03/07/2026
Uma importante conquista para os técnico-administrativos em educação!
Foi publicado nesta sexta-feira (03/07), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 13.048/2026, que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
A regulamentação estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do RSC e representa mais um passo na implementação de uma conquista construída pela mobilização da categoria durante a greve de 2024. Após uma espera além do previsto, a publicação do decreto atende a uma reivindicação acompanhada de perto pelo SINASEFE.
O SINASEFE Rio Pomba seguirá acompanhando as próximas etapas para que o RSC seja implementado de forma efetiva em nossa instituição.
No mês de maio, nossa seção sindical promoveu uma atividade de esclarecimento sobre o RSC-TAE com a participação de Roni Rodrigues da Silva, Diretor Nacional da pasta de carreira TAE do SINASEFE. O encontro reforçou a importância de manter a categoria informada e preparada para acompanhar cada etapa dessa conquista.
Essa é mais uma vitória da organização e da luta coletiva.