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21/08/2026

Cerca de 250 pessoas participaram, nesta quinta-feira (20), em Brasília, do Seminário Nacional sobre Protocolos de Gênero no Sistema de Justiça e Segurança Pública, promovido pelo STM, em parceria com o CNJ e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) – Nacional e Regional Centro-Oeste.

Coordenado pela juíza Amini Haddad e pela assessora Mariana Ferrer, o encontro reuniu representantes do Judiciário, do MP, das Defensorias Públicas, da advocacia, da segurança pública, de universidades e da sociedade civil para discutir o fortalecimento dos protocolos de gênero e a construção de políticas voltadas à paridade e à justiça de gênero.

Na abertura, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu que a igualdade de gênero ultrapasse o campo dos princípios e se torne uma realidade institucional, com a participação efetiva das mulheres nos espaços de decisão.

Ao iniciar seu discurso, citou Bertha Lutz: “A humanidade não pode caminhar com um de seus lados amputado”.

A ministra também anunciou a criação da Plataforma Virtual “Protocolos de Gênero e Documentos Correlatos”, resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o STM e a ABMCJ Nacional, e reforçou a necessidade de incorporar os protocolos ao cotidiano das instituições.

Em mensagem em vídeo, o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, ressaltou que a igualdade entre homens e mulheres é essencial à democracia e afirmou que é preciso transformar o direito à igualdade em ações concretas.

O seminário contou ainda com a participação de autoridades e especialistas, entre elas a presidente da ABMCJ, Alice Bianchini; a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz; a presidente da FIFCJ, Manoela Gonçalves Silva; a empresária Luiza Helena Trajano; e as ministras Maria Marluce Barros Caldas Bezerra, do STJ, e Kátia Arruda, do TST, além de representantes de diversas instituições e áreas de atuação.

Como parte do Agosto Lilás, o STM também inaugurou, na mesma data, um Banco Vermelho nas proximidades do edifício-sede, reforçando o compromisso institucional com a campanha nacional de combate ao

💜 AGENDA DA PRESIDÊNCIA | AGOSTOA Presidência Nacional da ABMCJ segue, neste mês de agosto, participando de importantes ...
21/08/2026

💜 AGENDA DA PRESIDÊNCIA | AGOSTO

A Presidência Nacional da ABMCJ segue, neste mês de agosto, participando de importantes espaços de diálogo, formação e construção coletiva em diferentes regiões do país.

A agenda reúne atividades dedicadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com debates sobre violência psicológica, os 20 anos da Lei Maria da Penha, julgamento com perspectiva de gênero e a efetividade das medidas de proteção às vítimas.

A programação ganha significado especial durante o Agosto Lilás, mês de conscientização e mobilização pelo enfrentamento da violência contra as mulheres e de fortalecimento da Lei Maria da Penha.

Mais do que uma agenda institucional, uma presença comprometida com o fortalecimento dos direitos das mulheres, da perspectiva de gênero e de uma Justiça cada vez mais efetiva e acessível.

DireitosDasMulheres PerspectivaDeGênero EnfrentamentoÀViolência

A ABMCJ dá mais um importante passo na construção de uma Justiça comprometida com a perspectiva de gênero.Nesta quarta-f...
20/08/2026

A ABMCJ dá mais um importante passo na construção de uma Justiça comprometida com a perspectiva de gênero.

Nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Superior Tribunal Militar – STM e a a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ formalizaram a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento da “Plataforma Virtual – Protocolos de Gênero e Documentos Correlatos – Justiça, Segurança Pública, Saúde e Educação com Perspectiva de Gênero”.

O acordo foi assinado pela Presidenta do STM, Ministra Maria Elizabeth Rocha, e pela Presidenta Nacional da ABMCJ, Alice Bianchini, durante o evento interinstitucional “Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública”, realizado em Brasília.

A iniciativa representa a união de esforços institucionais para ampliar o acesso, a sistematização e a difusão de instrumentos voltados à incorporação da perspectiva de gênero em diferentes áreas, contribuindo para o fortalecimento de políticas, práticas e decisões mais comprometidas com a igualdade e com os direitos das mulheres.

Para a ABMCJ, a assinatura reafirma uma atuação histórica: transformar conhecimento, articulação institucional e compromisso com os direitos humanos em ações concretas capazes de contribuir para mudanças estruturais.

Seguimos construindo pontes e fortalecendo uma Justiça cada vez mais igualitária e comprometida com a dignidade de todas as mulheres.

📍 Brasília/DF
📅 20 de agosto de 2026

DireitosDasMulheres IgualdadeDeGênero JustiçaComPerspectivaDeGênero

NOTA DE APOIO AO TEXTO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PL Nº 3.890/2020 – ESTATUTO DA VÍTIMAA Associação Brasileir...
11/08/2026

NOTA DE APOIO AO TEXTO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PL Nº 3.890/2020 – ESTATUTO DA VÍTIMA

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ manifesta apoio à preservação do texto do PL nº 3.890/2020 – Estatuto da Vítima, aprovado pela Câmara dos Deputados, resultado de amplo processo de construção legislativa, diálogo institucional e participação da sociedade civil.

O Estatuto representa avanço necessário na consolidação de uma política pública nacional que reconheça a vítima como sujeito de direitos, assegurando proteção, informação, participação, acolhimento e tratamento digno pelo sistema de justiça.

O texto aprovado pela Câmara resultou de anos de debates, audiências públicas e articulação entre diferentes forças políticas e setores da sociedade, reafirmando que a proteção das vítimas deve ser uma agenda de Estado, acima de divisões partidárias.

A ABMCJ manifesta preocupação com alterações promovidas durante a tramitação no Senado Federal que reduzem o alcance de garantias previstas no texto aprovado pela Câmara. A proteção das vítimas não pode sofrer retrocessos, especialmente quando estão em questão pessoas em situação de maior vulnerabilidade, entre elas mulheres vítimas de violência.

Comprometida historicamente com os direitos humanos, a igualdade de gênero e o acesso à Justiça, a ABMCJ entende que assegurar um Estatuto da Vítima robusto significa enfrentar práticas de revitimização e afirmar o dever do Estado de acolher, proteger e garantir direitos.

A ABMCJ, portanto, apoia a retomada e a aprovação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e conclama as lideranças partidárias e os membros do Senado Federal a conferirem prioridade à matéria.

Proteger as vítimas não é pauta de um partido, de um governo ou de uma legislatura. É compromisso democrático, dever do Estado e exigência de uma sociedade fundada na dignidade humana.

Brasília/DF, 10 de agosto de 2026.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA – ABMCJ

Alice Bianchini
Presidenta Nacional da ABMCJ

𝗦𝘂𝗮 𝗺ã𝗲 𝗻ã𝗼 𝘁𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗲𝘀𝘀𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼.A frase impacta porque é verdade.Há 20 anos, a 𝗟𝗲𝗶 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗲𝗻𝗵𝗮 mudou a forma como o Es...
10/08/2026

𝗦𝘂𝗮 𝗺ã𝗲 𝗻ã𝗼 𝘁𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗲𝘀𝘀𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼.

A frase impacta porque é verdade.

Há 20 anos, a 𝗟𝗲𝗶 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗲𝗻𝗵𝗮 mudou a forma como o Estado brasileiro enxerga e enfrenta a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mas ela não surgiu do nada: é fruto de décadas de luta feminista para que a vida, a liberdade e a dignidade das mulheres fossem tratadas como tema de justiça e de direitos humanos.

Este carrossel relembra 5 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗺𝘂𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗺𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗴𝗲𝗿𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮𝘀 𝗺ã𝗲𝘀 𝗻ã𝗼 𝘁𝗶𝗻𝗵𝗮𝗺 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝘁ê𝗺 𝗵𝗼𝗷𝗲:

1. 𝗢 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 à 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲çã𝗼 𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗮 𝘃𝗶𝗼𝗹ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗮𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿
2. 𝗢 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻𝗲𝗰𝗲𝗿 𝗲𝗺 𝗰𝗮𝘀𝗮 𝗲 𝘃𝗲𝗿 𝗼 𝗮𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿 𝘀𝗲𝗿 𝗮𝗳𝗮𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼
3. 𝗢 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗲𝗿 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗱𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝘃𝗶𝗼𝗹ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻ã𝗼 é 𝘀ó 𝗳í𝘀𝗶𝗰𝗮
4. 𝗢 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮 𝘂𝗺𝗮 𝗿𝗲𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲çã𝗼
5. 𝗢 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗻ã𝗼 𝗼𝘂𝘃𝗶𝗿 𝗾𝘂𝗲 𝗶𝘀𝘀𝗼 é “𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝘀𝗮𝗹”

Cada uma dessas conquistas representa uma ruptura com um passado em que a violência era silenciada, naturalizada ou empurrada para o espaço do privado.

Por isso, celebrar os 20 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗟𝗲𝗶 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗣𝗲𝗻𝗵𝗮 não é apenas lembrar uma lei.
É reconhecer a luta das mulheres que vieram antes de nós.
É honrar o feminismo que transformou dor em denúncia, denúncia em mobilização e mobilização em direitos.
E é afirmar que nenhuma conquista pode ser tratada como definitiva enquanto tantas mulheres ainda seguem vivendo sob ameaças, violências, discriminações e injustiças.

A Lei Maria da Penha foi uma virada histórica.
Agora, o nosso desafio é fazer com que essa proteção chegue, de fato, a todas.

💜 Deslize o carrossel e relembre por que esses direitos existem — e por que seguimos lutando.

ViolênciaContraAMulher ProteçãoÀsMulheres JustiçaParaAsMulheres AliceBianchini

É com profundo pesar que a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ comunica o falecimento, ocorr...
08/08/2026

É com profundo pesar que a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ comunica o falecimento, ocorrido hoje, de Elcely Terezinha Franklin Caminha, ex-Presidenta Nacional da entidade.

Elcely esteve à frente da ABMCJ Nacional no período de 22 de outubro de 1991 a 25 de novembro de 1994, representando o Paraná e contribuindo para a construção da história e o fortalecimento de nossa Associação.

Neste momento de despedida, a ABMCJ Nacional manifesta sua solidariedade aos familiares, amigas, amigos, associadas e a todas as pessoas que tiveram o privilégio de compartilhar de sua trajetória.

Em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à Associação, a Presidenta Nacional da ABMCJ, Alice Bianchini, decreta luto oficial por três dias.

A ABMCJ rende sua homenagem à memória de Elcely Terezinha Franklin Caminha, registrando sua gratidão e seu respeito pelo legado que deixa para as mulheres de carreira jurídica e para nossa entidade.

Descanse em paz. Sua história permanecerá na memória da ABMCJ. 🤍

PROTOCOLOS DE GÊNERO NA JUSTIÇA E NA SEGURANÇA PÚBLICANo dia 20 de agosto, o Superior Tribunal Militar será palco de um ...
05/08/2026

PROTOCOLOS DE GÊNERO NA JUSTIÇA E NA SEGURANÇA PÚBLICA

No dia 20 de agosto, o Superior Tribunal Militar será palco de um importante encontro interinstitucional dedicado ao fortalecimento da igualdade de gênero, dos direitos das mulheres e do aperfeiçoamento das instituições de Justiça e Segurança Pública.

O evento reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, academia e sociedade civil para debater temas centrais da agenda nacional, em um momento especialmente simbólico.

A programação marca a comemoração de:
✨ 20 anos da Lei Maria da Penha;
✨ 5 anos da Lei Mariana Ferrer;
✨ 5 anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.

Ao longo do dia, especialistas discutirão avanços, desafios e perspectivas relacionados à paridade feminina, aos protocolos de gênero, à proteção das vítimas de violência e à construção de um sistema de justiça cada vez mais inclusivo e comprometido com os direitos humanos.

📅 20 de agosto de 2026
🕘 9h às 19h
📍 Auditório do Superior Tribunal Militar – Brasília/DF

Realização: Superior Tribunal Militar (STM), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Apoio: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Defensoria Pública da União (DPU).

Esperamos você para este importante diálogo em prol de uma Justiça e de uma Segurança Pública mais igualitárias, inclusivas e comprometidas com a perspectiva de gênero.

Inscrições até o dia 14 de agosto
🔗https://forms.gle/WUdFrbLh8if5GcCu5

ABMCJ Fiocruz DPU CNMP JustiçaComPerspectivaDeGênero DireitosDasMulheres IgualdadeDeGênero Brasília

💜 💚AGOSTO LILÁS | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHAEm 2026, o Agosto Lilás ganha um significado ainda mais especial: a Lei M...
03/08/2026

💜 💚AGOSTO LILÁS | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Em 2026, o Agosto Lilás ganha um significado ainda mais especial: a Lei Maria da Penha completa 20 anos.

A Lei nº 14.448/2022 instituiu nacionalmente o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher e de conscientização para o fim da violência contra as mulheres. Mas, duas décadas depois da Lei nº 11.340/2006, precisamos ir além da conscientização.

Já não basta perguntar se temos boas leis. É preciso perguntar:

🤔— Que estrutura social faz com que alguns homens considerem legítimo eliminar uma mulher que decidiu existir fora de seu controle?

A Lei Maria da Penha transformou a compreensão da violência doméstica e familiar, rompeu com a ideia de que aquilo que acontece dentro de casa pertence apenas à esfera privada e consolidou o reconhecimento da violência contra as mulheres como violação de direitos humanos.

Ao longo desses 20 anos, novos instrumentos fortaleceram a proteção: medidas protetivas ampliadas, avaliação de risco, monitoração eletrônica, canais de denúncia e políticas de enfrentamento.

Mas lei sem estrutura não protege. Medida protetiva sem fiscalização não protege. Rede desarticulada não protege. Atendimento que desacredita a palavra da mulher não protege. Estado que chega depois da violência extrema chegou tarde demais.

A ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com o fortalecimento de um sistema de Justiça capaz de prevenir a violência, reconhecer desigualdades estruturais e assegurar proteção em tempo oportuno.

Celebrar esses 20 anos é reconhecer conquistas, impedir retrocessos e transformar direitos em segurança, liberdade e autonomia para todas as mulheres.

DireitosDasMulheres EnfrentamentoÀViolência AcessoÀJustiça

Justiça, representatividade e reparação ultrapassam fronteiras.No Julho das Pretas, a ABMCJ, em parceria com a UNAA e a ...
31/07/2026

Justiça, representatividade e reparação ultrapassam fronteiras.

No Julho das Pretas, a ABMCJ, em parceria com a UNAA e a FIFCJ, promove um encontro internacional que reúne mulheres em posições de liderança no Direito e nas instituições de justiça, fortalecendo o diálogo entre a África e a América Latina.

Com o tema “Justiça, Representatividade e Reparação”, o evento será um espaço de intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios e caminhos para a construção de sistemas de justiça mais inclusivos, democráticos e comprometidos com os direitos humanos.

Teremos a honra de receber:

⚖️ Dra. Vitalina Papadakis (Moçambique) – Juíza Desembargadora, licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Foi Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, primeira Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Secretária-Geral e Conselheira da FIFCJ, além de Vogal e Segunda Vice-Presidente da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica.

⚖️ Dra. Érica Chaves Neves (Brasil) – Presidente da OAB Espírito Santo, primeira mulher eleita para presidir a Seccional capixaba, com recorde histórico de votação. Atua na defesa da advocacia, da democracia e da participação feminina nos espaços de decisão.

📚 Dra. Lazara Carvalho (Brasil) – Advogada, professora, escritora, Mestra em Comunicação Não Violenta e Construção de Cultura de Paz, Copresidente Nacional da UNAA, Conselheira do Innocence Project Brasil e Secretária-Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB São Paulo.

Mais do que uma conferência, este será um espaço de escuta, cooperação internacional e construção coletiva entre mulheres que transformam o Direito e fortalecem a Justiça.

📅 31 de julho de 2026
🕖 18h
📺 Transmissão ao vivo pelo canal da ABMCJ no YouTube.

Participe e fortaleça conosco o compromisso com uma Justiça mais plural, representativa e comprometida com a igualdade racial e de gênero.

Representatividade Reparação MulheresNegras DireitosHumanos EquidadeRacial África AméricaLatina Moçambique

O IAB e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) assinaram, nesta quarta-feira (8/7), um termo ...
10/07/2026

O IAB e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) assinaram, nesta quarta-feira (8/7), um termo de cooperação para ampliar a integração institucional e promover ações conjuntas voltadas ao ensino, à pesquisa e à difusão do conhecimento jurídico. 🤝

Na foto: da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Simone Fernandes, Manoela Gonçalves, Alice Bianchini, Rita Cortez, Débora Martins, Adilson Pires e Edmée da Conceição Cardoso

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Avenida Marechal Câmara, 210 - 5º. Andar
Rio De Janeiro, RJ
20020-080

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