07/10/2026
🚨 Atenção, setor audiovisual!
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresentou o PL 994/2026, que propõe a extinção da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a transferência de suas competências para uma secretaria do Ministério da Cultura.
Para a AVEC, a extinção da ANCINE representa um grave risco para a estrutura pública construída ao longo de décadas para regular, fomentar e fortalecer o audiovisual brasileiro. Estamos falando de uma agência fundamental para a existência de uma política audiovisual nacional, para a diversidade da produção e para milhares de profissionais e empresas que fazem o cinema brasileiro acontecer.
A Câmara dos Deputados mantém uma enquete pública sobre o PL 994/2026. Convidamos profissionais do audiovisual e toda a sociedade a acessarem a página, conhecerem o projeto e registrarem sua posição.
🔗 camara.leg.br/enquetes/2607415
Defender a ANCINE é defender uma política pública permanente para o cinema e o audiovisual brasileiro.