21/08/2026
Cerca de 250 pessoas participaram, nesta quinta-feira (20), em Brasília, do Seminário Nacional sobre Protocolos de Gênero no Sistema de Justiça e Segurança Pública, promovido pelo STM, em parceria com o CNJ e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) – Nacional e Regional Centro-Oeste.
Coordenado pela juíza Amini Haddad e pela assessora Mariana Ferrer, o encontro reuniu representantes do Judiciário, do MP, das Defensorias Públicas, da advocacia, da segurança pública, de universidades e da sociedade civil para discutir o fortalecimento dos protocolos de gênero e a construção de políticas voltadas à paridade e à justiça de gênero.
Na abertura, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu que a igualdade de gênero ultrapasse o campo dos princípios e se torne uma realidade institucional, com a participação efetiva das mulheres nos espaços de decisão.
Ao iniciar seu discurso, citou Bertha Lutz: “A humanidade não pode caminhar com um de seus lados amputado”.
A ministra também anunciou a criação da Plataforma Virtual “Protocolos de Gênero e Documentos Correlatos”, resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o STM e a ABMCJ Nacional, e reforçou a necessidade de incorporar os protocolos ao cotidiano das instituições.
Em mensagem em vídeo, o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, ressaltou que a igualdade entre homens e mulheres é essencial à democracia e afirmou que é preciso transformar o direito à igualdade em ações concretas.
O seminário contou ainda com a participação de autoridades e especialistas, entre elas a presidente da ABMCJ, Alice Bianchini; a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz; a presidente da FIFCJ, Manoela Gonçalves Silva; a empresária Luiza Helena Trajano; e as ministras Maria Marluce Barros Caldas Bezerra, do STJ, e Kátia Arruda, do TST, além de representantes de diversas instituições e áreas de atuação.
Como parte do Agosto Lilás, o STM também inaugurou, na mesma data, um Banco Vermelho nas proximidades do edifício-sede, reforçando o compromisso institucional com a campanha nacional de combate ao