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Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul - ARPEN-RS

14/10/2026

Os municípios de Caçapava do Sul e Sinimbu receberam ações do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, iniciativa que busca facilitar o acesso a documentos essenciais, serviços públicos e políticas voltadas à população do campo.

Durante as atividades, foram oferecidos serviços como emissão de Carteira de Identidade pelo IGP, certidões pelo Registro Civil, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Único, além de orientações sobre crédito rural, crédito fundiário e políticas públicas.

As ações contribuíram para aproximar os serviços das comunidades rurais, reduzir dificuldades de acesso à documentação e fortalecer o exercício da cidadania, especialmente entre as mulheres trabalhadoras rurais.

12/10/2026

💙 Toda criança tem um nome, uma história e direitos que precisam ser garantidos desde o início da vida.

O Registro Civil está presente nesse primeiro passo da cidadania, assegurando identidade e contribuindo para o acesso a direitos fundamentais ao longo de toda a vida.

Feliz Dia das Crianças!

10/10/2026

Você pode solicitar a segunda via de certidões, seja por perda, extravio, desgaste do documento ou necessidade de apresentar uma via atualizada, o Registro Civil permite solicitar uma nova certidão.

O pedido pode ser realizado presencialmente em um Cartório de Registro Civil ou pela plataforma oficial do Registro Civil, disponível em www.registrocivil.org.br, observadas as condições do serviço.

A segunda via reproduz as informações constantes no registro, incluindo as alterações e averbações pertinentes, conforme a modalidade de certidão solicitada.

O serviço está sujeito aos emolumentos previstos na legislação, ressalvadas as hipóteses legais de gratuidade.

09/10/2026

Nascimento, casamento e óbito são mais do que acontecimentos registrados em um documento. São atos que produzem efeitos jurídicos, comprovam vínculos e asseguram o exercício de diferentes direitos ao longo da vida.

Ao formalizar esses atos e preservar informações essenciais, o Registro Civil oferece segurança às relações familiares e contribui para que direitos e obrigações estejam devidamente documentados.

Esse trabalho também ajuda a prevenir conflitos, reduzir incertezas e garantir mais segurança para o cidadão e para a sociedade.

07/10/2026

A legislação permite que os companheiros solicitem a conversão da união estável em casamento perante o Registro Civil das Pessoas Naturais de sua residência.
A partir do pedido, é realizado o processo de habilitação, seguindo, em regra, o rito previsto para o casamento. Estando preenchidos os requisitos legais e inexistindo impedimentos, o assento de casamento é lavrado sem necessidade de celebração do matrimônio e independentemente de autorização judicial.

A conversão também deve observar as regras relativas ao regime de bens. Em regra, é mantido o regime que vigorava na união estável no momento da conversão, salvo adoção válida de regime diverso.

Um ponto importante: a data de início da união estável não é automaticamente incluída, como data do casamento. A legislação e as normas do CNJ estabelecem requisitos específicos para que essa informação possa constar do registro.
Se você deseja converter a sua união estável para casamento, procure o Registro Civil mais próximo da sua residência.

05/10/2026

🎂🥳 A Arpen/RS parabeniza a todos os Cartórios de Registro Civil que celebram, neste mês de outubro, o marco de sua criação.

🎊 Que esta data seja um marco de reflexão sobre a nobre missão de registrar a história das famílias gaúchas, guardando com zelo e precisão os atos mais significativos da vida civil.

02/10/2026

A ARPEN/RS realizou, nesta quinta-feira (1º), o Jantar Regional da Serra Gaúcha, em Farroupilha, reunindo registradores civis da região para uma noite de diálogo, troca de experiências e aproximação com a entidade. A ARPEN/RS agradece a presença de todos que participaram e contribuíram para tornar a noite especial.

02/10/2026

A Arpen/RS realizou, nesta quinta-feira (1º), em Farroupilha, a primeira edição do Jantar Regional da entidade, reunindo registradores civis da Serra Gaúcha.

O encontro marcou mais um passo no trabalho de interiorização da Associação, com espaço para diálogo, integração e escuta das demandas de quem atua diariamente nas serventias da região.

01/10/2026

🎀 Outubro é um mês de conscientização, informação e cuidado.

Mais do que uma campanha, é um convite para que o cuidado faça parte da rotina, para que a informação chegue a mais pessoas e para que a prevenção seja incentivada durante todo o ano.

A ARPEN/RS se soma a essa mobilização, apoiando iniciativas que promovem informação, cuidado e valorização da vida. 💗

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http://www.arpenrs.com.br/

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