26/11/2024
A redação atual da reforma tributária discrimina a comercialização das obras de arte, gerando um risco para todo o setor. Diversos setores culturais foram incluídos no regime diferenciado, como audiovisual e eventos, com 60% de redução de alíquota, exceto as artes visuais. Isso vai levar a um aumento da carga tributária que pode superar 300% entre artistas, galerias e agentes culturais.
O Brasil está indo na contramão do que fazem outros países, onde os grandes produtores de arte têm alíquotas diferenciadas para o setor:
• França: 5,5%;
• Reino Unido: 5%;
• Bélgica: 6%;
• Proposta atual para o Brasil: 26%.
O setor das artes visuais está unido e propôs uma emenda que inclui as artes visuais na reforma tributária (PLP 68/2024). Precisamos que o texto da emenda 477 seja incluído pelo Senado, contemplando as operações do setor de artes visuais no regime diferenciado.
Apoie, compartilhe e nos ajude a evitar a discriminação do setor de artes visuais, que vai impactar artistas, agentes culturais, instituições e gerar um retrocesso para a cultura brasileira nos cenários nacional e internacional.
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