30/07/2026
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) foi declarado entidade de utilidade pública pelo Município de Porto Alegre/RS, por meio da Lei Municipal nº 14.603, de 29 de julho de 2026.
O reconhecimento representa um importante marco institucional e confirma a relevância pública das atividades desenvolvidas pelo Instituto na promoção da liberdade religiosa, da laicidade colaborativa brasileira, da cidadania e da defesa dos direitos fundamentais.
Fundado para estudar, promover e defender o Direito Religioso no Brasil, o IBDR reúne juristas, professores, pesquisadores, advogados, lideranças religiosas e instituições comprometidas com a proteção da liberdade religiosa e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Ao longo de sua trajetória, o Instituto desenvolveu cursos, congressos, publicações científicas, livros, pareceres e eventos acadêmicos, além de atuar junto a órgãos públicos, tribunais, parlamentos, universidades, organizações religiosas e organismos internacionais.
Para o presidente do IBDR, Dr. Thiago Rafael Vieira, a homenagem reforça a responsabilidade do Instituto com sua missão:
"Este título não é apenas uma homenagem institucional. É também um chamado à continuidade da nossa missão. O IBDR nasceu para servir à liberdade religiosa, às igrejas, à academia, ao sistema de justiça e à sociedade brasileira. Recebemos esse reconhecimento com humildade, gratidão e renovado compromisso."
A declaração de utilidade pública não implica repasse automático de recursos públicos, mas reconhece formalmente a relevância social e institucional da entidade.
Nos últimos anos, o IBDR ampliou sua atuação nacional e internacional, conquistando o Status Consultivo Especial junto ao ECOSOC/ONU, fortalecendo sua participação nos debates sobre liberdade religiosa, direitos humanos e sociedade civil.
O Instituto agradece ao Município de Porto Alegre, ao prefeito Sebastião Mello e aos vereadores Ramiro Rosário, Tiago Albrecht e Hamilton Sossmeier pelo reconhecimento e reafirma seu compromisso de promover conhecimento, diálogo institucional e a defesa qualificada da liberdade religiosa em uma sociedade livre, plural e democrática.
