Movimento Brasil Laico

Movimento Brasil Laico � Associação Nacional;
� Fundada em Recife, Pernambuco, em 2021;
� A partir de Movimento homônimos, n
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A Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro que condenou por extorsão um suposto líder rel...
10/08/2026

A Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de realizar “trabalhos espirituais”. A vítima, escolhida pela fragilidade emocional da época, teve um prejuízo de R$ 700 mil. A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão, em regime fechado.

As investigações relatam que a vítima passava por problemas de saúde quando conheceu o “líder religioso”. A vítima foi, então, convencida pelo homem de que estava possuída por “espíritos malignos” e que ele poderia fazer um trabalho religioso para expulsá-los, mas cobraria R$ 2,3 mil.

Durante 9 meses, o homem se aproveitou da vulnerabilidade física e emocional da mulher para extorqui-la, dizendo que os valores eram para garantir que ela não fosse prejudicada ou m0rta pelas entidades espirituais. A vítima teve um prejuízo de R$ 700 mil e chegou a tentar svicídi0.

A relatora do recurso, Fátima Vilas Boas Cruz, negou pedido de absolvição por insuficiência de provas por considerar que os relatos da vítima, das testemunhas e os comprovantes financeiros atestaram a materialidade do crime.

“A vítima descreveu inúmeras vezes as graves ameaças explícitas perpetradas pelo réu, aproveitando de sua condição mental de saúde debilitada e de suas crenças, aduzindo veemente que espíritos malignos a iriam matar caso ela não colaborasse com as exigências por ele feitas, e as ameaças e as coações eram reiteradas, de forma a impor constante constrangimento à vítima e pressioná-la a realizar os atos de dilapidação patrimonial, o que afasta a simples alegação de golpe ou negociação fraudulenta”, observou.

Fonte: metropoles.sp

O nosso Jurídico protocolou, na noite de terça-feira (4.08), petição de ingresso como “amicus curiae” na ADPF 1216.  A a...
08/08/2026

O nosso Jurídico protocolou, na noite de terça-feira (4.08), petição de ingresso como “amicus curiae” na ADPF 1216. A arguição de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelos partidos políticos Podemos e Solidariedade a pedido das bancadas religiosas, contesta 12 atos normativos da Receita Federal e da Fazenda Nacional, que tratam de obrigações acessórias a serem cumpridas por entidades que fazem jus a imunidades tributárias.
Obrigações acessórias são previstas em lei no interesse da fiscalização (art. 113 do Código Tributário Nacional). Consistem, dentre outras, no dever de manter escrituração contábil regular e em dia, emitir notas e documentos fiscais corretos, enviar declarações às autoridades fazendárias, comprovar os valores e a origem das receitas (“o quanto entra”) e valores e finalidade das despesas.
Os atos normativos contestados pelos partidos Podemos e Solidariedade limitam-se a exigir que entidades religiosas comprovem que seu patrimônio, renda e receitas de serviços têm origem lícita e não são utilizados em fins estranhos as atividades religiosas (ex., banco 🏦) ou ilícitos.
O Movimento Brasil Laico, em sua petição, defende a inadmissibilidade da ADPF para o pedido nela feito e, no mérito, a CONSTITUCIONALIDADE dos atos normativos da Receita Federal e da Fazenda Nacional, com base na justiça tributária e na laicidade do Estado.

Uma estátua de 11 metros em homenagem ao Diabo foi erguida na Taíba, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de...
07/08/2026

Uma estátua de 11 metros em homenagem ao Diabo foi erguida na Taíba, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza. O monumento foi construído pela feiticeira (como ela se define) Mãe Rainha das Trevas, no templo religioso Palácio Estrela Negra da Quimbanda. Mas o que á quimbanda?

O g1 conversou com Roberto Leão, que é praticante de quimbanda há 3 anos e se tornou tata (entenda abaixo) em 2026. Ele também é pai de santo na umbanda, religião que pratica há 20 anos.

💡 Tata é uma espécie de mestre, dirigente ritualista na prática da quimbanda. 'Tata’ significa "pai" ou "sacerdote", na linhagem Congo-Angola.

A primeira característica que o Tata Roberto destacou é que a quimbanda não é uma religião. É uma prática que pode ser feita por pessoas de qualquer religião.

Fonte: g1.ceara

INTOLERÂNCIA | Um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de um ataque de...
07/08/2026

INTOLERÂNCIA | Um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de um ataque de vandalismo nessa segunda-feira (3). Imagens de orixás foram destruídas, plantas e oferendas foram depredadas. Além disso, diversos objetos foram furtados do espaço religioso.

A Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada e o caso é investigado pelas autoridades.

“Depois de 4 anos que a gente não tinha nenhum tipo de incômodo, nenhum tipo de ataque de racismo religioso e de intolerância dentro da comunidade, nós sofremos essa semana mais uma vez esses atos. Entraram aqui, violaram assentamentos que para a gente são sagrados, quebraram alguns assentamentos, furtaram elementos religiosos, elementos de uso pessoal meu enquanto sacerdote”, afirma o representante do terreiro, Murilo Vieira Rodrigues.

Segundo ele, a casa vai ficar fechada por tempo indeterminado.

Fonte: itatiaiaoficial

A 2ª câmara Criminal do TJ/MS manteve a condenação de um pastor por estelionato após concluir que ele explorou a fé de u...
07/08/2026

A 2ª câmara Criminal do TJ/MS manteve a condenação de um pastor por estelionato após concluir que ele explorou a fé de uma mulher com promessas de curas e milagres, como o desaparecimento de cicatrizes, reconstrução de seios e nascimento de dentes.

Segundo o processo, a vítima conheceu o religioso por vídeos publicados na internet, custeou sua viagem, hospedagem e alimentação, além de participar de diversos encontros em busca da cura prometida. Como o resultado não ocorreu, o pastor atribuiu o fracasso à própria vítima e deixou de responder às suas mensagens.

Para o colegiado, as provas demonstraram que o acusado utilizou sua posição de autoridade religiosa para criar falsa expectativa de cura e obter vantagem patrimonial. A pena de um ano de reclusão, em regime aberto, além de multa, foi mantida.

Fonte: portalmigalhas

A igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos da instituição foram condenados a pagar R$ 100 m...
07/08/2026

A igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos da instituição foram condenados a pagar R$ 100 mil por discriminação contra a população LGBT+. Um deles é o pastor Carlos Moysés, que tem até um fã-clube nas redes sociais dedicado aos seus feitos.

O pastor é cantor, compositor, guitarrista e líder do Ministério Voz da Verdade, uma das mais tradicionais bandas de música gospel do país.

Ele fundou o grupo em 1973. O primeiro LP foi gravado em 1978 e intitulado Quem é o Caminho?. Desde então, a banda se tornou conhecida no país com sucessos como Lute, Sou um Milagre, Projeto no Deserto, Além do Rio Azul, entre outros.

Carlos afirma ter composto mais de 350 canções e ficou conhecido como “salmista do século 21”. No Instagram, ele conta com uma página de fã-clube com mais de 6 mil seguidores.

Fonte: metropolesfun

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promulgou uma lei que cria o Dia Municipal do Conservadorismo – Deus, Pátria...
07/08/2026

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promulgou uma lei que cria o Dia Municipal do Conservadorismo – Deus, Pátria e Família, a ser celebrado anualmente em 22 de março. A norma foi publicada nesta terça-feira (4/8), após ser promulgada pelo presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Podemos).

A Lei nº 12.099, de 2026, de autoria do vereador Cleiton Xavier (União Brasil), altera a Lei nº 11.397, de 2022, que consolida a legislação sobre datas comemorativas no município, para incluir a nova celebração no calendário oficial.

Com a mudança, o Anexo I da legislação passa a prever o dia 22 de março como a data dedicada ao “Conservadorismo – Deus, Pátria e Família”.

Segundo a justificativa apresentada pelo autor do projeto, a proposta busca reconhecer “a relevância de valores que historicamente contribuíram para a formação social, cultural e institucional da sociedade”.

O texto afirma ainda que a iniciativa “não se limita à exaltação de uma corrente de pensamento”, mas pretende garantir espaço para o debate sobre princípios como a valorização da família, o sentimento de pertencimento à pátria e a preservação de tradições e referências culturais.

“O projeto visa garantir espaço para o debate democrático, plural e respeitoso acerca de princípios que envolvem a valorização da família, o sentimento de pertencimento à pátria e a preservação de tradições e referências culturais”, diz a justificativa.

Ainda de acordo com o vereador, a criação da data não gera novas obrigações para o Executivo municipal, restringindo-se à inclusão da comemoração no calendário oficial da capital.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: metropolesminas

Um líder religioso identificado como Leonardo Campello Ribeiro, de 57 anos, foi preso em Jacarepaguá, nessa quarta-feira...
07/08/2026

Um líder religioso identificado como Leonardo Campello Ribeiro, de 57 anos, foi preso em Jacarepaguá, nessa quarta-feira (6/8), após ser condenado por abvsos s3xv4is cometidos ao longo de 10 anos contra frequentadores de um centro espírita que comandava ao lado de Marcelo Antonio Marques Prazeres, acusado dos mesmos cr1mes.

Segundo a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), ao longo de cerca de uma década, Leonardo e Marcelo teriam se aproveitado da posição hierárquica religiosa que ocupavam para convencer vítimas a praticarem atos l1b1d1n0sos, inclusive com conjunção carnal, sob o argumento de que as relações s3xv4is trariam “benefícios espirituais”.

Ainda de acordo com a corporação, a dupla utilizava um discurso de convencimento associado à doutrinação religiosa e incentivava mulheres a adotarem o celibato, restringindo relações s3xv4is com os próprios maridos, enquanto mantinham práticas s3xv4is com os líderes religiosos. A investigação apontou que a dupla transformava os fiéis em “escravos s3xv4is”.

A PCERJ também aponta que Leonardo e Marcelo teriam explorado financeiramente as vítimas, utilizando valores de doações em benefício próprio, incluindo viagens internacionais e outros gastos pessoais.

Leonardo ainda se apresentava como psicólogo, apesar de, segundo a polícia, não possuir formação superior na área.

Fonte: metropoles

O pastor João Caetano, presidente da AD Semear em Cristo (GO), gerou forte repercussão ao publicar o trecho de um treina...
06/08/2026

O pastor João Caetano, presidente da AD Semear em Cristo (GO), gerou forte repercussão ao publicar o trecho de um treinamento de líderes em que alerta sobre os riscos espirituais de criticar pastores. Na gravação, ele afirma: “Nenhuma casa que fala de pastor prospera. E toda casa que fala de pastor, o Céu visita com maldição os filhos”. O líder defendeu que os fiéis devem manter uma linha de honra e deixar que Deus trate eventuais falhas. As declarações dividiram opiniões nas redes entre os que defendem a proteção à autoridade ministerial e os que pregam a necessidade de transparência na igreja.

Fonte: ofuxicogospeloficial

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promulgou uma lei que cria o Dia Municipal do Conservadorismo – Deus, Pátria...
06/08/2026

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promulgou uma lei que cria o Dia Municipal do Conservadorismo – Deus, Pátria e Família, a ser celebrado anualmente em 22 de março. A norma foi publicada nesta terça-feira (4/8), após ser promulgada pelo presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Podemos).

A Lei nº 12.099, de 2026, de autoria do vereador Cleiton Xavier (União Brasil), altera a Lei nº 11.397, de 2022, que consolida a legislação sobre datas comemorativas no município, para incluir a nova celebração no calendário oficial.

Com a mudança, o Anexo I da legislação passa a prever o dia 22 de março como a data dedicada ao “Conservadorismo – Deus, Pátria e Família”.

Segundo a justificativa apresentada pelo autor do projeto, a proposta busca reconhecer “a relevância de valores que historicamente contribuíram para a formação social, cultural e institucional da sociedade”.

O texto afirma ainda que a iniciativa “não se limita à exaltação de uma corrente de pensamento”, mas pretende garantir espaço para o debate sobre princípios como a valorização da família, o sentimento de pertencimento à pátria e a preservação de tradições e referências culturais.

“O projeto visa garantir espaço para o debate democrático, plural e respeitoso acerca de princípios que envolvem a valorização da família, o sentimento de pertencimento à pátria e a preservação de tradições e referências culturais”, diz a justificativa.

Ainda de acordo com o vereador, a criação da data não gera novas obrigações para o Executivo municipal, restringindo-se à inclusão da comemoração no calendário oficial da capital.

Fonte: metropolesminas

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