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Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tramandaí

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Porto Alegre, RS
Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tramandaí

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09/02/2024

Comunicado

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tramandaí, doravante denominado CMPC, vem por meio deste comunicado informar que, em razão do não cumprimento dos prazos de Repasse dos Recursos estabelecidos para 31/12/2023 nos Editais de Chamamento Público – Lei Paulo Gustavo N° 01/2023 e N° 02/2023 – Prefeitura de Tramandaí - buscou, desde meados de janeiro, realizar junto à Secretaria Municipal da Fazenda uma reunião, que viera a ocorrer no dia 01/02/2024, onde seus conselheiros Gabriel Fernandes e Mário Tressoldi, presidente e vice-presidente do CMPC, respectivamente, representaram o Conselho e efetuaram o pedido de explicações com relação à vagareza dos repasses de recurso aos agentes culturais contemplados nos já mencionados editais.

O CMPC obteve como resposta do Secretário Municipal da Fazenda, Andrew Carvalho, a justificativa de que o atraso deu-se em razão da demanda de trabalho da Secretaria da Fazenda e da sobrecarga do recurso humano da secretaria, pontuando que todos os empenhos, correspondentes aos repasses, já haviam sido encaminhados à Tesouraria para o pagamento, estabelecendo o prazo de 08/02/2024, o qual foi amplamente divulgado à comunidade cultural durante a realização da 19ª Feira do Livro de Tramandaí, conforme acordado com o Secretário Andrew.

Não sendo cumprido o segundo prazo estabelecido para os repasses, em 09/02/2024, o CMPC, junto à Coordenadoria de Cultura do município, a fim de dar uma resposta aos contemplados nos editais, buscou a Contabilidade e a Tesouraria da Secretaria da Fazenda a fim de uma posição. A resposta recebida foi a de um novo prazo para a execução dos repasses, definido para 16/02/2024.

Diante disso, o CMPC assume o compromisso de manter firme o seu propósito de fiscalização e defesa do cumprimento dos direitos de nossa comunidade artístico-cultural e repudia com veemência toda a demora que retarda o desenvolvimento das contrapartidas a serem ofertadas pelos agentes contemplados à nossa cidade, mantendo-se vigilante a tudo, à disposição de intervir a qualquer tempo, da maneira que se fizer necessária, junto às esferas competentes.

Mesa Diretora
CMPC

25/01/2024

Ocorre em Porto Alegre, nos dias 25 e 26 de janeiro, a 6ª Conferência Estadual de Cultura. Tramandaí está presente, representada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais-CMPC.

Na foto os conselheiros Gabriel Fernandes e Mário Tressoldi, presidente e vice-presidente do CMPC, junto à Secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo e à Secretária Adjunta, Gabriela Meindrad.

24/08/2023

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tramandaí realizou, em 24 de agosto de 2023, uma reunião extraordinária, para a qual estava convidado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Gauto da Silva. Diante da ausência injustificada do Prefeito, o CMPC endereça a seguinte Carta Aberta à comunidade:

“Fazemos uso deste instrumento para nos dirigirmos à comunidade, a fim de compartilharmos a consternação que o setor cultural da nossa cidade enfrenta.

Considerando que:

- Durante a campanha eleitoral, a Secretaria de Cultura era parte de destaque no plano de
governo;

- Em diversas manifestações públicas do prefeito, ele sinalizou a Secretaria de Cultura como urgente e necessária para o desenvolvimento social e econômico do município;

- Quando da posse e em outros encontros com o atual Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Tramandaí, afirmou que o município não poderia criar novos cargos, em razão de impacto orçamentário e possíveis apontamentos do Tribunal de Contas;

- Que, sob pena de, não havendo representação da Cultura na esfera administrativa, a cidade deixaria de receber verbas substanciais que estavam por vir dos Governos Federal e Estadual (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc II e Fundo de Apoio à Cultura - FAC/SEDAC) ficando a comunidade artística da cidade fortemente prejudicada, criou uma coordenadoria de cultura provisória, para a qual, nomeou, através de uma portaria, uma servidora de quadro, para cumprir a missão de administrar a cultura na esfera municipal;

- A promoção de um desmonte nas atividades culturais desenvolvidas por entidades artístico-culturais, realizadas de forma gratuita à comunidade, há décadas situadas junto ao prédio do Museu Municipal, no térreo da Câmara, através de ofícios emitidos pelo Gabinete do Prefeito, em 15 de agosto de 2023, pedindo a retirada e desocupação do espaço em trinta dias a contar do comunicado, sem que fossem oferecidas quaisquer outras dependências para a continuidade destas atividades;

- Considerando que a Secretaria de Cultura existe de direito, tendo, inclusive, dotação orçamentária gerenciada pelo Departamento de Cultura, embora com verbas escassas, a transformação deste na tão esperada secretaria de cultura não exigiria, em primeiro momento, muitas mudanças dentro do organograma do executivo, mas representaria uma mudança gigante frente à necessidade que a nossa gente e seus agentes culturais hoje anseiam. Sem a criação de tal secretaria, não existe autonomia para o desenvolvimento necessário de projetos, eventos, programas, ações e atividades fundamentais para o crescimento e desenvolvimento de uma cidade com cunho turístico e cultural.

A Secretaria de Cultura não é, em momento algum, despesa ou oneração orçamental, senão uma porta aberta para crescimento, desenvolvimento e investimento nas suas mais diversas áreas.

Não acreditamos que a criação de tão fundamental secretaria dentro da esfera executiva seja motivo de tantos entraves. A luta pela Cultura é de todos e, em primeiro lugar, deveria sempre ser prioridade dos governantes.

Diante do que afirmamos até aqui, este Conselho aguarda que a cultura saia do discurso
político e passe a ser realidade, deixando o seguinte questionamento:

Serão todos os motivos contrários à criação da secretaria de cultura verdadeiros ou não passam de afirmações mendaciosas?”

Assinam esta carta, em representação ao CMPC, seus Conselheiros e Conselheiras, o Presidente Gabriel Fernandes e a Secretária Marisabel Lehn.

12/06/2023

Com profundo pesar o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tramandaí emite nota sobre o falecimento do Escritor João José de Oliveira Machado, aos 87 anos.

João José, o Machadinho, como era carinhosamente conhecido por todos, formou-se Advogado e Pedagogo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Legislação e Comércio Exterior, atuou como Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 1958 e 1984.

Um ativista cultural, apaixonado pela tradição, foi um dos fundadores do grupo Cavaleiros da Paz, idealizando, no ano de 1985, a Cavalgada do Mar.

Como escritor, publicou as seguintes obras: Gaúchos a Cavalo no Camino de Santiago, em 1999, Rimas & Rumos, em 2001, AFISVEC-50 Anos, em 2002, Talha de Ouro, em 2007 e A Cavalgada do Mar, em 2009.

No ano de 2006, seu conto Lembranças Rurais, recebeu Menção Honrosa no I Concurso Nacional entitulado "Os Advogados e a Literatura", publicado pela Ed.Cons. Federal da OAB.

Foi Patrono da 2ª Feira do Livro de Tramandaí, em 2003 e Homenageado, novamente, na 14ª Feira do Livro de Tramandaí, em 2015.

Recebeu diversas honrarias, com destaque para a de Cavaleiro da Paz, por ter percorrido 8.000km, a cavalo, pela América do Sul: Asunción, Paraguai (870km); La Plata, Argentina (1.310km); Viña Del Mar, Chile (2.820km); Col. Del Sacramento, Uruguai (880km); Pantanal/BR-Puerto Suárez, Bolívia (850km); Missões Jesuíticas na Amércia(750km); Tira Ponchos, Uruguai (550km); e na Europa a peregrinação a cavalo pelo Real Camino Francês, França a Compostela, Espanha (820km).

Recebeu a Medalha Ponte Velha concedida pelo município de Palmares do Sul, a Medalha do Mérito Seival, por Tramandaí e foi titulado "Dominum", pela "Apostolicae et Metrolitanae Eclesie Compostelanae", Cavaleiro de Santiago. Da RBS, recebeu o Troféu Guri.

Em 2019 foi o primeiro escritor a receber o honroso diploma de Escritor Emérito de Tramandaí, quando, na oportunidade, em seu discurso, rememorou sua trajetória e destacou que o papel do escritor é deixar falar a voz do coração, libertando ideias e sentimentos capazes de fazerem com que a realidade seja mudada para melhor.

De forma humanista frisou a importância da empatia entre as pessoas e finalizou dizendo que “viver é sofrer, sobretudo, amar”.

“Seu legado de dedicação à cultura e sua paixão pela literatura, assim como seu exemplo de companheirismo, lealdade e amizade, seguirão vivos em todos aqueles que puderam desfrutar do grande intelecto de João José”, afirma Gabriel Fernandes, Presidente do CMPC.

“A saudade é a presença dos ausentes”
João José de Oliveira Machado
02/12/1935 - 12/06/2023

10/05/2023

Em noite histórica para a cultura da cidade, com o plenário da Câmara de Vereadores de Tramandaí repleto de artistas, a comunidade viu, por unanimidade, os edis aprovaram o projeto de lei nº 0035/2023 que cria o Plano Municipal de Cultura para Tramandaí!

04/05/2023

Na tarde desta quinta-feira (04/05), Conselheiros de Políticas Culturais foram à Câmara Municipal de Vereadores apresentar o Plano Municipal de Cultura para Tramandaí.

Os Conselheiros expuseram aos vereadores a importância de um Sistema Municipal de Cultura para a fruição e captação de recursos para a área cultural no município, a fim de que sejam implementadas políticas culturais mais efetivas na cidade.

Os vereadores das bancadas do PDT, PP, MDB e PTB, comprometeram-se a aprovar o projeto de lei que será votado na próxima sessão da câmara, em 08/05/2023.

02/05/2023

Momento histórico para Tramandaí. Nesta noite de 1º de maio o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tramandaí aprova, com contribuições ao texto, o Plano Municipal de Cultura da cidade, apresentado pelo Poder Executivo.

Uma importante ferramenta para a viabilização e captação de recursos voltados à área da cultura, a serem destinados aos trabalhadores e trabalhadoras da cena cultural local.

08/02/2023

Aconteceu, nesta manhã, a primeira reunião ordinária do CMPC!

Endereço

PUCRS
Porto Alegre, RS
90650

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