Instituto Brasileiro de Direitos Autorais

11/06/2026

No dia 25 de junho, especialistas de diferentes áreas estarão reunidos no Rio de Janeiro para discutir os impactos da inteligência artificial na produção de conhecimento, na criação cultural e na promoção da justiça social.

O evento “Criação, pesquisa e justiça social na era da Inteligência Artificial” acontece das 9h30 às 17h, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A iniciativa é realizada pelo Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRJ (PPED/UFRJ), o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), o Geneva Graduate Institute, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Serviço
Criação, pesquisa e justiça social na era da Inteligência Artificial
📅 25 de junho de 2026
🕘 Das 9h30 às 17h
📍 Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ)
Av. Rui Barbosa, 762 – Flamengo, Rio de Janeiro (RJ)

[EN]
On 25 June, researchers, creators, and experts from a range of fields will gather in Rio de Janeiro to discuss the impacts of artificial intelligence on knowledge production, cultural creation, and the promotion of social justice.

The event, “Creation, Research and Social Justice in the Age of Artificial Intelligence”, will take place from 9:30 a.m. to 5:00 p.m. at the Brazilian College of Advanced Studies (CBAE) of the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ).

The initiative is organised by the Brazilian Institute of Copyright (IBDAutoral), the Graduate Programme in Public Policies, Strategies and Development of the Federal University of Rio de Janeiro (PPED/UFRJ), the Brazilian College of Advanced Studies (CBAE/UFRJ), the Geneva Graduate Institute, the Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ), and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz).

Event Information
Creation, Research and Social Justice in the Age of Artificial Intelligence
📅 25 June 2026
🕘 9:30 a.m. – 5:00 p.m.
📍 Brazilian College of Advanced Studies (CBAE/UFRJ)
762 Rui Barbosa Avenue, Flamengo, Rio de Janeiro, Brazil

03/06/2026

Na próxima terça-feira (9/6), Allan Rocha de Souza, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), participa da Mesa de Debate - Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual e Economia Criativa, durante o III Congresso de Tecnologias, Direito e Instituições (III CTDI). Também participam da mesa Sérgio Branco, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), e Leonardo Medina, pesquisador da UFRJ.

Com o tema “Inteligência Artificial: Regulação, Instituições e Direitos Fundamentais”, o congresso acontece nos dias 9 e 10 de junho, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Rio de Janeiro. O evento reunirá especialistas, pesquisadoras e pesquisadores para discutir os desafios jurídicos, econômicos e sociais trazidos pelo avanço da inteligência artificial.

A programação também inclui mesas sobre regulação da inteligência artificial, responsabilidade civil, riscos sistêmicos, governança de plataformas, democracia digital e violência de gênero em ambientes digitais. O encontro é organizado por pesquisadores da UFRJ e conta com apoio de instituições como CNPq, Capes, Faperj e da Revista Estudos Institucionais.

Serviço
Mesa de Debate – Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual e Economia Criativa
📅 9 de junho de 2026
🕝 14h30
📍 Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
📌 Rua Moncorvo Filho, 8, 2º andar – Rio de Janeiro (RJ)

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29/05/2026

19/05/2026

No I Encontro de IA na Música da UFRJ, a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) Mariana Azevedo apresentou reflexões sobre os impactos das inteligências artificiais generativas na indústria musical e os desafios que essas tecnologias colocam para os direitos autorais.

Durante a mesa “IAG na Indústria Musical: sistemas Suno e Udio”, Mariana discutiu o funcionamento das plataformas de geração musical por IA, os debates sobre autoria e treinamento de modelos, além dos impactos dessas ferramentas sobre o mercado da música, os processos criativos e a remuneração de artistas e compositores.

A pesquisadora também destacou dados recentes que mostram o crescimento acelerado da música gerada por IA nas plataformas digitais e os desafios relacionados à transparência, à identificação desses conteúdos e à fraude de streaming.

Realizado em conjunto com as VII Jornadas de Músicas Mistas da UFRJ, o encontro aconteceu entre os dias 12 e 14 de maio e reúne pesquisadores, artistas e professores para discutir os impactos da IA na música, na criação artística e no trabalho cultural.

🔗 Assista à mesa completa pelo link nos stories!

15/05/2026

O Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) torna público um documento com reflexões e considerações sobre o Projeto de Lei 2338/2023, proposta que busca regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil.

O material discute como o debate sobre IA e direitos autorais envolve questões que vão além da remuneração de autores e artistas, abordando também transparência, desequilíbrios no mercado cultural, proteção de voz e imagem, inovação tecnológica e os desafios do ambiente digital.

Entre os pontos levantados, o documento chama atenção para os impactos que determinadas regras podem gerar no desenvolvimento de tecnologias nacionais de IA, especialmente para pequenas empresas e iniciativas brasileiras, além de destacar os limites estruturais do atual sistema de direitos autorais frente aos desafios da era digital.

📄 Leia o documento completo pelo link na bio e nos stories!







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13/05/2026

No I Encontro de IA na Música da UFRJ, o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) Allan Rocha de Souza chamou atenção para um dos principais debates em torno da inteligência artificial e dos direitos autorais: quem realmente se beneficia economicamente dessas tecnologias?

Durante a mesa “IA e direitos autorais: contribuições ao debate regulatório no Brasil”, que aconteceu ontem, 12/5, Allan discutiu como os debates sobre IA, autoria e propriedade intelectual atravessam disputas econômicas, modelos de negócio e relações de poder na indústria cultural.

Realizado em conjunto com as VII Jornadas de Músicas Mistas da UFRJ, o encontro acontece entre os dias 12 e 14 de maio e reune pesquisadores, artistas e professores para discutir os impactos da IA na música, na criação artística e no trabalho cultural.

🔗Assista a mesa completa pelo link nos stories!

08/05/2026

As discussões sobre plágio vão além de acusações de cópia ou debates morais. Elas também envolvem disputas jurídicas sobre autoria, originalidade e os limites da criação artística e intelectual. Afinal, como diferenciar inspiração, transformação criativa e violação autoral?

Na tese “Plágio no Direito Autoral Brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria”, Rebeca dos Santos Garcia analisa como o direito autoral brasileiro compreende o plágio, discutindo critérios usados pela Justiça para identificar apropriação indevida e refletindo sobre os limites entre criação e violação autoral.

🔗 Tem interesse no tema? Acesse a tese no Banco de Teses e Dissertações da ONDA. Link nos stories! ✨

📸Vitezslav Vylicil/Adobe Stock

07/05/2026

A circulação de conhecimento na educação passou por profundas transformações com a internet e a cultura digital. Em um cenário marcado pelo compartilhamento, colaboração e produção coletiva de conteúdos, os Recursos Educacionais Abertos (REA) ganharam espaço nos debates sobre acesso à educação e direitos autorais.

Na dissertação “A adoção do modelo de Recursos Educacionais Abertos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático”, Tassiana Cunha Carvalho analisa os desafios e potencialidades da adoção de licenças abertas no PNLD, discutindo como modelos tradicionais de direitos autorais impactam a circulação e adaptação de materiais educacionais financiados com recursos públicos.

🔗 Tem interesse no tema? Acesse a dissertação no Banco de Teses e Dissertações da ONDA. Link nos stories! ✨

01/05/2026

No Dia do Trabalho, é importante reconhecer que a música também é resultado de trabalho — e que esse trabalho precisa ser valorizado!

Os direitos autorais são um dos principais instrumentos para garantir a remuneração de autores, artistas, músicos e demais profissionais que atuam na cadeia musical.

Esse foi um dos pontos discutidos no "Direito Autoral em Debate: os trabalhadores da música", que reuniu diferentes perspectivas sobre os desafios da remuneração no ambiente digital.

Participam da conversa:
➡️ Dani Ribas, doutora em Sociologia pela UNICAMP;
➡️ Leo Morel, mestre em Políticas Públicas, músico e pesquisador;
➡️ Márcio Buzelin, autor, compositor e tecladista da banda Jota Quest;
➡️ Mediação de Luca Schirru, diretor-executivo do IBDAutoral.

🔗 Assista ao debate completo no canal do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDAutoral) no YouTube. Link nos stories e na bio!

📷 Adobe Stock

29/04/2026

Essa semana é celebrado o Dia da Inteligência Artificial (1/5). Mais do que uma data, é um convite a olhar para os impactos reais dessas tecnologias na sociedade — especialmente no campo dos direitos autorais.

O debate sobre IA hoje passa por decisões concretas: como garantir que a inovação não avance às custas de quem cria? Como proteger a pesquisa sem restringir o acesso ao conhecimento?

No Brasil e em outros países, propostas de regulação já indicam que esse equilíbrio está em disputa — e que escolhas feitas agora terão efeitos diretos sobre a produção cultural, científica e tecnológica.

Falar de inteligência artificial é, também, falar de quais interesses queremos colocar no centro.