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GAJOP Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | GAJOP

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade da sociedade civil de promoção e defesa dos Direitos Humanos, com Status Consultivo Especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU, tem atuação especializada na área de justiça e segurança com abrangência nacional.

✅️ A reunião dessa segunda-feira (11) do foi marcada pela eleição da nova presidência do Conselho Estadual de Defesa do...
11/05/2026

✅️ A reunião dessa segunda-feira (11) do foi marcada pela eleição da nova presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de PE.

👏🏼 Foram eleitos Arnaldo Sampaio (.adv), da Fundação Gonzagão ), para a presidência, e Adriene Maciel (), da Obra Kolping (), para a vice-presidência.

🫂 O celebra a eleição da presidência da sociedade civil no CEDCA-PE e reconhece esse momento como estratégico para fortalecer o controle social, a incidência política e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

🫡 Nossa organização segue à disposição para contribuir com uma gestão comprometida com a proteção integral e a participação efetiva da sociedade civil nos processos de formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

👥️ O GAJOP foi representado por Deila Martins (), da Coordenação Executiva e presidenta do CONANDA (), e Juliana Accioly (), qssessora jurídica dme integrante da Coordenação Colegiada do

✅️ O marcou presença na reunião regionalizada da Zona da Mata do , no município de Glória do Goitá, na sede do .ong. No...
07/05/2026

✅️ O marcou presença na reunião regionalizada da Zona da Mata do , no município de Glória do Goitá, na sede do .ong. Nossa organização foi representada pela advogada

▶️ O GAJOP compõe a coordenação colegiada do Fórum DCA-PE ao lado da , e da Associação União Karatê-Do Goju-Ryu.

🤝🏽 A atividade integrou a estratégia do Fórum de dialogar com todas as regiões de Pernambuco, fortalecendo as organizações da sociedade civil, a participação de adolescentes e jovens e o controle social para além da Região Metropolitana do Recife.

✊🏽 Com a presença de 70 participantes de 14 municipios, a reunião abriu espaço para uma escuta qualificada.

🔎 Em debate, as potências dos territórios, as violações de direitos, as fragilidades das políticas públicas, o retrato atual do controle social e os caminhos possíveis para fortalecer a sociedade civil organizada.

07/05/2026

🫂 O de hoje é um encontro que deixou marcas. No dia 10 de fevereiro, o recebeu entidades de diferentes regiões do Brasil para um momento de construção de estratégias.

🔎 Na pauta, a defesa da socioeducação no país. A atividade fez parte do Seminário Nacional Sinase em Disputa e lançamento do Guia Prático para Monitoramento de Unidades Socioeducativas.

🤝🏽 A programação também contou com a participação de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas.

📽 No vídeo, o registro da intervenção artística no muro da nosso instituição. A atividade foi facilitada por , do , e , da Escolinha de Conselhos.

🎨 A oficina uniu arte, expressão, escuta, participação e direitos. O resultado: construção coletiva sobre a socioeducação que defendemos.

🎞 Produção do vídeo: Mário Emmanuel, da Escola de Conselhos.

✅️ Nossa coordenadora-executiva e presidenta do , Deila Martins (), particip9u da reunião técnica com o relator 3special...
05/05/2026

✅️ Nossa coordenadora-executiva e presidenta do , Deila Martins (), particip9u da reunião técnica com o relator 3special da ONU, Morris Tidball-Binz.

🔎 Em pauta, o diálogo sobre a implementação do Protocolo de Minnesota e os desafios das investigações de violações cometidas por agentes do Estado no Brasil.

▶️ Em um país marcado por altos índices de letalidade policial, especialmente contra adolescentes negros e periféricos, reafirmamos a necessidade de investigações independentes, transparentes e céleres.

🗣 Reivindicamos também medidas concretas de proteção integral às crianças e adolescentes impactados pela violência armada.

📢 O CONANDA segue fortalecendo o diálogo internacional e a articulação institucional em defesa do direito à vida, da justiça, da memória e da não repetição.

✅️ O esteve no em diálogo sobre fluxos e protocolos para garantia do acesso ao ab**to legal por crianças e adolescente...
05/05/2026

✅️ O esteve no em diálogo sobre fluxos e protocolos para garantia do acesso ao ab**to legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Nossa organização foi representada pela advogada .

🚨 A pauta integra uma agenda urgente de proteção integral, responsabilização do Estado e enfrentamento às violências que atingem meninas e adolescentes.

🤝🏽 O GAJOP compõe, junto ao , a campanha , que denuncia violações como a maternidade forçada na infância.

⚖️ A gente reivindica o cumprimento da legislação brasileira, com acesso seguro, humanizado e sem revitimização aos direitos já previstos em lei.

🫂 Participaram da reunião, pelo COMDICA Recife, a presidenta Hemi Vilas Boas, a vice-presidenta Germana Suassuna e Dora Pires, integrante da coordenação. Pelo Grupo Curumim, estiveram presentes Paula Viana, Núbia Melo e Helô Paiva.

🔎 Como encaminhamento, foi indicada a composição da pauta no próximo pleno ordinário do Conselho Municipal, fortalecendo o papel do COMDICA na construção de respostas institucionais articuladas para a proteção de crianças e adolescentes no Recife.

✅️ Hoje foi dia de diálogo, articulação e construção coletiva. O , representado por Raquel Aquino (.aquinos) e Juliana A...
04/05/2026

✅️ Hoje foi dia de diálogo, articulação e construção coletiva. O , representado por Raquel Aquino (.aquinos) e Juliana Accioly (), se reuniu com a equipe do CREAS da RPA 3 da .

🔎 Na pauta, o alinhamento de ações voltadas à formação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, seus familiares e também dos profissionais que atuam nos CREAS.

🤝🏽 A proposta é fortalecer processos formativos que contribuam para a garantia de direitos, o acompanhamento qualificado das medidas socioeducativas e a construção de caminhos comprometidos com a vida dessss adolescentes e jovens.

▶️ Estiveram presentes Márcia Dias, coordenadora do CREAS; Janaína, da Divisão dos CREAS do Recife/MSE; Mariana, psicóloga; Sara, estagiária; e Romeo, Antônio e Juçara, educadores sociais.

✊🏽 Seguimos fortalecendo pontes entre sociedade civil e poder público para que a socioeducação em meio aberto seja, de fato, espaço de cuidado, responsabilização, proteção integral e possibilidades reais de futuro.

30/04/2026

👏🏼👏🏼👏🏼 Bora de para relembrar essa ação incrível do que é o Carro do Ovo Pela Vida das Mulheres, que já passou por Peixinhos, em Olinda, e Caranguejo Tabaiares, na zona oeste do Recife.

✅️ A próxima parada será no Ibura!

📢 Essa foi a forma que a gente encontrou de levar aos territórios o debate sobre a importância do enfrentamento à violência de gênero.

▶️ Para isso, o Fórum Popular de Segurança Pública conta com a articulação comunitária de organizações e coletivos, como o , e .

🍽 Alimente conscientizando.
🧠 Conscientize alimentando.

🌍 Definida a candidatura do Estado brasileiro para o Comitê de Direitos da Criança (CDC) da ONU na pessoa de George Lima...
29/04/2026

🌍 Definida a candidatura do Estado brasileiro para o Comitê de Direitos da Criança (CDC) da ONU na pessoa de George Lima, seguimos na busca por uma instância internacional de efetiva proteção para as crianças e adolescentes no mundo.

🗣 Neste sentido, é de fundamental importância que o Estado brasileiro garanta a eleição de nossa representação e também promova esforços para eleger Estados que tenham efetivo compromisso com a doutrina da proteção integral inclusiva, diversa e socialmente democrática

🚫 Precisa valer o Princípio do Não Retrocesso Social!

📢 Por isso, conclamamos movimentos sociais, organizações da sociedade civil no Brasil e no mundo para que se somem a este projeto.

🇧🇷 Reivindicamos que o Ministério das Relações Exteriores aplique esta consideração na sua incidência junto ao CDC da ONU - Organização das Nações Unidas. ✊🏽

Infância Adolescência Jus

✅️ presente na 212ª assembleia extraordinária do que teve como pauta a aprovação do relatório do Seminário de Avaliaçã...
29/04/2026

✅️ presente na 212ª assembleia extraordinária do que teve como pauta a aprovação do relatório do Seminário de Avaliação dos 10 anos do PEDAS e as recomendações para o próximo decênio do Plano Estadual do Atendimento Socioeducativo.

▶️ O GAJOP integra a Comissão Intersetorial responsável pelo processo de construção do novo PEDAS.

⚖️ A assessora jurídica do GAJOP, , reafirmou o compromisso institucional com o controle social qualificado e a incidência sobre a política socioeducativa em Pernambuco.

🔎 Sem monitoramento consistente, não existe política pública efetiva.

🧐 O próprio processo de avaliação do PEDAS mostra que o sistema socioeducativo só avança quando há coleta de dados, análise de indicadores e participação ativa da sociedade civil.

🫡 O SINASE é firme: monitorar e avaliar é condição para garantir direitos. Esses processos permitem identificar gargalos, corrigir rumos e cobrar responsabilidades.

✊🏽 Seguimos firmes na defesa de um sistema socioeducativo que seja, de fato, pedagógico, transparente e orientado por evidências, com participação social e protagonismo juvenil no centro das decisões.

✅️ Conforme estabelecido em edital, tá no ar o resultado da seleção para atuar como educador(a) social na equipe do Prog...
28/04/2026

✅️ Conforme estabelecido em edital, tá no ar o resultado da seleção para atuar como educador(a) social na equipe do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) do Distrito Federal.

🗣 O realizou a primeira oficina de 2026 com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, na ONG...
27/04/2026

🗣 O realizou a primeira oficina de 2026 com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, na ONG CAVIDA, em Paulista, no dia 15.

📢 A atividade faz parte do projeto “Comunicação, Justiça e Direitos Humanos III: Adolescentes protagonizando mudanças” e foi facilitada por Nathalia Zerpa ().

🤝🏽 O CAVIDA é uma organização da sociedade civil com atuação no território que desenvovle ações de proteção social, fortalecimento de vínculos e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

✅️ A oficina integrou o eixo de formação política do projeto, partindo de uma ideia central: adolescentes são sujeitos de direitos e também sujeitos políticos.

✍️🏼 Com metodologia acessível e dialógica, foram trabalhados temas como direitos, território, participação e futuro.

🔧 Formação política é ferramenta de transformação. ✊🏾

Endereço

Recife, PE
50050080

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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