IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros O Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843, com o fim de constituir a Ordem dos Advogados do Brasil. Sydney Sanches
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Academia que congrega os melhores juristas do país, produzindo e difundindo a cultura juridica, e defendendo o Estado de Direito. Assumir a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é uma honra imensa para mim, que só não é maior do que a responsabilidade de estar à frente da entidade jurídica que, além de responsável pela construção do ordenamento jurídico nacional, tem sido, desde

1843, protagonista dos grandes desdobramentos políticos e institucionais do País. Em seus quase 179 anos de existência, o IAB jamais deixou de cumprir as suas missões estatutárias, destacadamente as que estabelecem a defesa do estado democrático de direito, a manutenção da ordem jurídica legítima e a promoção dos interesses da Nação. Nos tempos recentes, marcados pelo negacionismo e pelo desprezo à ciência, à cultura e à democracia, a Casa de Montezuma posicionou-se publicamente com firmeza, repudiando as cogitações de ruptura da ordem constitucional. Além disso, tem emitido pareceres destinados ao aprimoramento da ordem jurídica e, consequentemente, ao desenvolvimento do País, que ainda padece da falta de justiça social e de melhor distribuição de renda. A preservação dos princípios civilizatórios tem lugar de destaque na pauta de debates e estudos jurídicos do IAB, como indispensável à proteção dos direitos humanos. Entre esses princípios está o direito à liberdade de expressão, que vem sendo repugnantemente distorcido para promover a propagação do ódio e do desrespeito às opiniões divergentes, como também ataques criminosos contra os poderes constituídos. Diante da gravidade dos fatos, as plataformas digitais, sem fazer uso do condenável mecanismo da censura, devem se responsabilizar pelo monitoramento e a contenção de discursos que configuram prática de crimes. No exercício da liberdade de expressão não há espaço para manifestações fascistas. Nos próximos três anos, a nova Diretoria fortalecerá ainda mais a luta que o IAB vem travando exemplarmente em defesa das instituições e dos direitos humanos, para impedir o avanço de toda e qualquer forma de violência contra as pessoas e a democracia.

A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participará da reinauguração da Biblioteca do STJ/Escola Nacional de Formação...
28/04/2026

A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participará da reinauguração da Biblioteca do STJ/Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que será realizada no dia 5 de maio, às 11h, em Brasília (DF), após a conclusão dos trabalhos de reforma e modernização do espaço. Convidada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, Rita Cortez fará uma fala durante a solenidade. Também acompanharão o evento a 2ª vice-presidente do IAB, Ana Amélia Menna Barreto, e o secretário-geral, Bernardo Gicquel.

A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ministrou uma palestra sobre a importância das normas internacionais no Direi...
28/04/2026

A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ministrou uma palestra sobre a importância das normas internacionais no Direito e o sistema de justiça brasileiro, no Centro Universitário IBMR, campus da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28/4).

Na apresentação, Cortez destacou a centralidade dessas normas na proteção de direitos, enfatizando que tratados e convenções não são apenas instrumentos diplomáticos, mas verdadeiras fontes normativas.

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O presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB, Mauricio Corrêa da Veiga, palestrou no "IV Congresso Internaciona...
28/04/2026

O presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB, Mauricio Corrêa da Veiga, palestrou no "IV Congresso Internacional de Direito Desportivo" ⚽⚖️, realizado nesta segunda-feira (27/4), na cidade Póvoa de Varzim, em Portugal 🇵🇹. O evento, que teve como tema "Direito Desportivo: novos desafios e novos desportos", foi organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), em parceria com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

Presidente e membros do IAB prestigiam aula magna de Bernardo Cabral na FGV. 🎓⚖️O prazer em ouvir os ensinamentos sobre ...
28/04/2026

Presidente e membros do IAB prestigiam aula magna de Bernardo Cabral na FGV. 🎓⚖️

O prazer em ouvir os ensinamentos sobre o Direito e a história do País foi ressaltado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que esteve junto a outros associados da entidade na conferência magna feita pelo senador constituinte Bernardo Cabral na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). O evento aconteceu no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (27/4).

O IAB esteve presente no 1º Brazilian-American Congress on Business Law - Direito & Negócios através da representação do...
28/04/2026

O IAB esteve presente no 1º Brazilian-American Congress on Business Law - Direito & Negócios através da representação do consócio André Meira, que preside o Instituto Silvio Meira (ISM).

Realizado em Orlando, nos Estados Unidos, nos dias 20 e 21 de abril, o encontro reuniu juristas brasileiros e internacionais para debater questões de Direito Energético sob a ótica dos direitos fundamentais, governança corporativa e desafios do mercado empresarial global.

O evento teve conferência de renomados professores, advogados, magistrados e promotores do Brasil e da América, como Rodrigo Vaz Sampaio, da Universidade de São Paulo (USP); Marcelo Godke, da Columbia University; Jeferson Bacelar, da Universidade da Amazônia (Unama), e de Rodrigo Oliveira, da Faculdade Metropolitana de Manaus.

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O IAB realizará, nesta quinta-feira (30/4), às 14h, o 1º Workshop da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário...
28/04/2026

O IAB realizará, nesta quinta-feira (30/4), às 14h, o 1º Workshop da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário com o tema Competência do tráfego marítimo na Baía de Guanabara.

A abertura será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, após as boas-vindas da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto, Camila Mendes Vianna Cardoso.

A programação contará com três painéis, que abordarão temas como a regulação das atividades marítimas, a gestão ambiental e das unidades de conservação, além da segurança da navegação, tecnologia e meio ambiente.

📅 SERVIÇO

30 de abril, quinta-feira, às 14h
Auditório Kincaid – Av. rio Branco 1, 14º andar – Centro, RJ
Evento híbrido
Serão concedidas quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB

Ao contrário do que se pode pensar, o Direito Romano não é uma relíquia ocidental do passado. ⚖️ Na verdade, como defend...
27/04/2026

Ao contrário do que se pode pensar, o Direito Romano não é uma relíquia ocidental do passado. ⚖️ Na verdade, como defendeu o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Carlos Gustavo Direito, a tradição civilista japonesa, assim como a brasileira, também teve sua identidade histórica atravessada pela doutrina romana. A informação foi exposta durante o o "2º Encontro Brasil/Japão" 🇧🇷🇯🇵, evento promovido pelo IAB na Universidade Federal do Paraná (UFPR) nesta sexta-feira (24/4).

Veja todos os detalhes no site do IAB. 🔎

“Não temos um sistema asiático de proteção dos direitos humanos. Não porque não haja proteção dos direitos humanos na Ás...
26/04/2026

“Não temos um sistema asiático de proteção dos direitos humanos. Não porque não haja proteção dos direitos humanos na Ásia, e sim porque a nossa linguagem ainda não é capaz de compreender a tradição cultural asiática de proteção dos direitos humanos”, alertou a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Fachin. ⚖️ A professora ponderou que a universalidade da proteção à dignidade humana precisa admitir uma visão mais “porosa” do mundo, abraçando sua pluralidade. O posicionamento, firmado durante o "2º Encontro Brasil/Japão" 🇧🇷🇯🇵, evento promovido pelo IAB em Curitiba nesta sexta-feira (24/4), destacou que o Direito Internacional ainda não atingiu esse objetivo.

Diretor de Biblioteca e do Centro de Memória do IAB, Paulo Joel Bender Leal, representou a entidade no Encontro da Regiã...
25/04/2026

Diretor de Biblioteca e do Centro de Memória do IAB, Paulo Joel Bender Leal, representou a entidade no Encontro da Região Sul da Advocacia Trabalhista.

Com o tema Direito do Trabalho sob ataque: entre a Dignidade e a Mercadoria, o evento reuniu a advocacia trabalhista de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para a reflexão sobre os desafios atuais da área e o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de abril.

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A presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabiola Vianna Morais, parti...
25/04/2026

A presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabiola Vianna Morais, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o período 2026-2028.

O evento aconteceu na sede da Corte, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (24/4).

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23/04/2026

O papel essencial da leitura na formação cultural, jurídica e democrática da sociedade é destacado pelo IAB neste Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril. A entidade incentiva a difusão de conhecimento e lembra que a data é uma oportunidade de valorizar o livro como instrumento de reflexão crítica e fortalecimento das instituições. 📚

A repercussão da reforma do Código Civil no Direito do Consumidor é o tema do evento que será realizado pelo IAB na próx...
23/04/2026

A repercussão da reforma do Código Civil no Direito do Consumidor é o tema do evento que será realizado pelo IAB na próxima terça-feira (28/4), às 14h. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.

❗Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ

SERVIÇO:
📝 A repercussão da reforma do Código Civil no Direito do Consumidor
🗓️ 28 de abril, terça-feira, às 14h
📺 Transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

Endereço

Avenida Marechal Câmara, 210/5º. Andar
Rio De Janeiro, RJ
20020-080

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 20:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

(021) 2240.3173

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