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Assojaf RJ Página da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Rio de Janeiro

Reportagem da jornalista Caroline P. Colombo para a Fenassojaf expõe uma situação extrema vivida por uma oficiala de Jus...
09/09/2026

Reportagem da jornalista Caroline P. Colombo para a Fenassojaf expõe uma situação extrema vivida por uma oficiala de Justiça do TRT da 1ª Região (RJ): praticamente sozinha para atender quatro municípios, ela acumula 1.860 mandados pendentes e relata jornadas que avançam por finais de semana e feriados.

Lotada em Cabo Frio, a servidora precisa atender também Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios. Em apenas quatro dias úteis de setembro, recebeu 235 novos mandados. O volume é tamanho que, segundo ela, compromete até a capacidade de identificar e organizar as ordens urgentes.

“É humanamente impossível”, resume a oficiala, que denuncia uma situação de sobrecarga extrema e assédio moral institucional diante da ausência de uma solução administrativa estrutural.

A pressão já ultrapassou os limites do trabalho. Mãe de uma criança de cinco anos, ela relata que o filho chegou a chorar ao reclamar que a mãe só trabalha e já não tem tempo para brincar com ele.

Ao tornar pública sua situação, a servidora afirma que pretende chamar a atenção para um problema que não é apenas individual, mas que precisa ser debatido por toda a categoria.

Para o presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia, o caso reforça a importância da organização coletiva e da atuação articulada das entidades na prevenção e no enfrentamento de situações que ultrapassem os limites razoáveis do exercício profissional.

📲 Leia a reportagem completa no site da Assojaf-RJ. Link nos comentários.

Os Oficiais e Oficialas de Justiça passam a contar com novas diretrizes para o uso de ferramentas tecnológicas no cumpri...
20/07/2026

Os Oficiais e Oficialas de Justiça passam a contar com novas diretrizes para o uso de ferramentas tecnológicas no cumprimento de mandados. A Recomendação nº 170/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta a aplicação da Resolução nº 600/2024 e a utilização da inteligência processual na localização de pessoas e bens e na constatação de fatos relevantes para o processo.

O que muda na prática?

Os tribunais deverão regulamentar essa atuação com base em parâmetros nacionais. Entre os principais avanços estão:

° uso de sistemas eletrônicos para auxiliar na localização de pessoas e bens;

° melhor planejamento das diligências e redução de tentativas frustradas;

° fortalecimento da atuação dos Oficiais de Justiça na produção de informações relevantes;

° possibilidade de uso de inteligência artificial como apoio, sempre sob supervisão humana;

° reforço da segurança da informação, da rastreabilidade dos acessos e da proteção de dados pessoais.

A recomendação não autoriza acesso indiscriminado a bancos de dados. A utilização das ferramentas permanece condicionada à legislação e às normas de cada tribunal.

Para o presidente da Assojaf-RJ, Sergio Gonçalves, a medida reconhece uma atividade que já faz parte da rotina da categoria e oferece condições para torná-la mais eficiente e segura.

“A atividade do Oficial de Justiça sempre exigiu investigação, análise e planejamento. A tecnologia não substitui essa experiência, mas amplia a capacidade de atuação e contribui para diligências mais eficientes. Esse avanço deve vir acompanhado de ferramentas adequadas, capacitação e respeito à proteção de dados”, afirma.

Clique no link nos comentários e acesse a matéria completa.

Nota de pesarCom profundo pesar, a Assojaf-RJ, representando os Oficiais de Justiça Avaliadores desta Corte, lamenta o f...
22/05/2026

Nota de pesar

Com profundo pesar, a Assojaf-RJ, representando os Oficiais de Justiça Avaliadores desta Corte, lamenta o falecimento do Desembargador César Marques Carvalho, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no biênio 2023-2025.

Magistrado de reconhecida competência, equilíbrio e elevado espírito público, o Desembargador César Marques marcou sua trajetória pela dedicação à Justiça do Trabalho e pelo trato humano com todos que com ele conviveram.

Muito querido por seus pares, servidores, advogados e colaboradores, destacava-se pela postura acessível, pelo senso de justiça e pela cordialidade no exercício de suas funções.

Sua partida deixa uma lacuna irreparável no âmbito do TRT da 1ª Região e na memória de todos que tiveram o privilégio de compartilhar sua convivência e de seu exemplo de integridade, humildade e compromisso institucional.

Neste momento de dor, manifestamos solidariedade aos familiares, amigos e a toda a comunidade jurídica e trabalhista, rogando que encontrem conforto diante dessa irreparável perda.

No Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, a Assojaf-RJ destaca a importância dos Oficiais de Justiça para a efetivida...
01/05/2026

No Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, a Assojaf-RJ destaca a importância dos Oficiais de Justiça para a efetividade das decisões judiciais e para a presença concreta do Estado onde a Justiça precisa chegar.

A efetividade da Justiça depende de mais do que decisões judiciais: exige que essas decisões alcancem a realidade. É nesse ponto que se destaca a atuação desses profissionais, responsáveis por dar cumprimento às ordens judiciais em diferentes contextos sociais.

Com atuação predominantemente externa, os Oficiais de Justiça estão presentes em cenários diversos, muitas vezes marcados por tensão, vulnerabilidade social ou resistência. São eles que asseguram que a Justiça não permaneça restrita ao papel, mas se concretize no cotidiano da sociedade.

A natureza da função exige preparo técnico, equilíbrio emocional e responsabilidade institucional. Cada diligência representa não apenas o cumprimento de um ato processual, mas a materialização de direitos e garantias fundamentais.

Como destaca o presidente da Assojaf-RJ, Sergio Gonçalves, “no Dia do Trabalhador, valorizar os Oficiais de Justiça é reconhecer o papel essencial desses profissionais na efetividade das decisões judiciais. Onde a Justiça precisa estar, lá está o Oficial de Justiça. Somos a longa mão do Judiciário onde quer que ele se faça necessário”.

Neste 1º de Maio, a Assojaf-RJ reafirma a importância de fortalecer a carreira, garantindo condições adequadas de trabalho, segurança institucional e reconhecimento compatível com a relevância da função.

Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça é uma data dedicada ao reconhecimento dos profissionais r...
25/03/2026

Celebrado em 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça é uma data dedicada ao reconhecimento dos profissionais responsáveis por cumprir mandados judiciais e garantir que os atos processuais produzam efeitos concretos na sociedade.

No funcionamento do sistema judicial, os Oficiais de Justiça desempenham uma função singular. São eles que executam diligências essenciais para o andamento dos processos, como citações, intimações, penhoras, buscas e apreensões, avaliações e outras medidas determinadas pela autoridade judicial.

Diferentemente de grande parte das atividades do Judiciário, o trabalho desses servidores ocorre predominantemente fora das unidades judiciais, em contato direto com diferentes realidades sociais. Essa atuação exige preparo técnico, autonomia, responsabilidade institucional e capacidade de lidar com situações muitas vezes delicadas ou de conflito.

Para o presidente da Assojaf-RJ, Sergio Gonçalves, a data também é um momento de reafirmar a importância da valorização da carreira e do reconhecimento do papel estratégico exercido pelos Oficiais de Justiça.

“Os Oficiais de Justiça ocupam uma posição muito particular no sistema judicial, porque são os profissionais que executam, no mundo real, os atos determinados nos processos. Trata-se de uma atividade que exige preparo, responsabilidade e presença em diferentes contextos sociais. Valorizar a carreira é reconhecer o papel essencial que nós desempenhamos para o funcionamento da Justiça”, afirma.

A Assojaf-RJ parabeniza todos os Oficiais de Justiça pela data e reafirma seu compromisso permanente com a valorização da carreira, a defesa de condições adequadas de trabalho e o fortalecimento institucional da categoria.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Assojaf-RJ presta reconhecimento às mulheres que exercem a fu...
08/03/2026

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Assojaf-RJ presta reconhecimento às mulheres que exercem a função de Oficialas de Justiça e que desempenham papel fundamental para a efetividade das decisões judiciais e para o funcionamento do sistema de Justiça.

A presença feminina na carreira reflete não apenas a diversidade que fortalece o serviço público, mas também a dedicação e a competência de profissionais que atuam diariamente em uma atividade marcada pela atuação externa e pelo contato direto com diferentes realidades sociais.

No cumprimento de mandados judiciais, essas profissionais enfrentam desafios que exigem preparo técnico, equilíbrio e sensibilidade, muitas vezes em contextos complexos e potencialmente delicados. Nesse cenário, a valorização das mulheres na carreira também passa pela garantia de condições adequadas de trabalho e pela adoção de medidas que reforcem a segurança no exercício da função.

Para a vice-presidenta da Assojaf-RJ, Fátima Leonor Patrício, o Dia Internacional da Mulher também é um momento de reconhecer a trajetória e a dedicação das mulheres que atuam como Oficialas de Justiça. “É preciso celebrar a força dessas mulheres, que equilibram a firmeza do dever com a sensibilidade necessária para mediar conflitos. Nós somos a face humana do Judiciário, garantindo que o direito chegue a cada destino com coragem e dedicação inabaláveis”, afirma.

“Como mulher e Oficiala de Justiça, sei que nossa atuação exige preparo, sensibilidade e firmeza. Estamos diariamente em campo, cumprindo decisões judiciais e lidando com situações que muitas vezes são complexas e delicadas. Ao longo dos anos, as mulheres têm demonstrado, com competência e compromisso, que seu trabalho é fundamental para que a Justiça alcance efetivamente a sociedade. Valorizar essa presença feminina também significa reconhecer nossos desafios e garantir condições seguras e dignas para o exercício da função”, concluiu.

A Assojaf-RJ parabeniza todas as mulheres que integram a categoria e reafirma seu compromisso permanente com a valorização da carreira.

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, a Assojaf-RJ reforça que a defesa da Justiça não pode se...
20/02/2026

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, a Assojaf-RJ reforça que a defesa da Justiça não pode ser dissociada das condições concretas de trabalho dos Oficiais de Justiça — profissionais que garantem que decisões judiciais se transformem em direitos efetivos no cotidiano da sociedade.

A atuação majoritariamente externa, em contextos de conflito e vulnerabilidade social, expõe esses profissionais a riscos físicos e emocionais que exigem políticas permanentes de proteção funcional, protocolos de segurança e respaldo institucional. Falar em Justiça Social, nesse cenário, é também falar em condições dignas para o exercício da função pública.

Essa agenda se materializa na atuação coordenada das entidades representativas em Brasília. Nos primeiros dias de fevereiro, a Fenassojaf e Oficiais de Justiça de diversas regiões participaram de mobilizações em defesa da derrubada do Veto nº 45, que suprimiu parcelas da recomposição salarial de servidores do Judiciário da União, e da reestruturação da carreira — pautas diretamente relacionadas à valorização profissional e às condições de trabalho.

“Justiça social não se constrói apenas no plano dos princípios. Ela exige ações concretas, que passam pela proteção funcional, pela valorização da carreira e pelo reconhecimento do papel estratégico dos Oficiais de Justiça. A atuação das entidades em Brasília mostra que essa é uma agenda real, em curso, e indispensável para fortalecer o Judiciário e o serviço prestado à sociedade”, afirma o presidente da Assojaf-RJ, Sergio Gonçalves.

Para a Associação, investir em segurança, saúde e valorização profissional não é uma reivindicação isolada, mas uma condição essencial para assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente, humana e comprometida com os direitos fundamentais.

A Assojaf-RJ acompanha com atenção decisão recente da Justiça Federal que pode sinalizar uma nova frente de responsabili...
04/02/2026

A Assojaf-RJ acompanha com atenção decisão recente da Justiça Federal que pode sinalizar uma nova frente de responsabilização civil em casos de feminicídio, com relevantes implicações jurídicas e sociais.

Em sentença proferida pela juíza federal Prycila Rayssa Cezario dos Santos, da 2ª Vara Federal de Marília (SP), um homem condenado por feminicídio foi obrigado a ressarcir o INSS pelos valores já pagos e pelos pagamentos futuros de pensão por morte concedida à filha da vítima. A magistrada reconheceu que o crime de violência doméstica foi a causa direta do benefício previdenciário, justificando a chamada ação regressiva, com o objetivo de evitar que o prejuízo recaia sobre toda a coletividade.

O caso envolve o assassinato de uma mulher em 2021, no município de Brasilândia (SP), no contexto de violência doméstica e familiar. O agressor foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado (feminicídio), com pena fixada em 26 anos e 3 meses de reclusão, já com trânsito em julgado. Em razão do crime, o INSS passou a pagar pensão mensal à filha do casal, benefício que motivou a ação regressiva agora acolhida pelo Judiciário.

Do ponto de vista institucional, a Assojaf-RJ avalia a decisão como juridicamente relevante e socialmente pedagógica, ao reforçar que crimes dessa natureza produzem não apenas consequências penais, mas também efeitos patrimoniais diretos ao agressor. Além do aspecto simbólico, trata-se de uma interpretação que pode contribuir para a consolidação de nova jurisprudência, ampliando o uso da ação regressiva em situações semelhantes.

Para o presidente da Assojaf-RJ, Sergio Gonçalves, o entendimento sinaliza um movimento importante do Judiciário. “Decisões como essa reforçam a ideia de que a violência extrema gera impactos que ultrapassam a esfera penal, alcançando também a responsabilidade civil. É uma leitura que fortalece a efetividade da Justiça e contribui para a proteção social”, afirma.

A saúde mental passou a ocupar um espaço central no debate sobre condições de trabalho, especialmente em atividades marc...
08/01/2026

A saúde mental passou a ocupar um espaço central no debate sobre condições de trabalho, especialmente em atividades marcadas por pressão, responsabilidade e exposição a situações de conflito. No Judiciário, esse tema ganha ainda mais relevância quando se observa a rotina dos Oficiais de Justiça, profissionais que atuam diretamente na ponta do sistema, em contato cotidiano com realidades complexas e, muitas vezes, adversas.

O cumprimento de mandados judiciais exige não apenas conhecimento técnico, mas também equilíbrio emocional, preparo psicológico e capacidade de lidar com tensão, resistência e insegurança. São desafios que, quando acumulados ao longo do tempo, podem gerar impactos significativos no bem-estar emocional, ainda que nem sempre sejam percebidos de imediato.

É nesse contexto que a campanha Janeiro Branco se apresenta como um convite à reflexão. O movimento propõe que o início do ano seja um momento de atenção à saúde emocional, estimulando o cuidado consigo mesmo, o diálogo e a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis. A ideia simbólica da “folha em branco” reforça a possibilidade de rever práticas, estabelecer limites e adotar escolhas que preservem o equilíbrio emocional.

Falar sobre saúde mental no serviço público não significa fragilidade, mas responsabilidade institucional. Reconhecer o impacto da sobrecarga emocional e do estresse contínuo é um passo fundamental para prevenir o adoecimento psicológico e fortalecer a atuação profissional. Nesse sentido, o presidente da Assojaf-RJ, Sergio Gonçalves, destaca que “cuidar da saúde mental dos Oficiais de Justiça é reconhecer a dimensão humana da nossa função. São profissionais que lidam diariamente com situações complexas e, por isso, precisam de apoio, respeito e condições adequadas para exercer seu trabalho com equilíbrio e segurança”.

Ao longo do mês de janeiro, a Assojaf-RJ reforça seu compromisso com a valorização dos Oficiais de Justiça, destacando a importância do autocuidado, do apoio institucional e de políticas que promovam ambientes de trabalho mais humanos, seguros e sustentáveis. Cuidar da saúde mental é também fortalecer a Justiça.

A Assojaf-RJ dá as boas-vindas a 2026 com uma mensagem de esperança, união e fortalecimento institucional. O início de u...
30/12/2025

A Assojaf-RJ dá as boas-vindas a 2026 com uma mensagem de esperança, união e fortalecimento institucional.

O início de um novo ano é sempre um convite à reflexão sobre os desafios enfrentados e, sobretudo, sobre a importância de seguir construindo caminhos coletivos em defesa da Justiça e da valorização dos Oficiais de Justiça.

Para o presidente da Assojaf-RJ, Sergio Gonçalves, o momento é de renovação do compromisso com a categoria e com a sociedade brasileira. “2026 se inicia com a certeza de que os Oficiais de Justiça seguem sendo a longa mão do Judiciário, imprescindíveis para garantir que a Justiça e o Direito cheguem efetivamente a todas as pessoas.

Nosso desejo é de um ano com mais respeito institucional, segurança no exercício da função e reconhecimento do papel fundamental que exercemos diariamente”, destaca.

A Assojaf-RJ deseja a todas as associadas e associados um 2026 de saúde, realizações e união, reafirmando seu compromisso permanente com a defesa dos direitos, das prerrogativas e da dignidade dos Oficiais de Justiça.

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20031901

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