Sindicope

02/04/2026

26/03/2026

Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT

19/03/2026

TRT-4 determinou que supermercado do interior do RS ajuste suas instalações para garantir temperaturas adequadas

12/02/2026

Juiz federal avaliou que diagnóstico de Alzheimer enquadra segurado no conceito de alienação mental, que garante isenção do Imposto de Renda.

05/02/2026

Artigo de lei de Rio Negrinho (SC) previa desconto por faltas justificadas. TJ-SC diz que artigo viola os princípios da razoabilidade

28/01/2026

TRT-15 reconheceu como discriminatória a dispensa de um empregado logo depois do seu retorno de afastamento em razão de doença grave

23/01/2026

Juiz anulou ação de execução do Conselho Regional de Farmácia, que não comprovou envio de notificações de falta de pagamento de anuidades

23/01/2026

Trabalhador foi demitido sete dias depois de receber alta. TST caracterizou demissão como discriminatória e manteve indenização de R$ 50 mil

23/01/2026

Empregado sofreu lesão, desenvolveu câncer e foi demitido 15 dias depois de voltar da licença. TRT-9 fixou indenização de R$10 mil

23/01/2026

TRT-18 condenou uma empresa pela forma de organização do trabalho contribuiu para o agravamento do quadro de transtorno mental e dispensa

27/11/2025

Encontro Regional sobre Negociação Coletiva