforça a importância da preservação da memória e da identidade
dessas comunidades.

“Para quem vive da pesca, o mar é sustento, tradição e esperança. É uma atividade que passa de geração em geração e faz parte da identidade das nossas comunidades”, relata José Maria, pescador artesanal da região.

29/06/2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um conjunto de legislações para fortalecer a proteção social, a saúde e a valorização cultural dos trabalhadores da pesca artesanal fluminense.
https://www.maricarjnoticia.news/noticia/1487/marica/politica/leis-da-alerj-fortalecem-direitos-dos-pescadores-e-reforcam-importancia-da-economia-do-mar-no-rio.html

O pacote normativo atende a demandas históricas de organizações do setor, como a Liga das Entidades da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Lipesca-RJ).

Segundo o coordenador da Liga das Entidades da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Lipesca-RJ), Alexandre Anderson, a federação conta com mais de 30 mil trabalhadores da pesca da Região Metropolitana.

Para ele, a legislação é muito importante para a saúde dos pescadores. “Nós sofremos com as doenças laborais. Estamos expostos ao calor excessivo, demasiado esforço, riscos de afogamento, quebra de ossos, tuberculose, entre outras doenças.

Por isso é necessário esse cuidado mais diferenciado”, descreve. Alexandre também reforça que para as marisqueiras é ainda pior:

“Temos que ter atenção especial às mulheres, que possuem jornada dupla”, afirma.

As medidas destacam o papel central da categoria na Economia do Mar, que movimenta R$ 242,1 bilhões anuais e responde por 9,74% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio de Janeiro.

Principais Medidas Aprovadas Saúde e proteção laboral:
A Lei 10.969/2025 estabelece diretrizes específicas para o cuidado com a saúde de pescadores e marisqueiras artesanais. Ela garante prioridade de acesso a exames da rede pública e reconhece o desgaste físico extremo (exposição ao calor, esforço repetitivo e insalubridade) inerente à profissão.

Reconhecimento cultural:
A Lei 11.036/2025 declara a tradicional Festa de São Pedro Apóstolo, em Itaboraí, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
A norma protege a identidade coletiva e a memória das comunidades tradicionais locais.

Garantia de mercado comercial:
Atua de forma complementar à Lei 10.543/2024, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito estadual, assegurando a compra direta do pescado artesanal para restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
A Força da Economia do Mar no RioA pesca profissional funciona como uma engrenagem vital para o litoral fluminense.

Trabalhadores:
Apenas na Região Metropolitana, a federação Lipesca-RJ representa mais de 30 mil pescadores e marisqueiras artesanais.

Concentração:
Cerca de 71,2% da atividade pesqueira estadual concentra-se em dez municípios, liderados por São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes e a capital.

Principais polos de desembarque:
Niterói, Angra dos Reis, Cabo Frio, São Gonçalo e São João da Barra.

Espécies simbólicas:
Corvina, anchova, badejo, garoupa, linguado e a tradicional sardinha fluminense.

Legislações aprovadas pelo Parlamento fluminense beneficiam 17.954 pescadores registrados no estado e ajudam a proteger um setor estratégico para a economia fluminense

27/06/2026

O debate sobre o chorume no RJ avançou, e agora com propostas concretas.😄

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foram apresentadas diretrizes como:

✅ proibição da diluição como forma de tratamento
✅ tratamento obrigatório na origem
✅ monitoramento contínuo e transparência dos dados
✅ rastreabilidade do chorume até a destinação final

O Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara atua diretamente no tema por meio do seu GT-Chorume, em articulação com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e instituições técnicas.

“Apesar de apontarem que está tudo dentro da normalidade, o que ouvimos na audiência, especialmente de pescadores, mostra o contrário. Não há normalidade quando o impacto é sentido diretamente por quem vive do território”, destaca Miguel Dupot, coordenador do GT-Chorume do CBH-BG e as lideranças da pesca presentes.

Ao final, o deputado estadual Renato Machado, que presidiu a audiência, propôs a criação de um grupo de trabalho com participação da sociedade civil, a realização de diligência ambiental em Gramacho e a abertura de uma CPI para investigar a crise do chorume no estado.

Miguel Dupot finalizou sua participação sugerindo a realização de nova audiência para debater frente a frente com quem produz o chorume.

O avanço agora depende de implementação, fiscalização e transparência. 👋🏽

22/05/2026

08/05/2026

29/04/2026

Fala do pescador Alexandre Anderson durante à Reunião Pública para discutir o Corredor Ecológico de Guaratiba à Maricá, ocorrida na sede do IBAMA do RJ, dia 27/04/2026.

O representante da AHOMAR - Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara e coordenador da Federação Liga das Entidades da Pesca do Rio de Janeiro, indaga sobre fatos reais e preocupações legítimas da categoria da pesca da região metropolitana do RJ.

Este encontro foi uma solicitação da LIPESCA - Liga das Entidades da Pesca do Rio de Janeiro, atendendo a demanda apresentada pelas entidades representativas da pesca artesanal e pesca profissional, com o intuito de sanar dúvidas e ampliar o diálogo entre a categoria e os órgãos governamentais.

Ocorreu no dia 27 de abril de 2026, no auditório do IBAMA-RJ

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) propõem a criação de uma Unidade de Conservação marinha estadual nas praias
selvagens do Rio de Janeiro, com o objetivo de proteger a biodiversidade marinha, ordenar os usos do território e garantir a manutenção dos recursos naturais de forma sustentável.

Apresentou a proposta de acordo com o diretor Cleber Ferreira do (INEA), visa assegurar a conservação de ecossistemas marinho-costeiros estratégicos, conciliando a proteção ambiental com atividades compatíveis, como pesquisa científica, turismo sustentável e pesca de baixo impacto.

Foi explanado que esta iniciativa irá contemplar ainda a implantação de um corredor ecológico marinho, destinado a promover a conectividade entre o Monumento Natural das Ilhas Cagarras, o Hope Spot das Ilhas Cagarras e Águas do Entorno e outras áreas protegidas da região, favorecendo o fluxo de espécies, ampliando a resiliência dos ecossistemas e fortalecendo a gestão integrada do território marinho em escala regional.

Parceria:
IBAMA RJ
Federação Liga das Entidades de Pesca do Rio de Janeiro - LIPESCARJ

26/04/2026

Convite para a reunião sobre a criação de Unidade de Conservação Marinha e Corredor Ecológico.

Este encontro atende a uma demanda apresentada por representantes da atividade pesqueira durante a oitiva realizada em 05 de março de 2026, com o intuito de sanar dúvidas e ampliar o diálogo com a categoria.

A reunião ocorrerá amanhã às 13 horas do dia 27 de abril de 2026, no auditório do IBAMA, situado na Praça XV de Novembro, 42 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) propõem a criação de uma Unidade de Conservação marinha estadual nas praias
selvagens do Rio de Janeiro, com o objetivo de proteger a biodiversidade marinha, ordenar os usos do território e garantir a manutenção dos recursos naturais de forma sustentável. A proposta visa assegurar a conservação de ecossistemas marinho-costeiros estratégicos, conciliando a proteção ambiental com
atividades compatíveis, como pesquisa científica, turismo sustentável e pesca de baixo impacto.

A iniciativa contempla ainda a implantação de um corredor ecológico marinho, destinado a promover a conectividade entre o Monumento Natural das Ilhas Cagarras, o Hope Spot das Ilhas Cagarras e Águas do Entorno e outras áreas protegidas da região, favorecendo o fluxo de espécies, ampliando a resiliência dos ecossistemas e fortalecendo a gestão integrada do território marinho em escala regional.

Parceria:
IBAMA RJ
Federação Liga das Entidades de Pesca do Rio de Janeiro - LIPESCARJ