02/08/2025
- Ministério Público Federal se manifesta a favor da cassação do prefeito de Rio Pardo
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável, ainda que de forma parcial, ao pedido de cassação da chapa formada por Rogério Monteiro (MDB), atual prefeito reeleito de Rio Pardo, e seu vice, Alceu Seehaber (PSDB). A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul manifestou-se na quinta-feira (31) sobre a investigação iniciada ainda em outubro do ano passado, a qual aponta possível abuso de poder político por parte da gestão durante o período eleitoral.
O processo teve início com base em denúncias de que seis servidores municipais teriam sido desligados de seus cargos por supostamente apoiarem um candidato da oposição. A conduta, considerada como uso da máquina pública em benefício eleitoral, levou a juíza eleitoral Magali Wickert de Oliveira, da 38ª Zona Eleitoral, a aceitar o pedido de cassação um dia após a posse da nova gestão. A defesa, no entanto, recorreu da decisão, garantindo reavaliação do caso pelo Judiciário.
Apesar da posição favorável à cassação dos diplomas de ambos, o MPF entende que apenas o prefeito Rogério Monteiro deve ser declarado inelegível por oito anos, já que o vice-prefeito não teria envolvimento direto nos atos questionados. Mesmo assim, a Procuradoria mantém o entendimento de que os diplomas dos dois devem ser anulados.
A promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs, que representa o Ministério Público Eleitoral em Rio Pardo, destacou a importância do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral, ressaltando que ele precede o julgamento definitivo do Judiciário na esfera eleitoral.