Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Instituto Brasileiro de Direito e Religião O IBDR é um ambiente de pesquisa e fomento de estudos sobre o fenômeno religioso e suas várias relações sociais, especialmente o Direito.

O IBDR inicia sua atuação no sistema ONU!O Instituto Brasileiro de Direitos e Religião (IBDR) esteve em Genebra, na Suíç...
28/04/2026

O IBDR inicia sua atuação no sistema ONU!

O Instituto Brasileiro de Direitos e Religião (IBDR) esteve em Genebra, na Suíça, para a retirada das credenciais conquistadas em agosto de 2025, que oficializam sua atuação internacional. O reconhecimento foi concedido por meio do status consultivo especial junto ao Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), uma habilitação que permite à organização atuar diretamente em um dos principais centros globais de decisões multilaterais.

Participaram da agenda o presidente Thiago Vieira, o vice-presidente Jean Regina, o conselheiro JB Carvalho e o membro do IBDR em Genebra, Igor de Moraes.

Com a obtenção das credenciais, o instituto passa a ter acesso a fóruns internacionais estratégicos, ampliando sua atuação na promoção de direitos e fortalecendo o diálogo com organismos globais.

Hoje é dia de celebrar em dobro, aniversário do Dr. Paulo Cremoneze e Dr. David Teixeira. DR. PAULO é advogado e sócio d...
25/04/2026

Hoje é dia de celebrar em dobro, aniversário do Dr. Paulo Cremoneze e Dr. David Teixeira.

DR. PAULO é advogado e sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Conselheiro do IBDR, Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito do Seguro pela Universidade de Salamanca (Espanha), acadêmico da ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência, diretor jurídico do CIST - Clube Internacional de Seguro de Transporte, membro efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, autor de livros jurídicos e patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos.

DR. DAVID é advogado criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo. Obteve os títulos de Mestre em 1984, Doutor em 1994 e Livre-Docente em 2013, todos pela Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é desde 1992, professor do Departamento de Direito Penal e Medicina Forense. É Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Universidade de Coimbra e IBCCrim. Foi Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel, vinculado ao Departamento de Direito Penal e Medicina Forense da Universidade de São Paulo, Presidente do Instituto de Juristas Cristãos do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Conselho do Programa de Proteção a Testemunhas Provita, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. É membro das Comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito e Liberdade Religiosa da mesma Seccional. É Conselheiro do IBDR, além de membro de diversas instituições, como IASP, AASP, IBCCrim, IJCB, entre outras. Autor de diversos livros de doutrina e artigos em diversas revistas jurídicas, é palestrante, articulista e parecerista.

É uma honra tê-los conosco no Instituto! Os desejamos um feliz aniversário, e que Deus os abençoe!

🚨 IBDR publica parecer sobre o chamado “PL da Misoginia”O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) publicou par...
14/04/2026

🚨 IBDR publica parecer sobre o chamado “PL da Misoginia”

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) publicou parecer jurídico contrário ao PL nº 6.194/2025, apontando graves problemas de constitucionalidade e de técnica legislativa no texto da proposta. O parecer alerta para o uso de conceitos vagos e subjetivos, o risco de censura prévia, a violação à liberdade de expressão, o desrespeito aos parâmetros do STF sobre discurso de ódio e os impactos sobre a liberdade religiosa, a laicidade colaborativa e o devido processo legal.

⚠️ Embora o projeto tenha sido, por ora, “enterrado”, foi acordado que o tema deve voltar à discussão no pós-eleição. Por isso, o parecer do IBDR ganha ainda mais relevância: ele oferece uma análise jurídica antecipada, técnica e fundamentada sobre uma proposta que pode retornar ao debate legislativo com força renovada.

📄 Leia e compartilhe:
Parecer – PL da Misoginia
https://www.ibdr.org.br/pareceres-juridicos/parecer-pl-da-misoginia/

DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO, NO BRASIL DE HOJE  🇧🇷A 7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pe...
09/04/2026

DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO, NO BRASIL DE HOJE 🇧🇷

A 7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), reunirá especialistas e pesquisadores para debater temas atuais que envolvem a relação entre direito, democracia e religião no Brasil contemporâneo.

Entre os convidados confirmados está o Desembargador William Douglas: magistrado, professor e autor amplamente reconhecido por sua contribuição ao debate jurídico e à reflexão sobre valores, ética e liberdade religiosa. Sua participação enriquecerá as discussões do evento, que se propõe a oferecer um espaço qualificado de análise e diálogo sobre questões relevantes para a sociedade brasileira. 👨🏻‍⚖️✨

O evento será 100% on-line, com transmissão ao vivo. 💻📡

Os participantes receberão certificado de participação, que será enviado ao e-mail informado no momento da inscrição ao final da jornada. 📜📧

⚠️ Membros do IBDR (Aliado e Pleno) tem descontos específicos para participar. Fique ligado nas informações complementares.

📌 Inscrições abertas:
https://doity.com.br/7-jornada-virtual-de-estudos-em-direito-e-religiao (link nos Stories)

Participe e integre esse importante espaço de reflexão acadêmica e institucional sobre Direito e Religião no Brasil. 🇧🇷⚖️✝️📖

DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO, NO BRASIL DE HOJE 🇧🇷A 7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pel...
07/04/2026

DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO, NO BRASIL DE HOJE 🇧🇷

A 7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), reunirá especialistas e pesquisadores para debater temas atuais que envolvem a relação entre direito, democracia e religião no Brasil contemporâneo.

Entre os convidados confirmados está o Desembargador William Douglas: magistrado, professor e autor amplamente reconhecido por sua contribuição ao debate jurídico e à reflexão sobre valores, ética e liberdade religiosa. Sua participação enriquecerá as discussões do evento, que se propõe a oferecer um espaço qualificado de análise e diálogo sobre questões relevantes para a sociedade brasileira. 👨🏻‍⚖️✨

O evento será 100% on-line, com transmissão ao vivo. 💻📡

Os participantes receberão certificado de participação, que será enviado ao e-mail informado no momento da inscrição ao final da jornada. 📜📧

⚠️ Membros do IBDR (Aliado e Pleno) tem descontos específicos para participar. Fique ligado nas informações complementares.

📌 Inscrições abertas:
https://doity.com.br/7-jornada-virtual-de-estudos-em-direito-e-religiao

Participe e integre esse importante espaço de reflexão acadêmica e institucional sobre Direito e Religião no Brasil. 🇧🇷⚖️✝️📖

NOVO PARECER PUBLICADO ⚠️O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por meio de seu Grupo de Estudos Constituc...
06/04/2026

NOVO PARECER PUBLICADO ⚠️

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por meio de seu Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos (GECL), publicou parecer jurídico sobre o projeto de lei apresentado no Município de Apiúna, em Santa Catarina, que pretende instituir um regime especial de proteção dos marcos culturais, paisagísticos e turísticos da cidade.

No parecer, o IBDR reconhece que o Município pode proteger o entorno urbano, a praça pública e as paisagens associadas ao Morro Dom Bosco. Contudo, ressalta que o poder público não pode avançar sobre a autonomia da Igreja Matriz Sant’Ana, submetendo intervenções estruturais, obras ou atividades essenciais do templo à deliberação de conselhos seculares, audiências públicas ou interesses meramente turísticos.

Segundo o Instituto, esse tipo de ingerência viola a liberdade religiosa, a proteção constitucional aos locais de culto, a autonomia das organizações religiosas e o princípio da laicidade colaborativa, além de contrariar o Acordo Brasil–Santa Sé.

Leia o parecer completo no site do IBDR:
https://www.ibdr.org.br/pareceres-juridicos/parecer-do-ibdr-aponta-inconstitucionalidade-em-projeto-de-lei-sobre-a-igreja-matriz-santana-em-apiuna/ (Link nos Stories)

Dr. Thiago Rafael Vieira assina artigo de opinião na Folha de S.Paulo em defesa de uma compreensão séria e tecnicamente ...
02/04/2026

Dr. Thiago Rafael Vieira assina artigo de opinião na Folha de S.Paulo em defesa de uma compreensão séria e tecnicamente responsável da liberdade religiosa. No texto, sustenta que proteger a liberdade de crença não significa criar privilégios, mas assegurar que pessoas e comunidades possam viver sua fé também em sua dimensão pública, coletiva e institucional.

Ao responder críticas ao PL 1.093/2026, o artigo afirma que laicidade não se confunde com hostilidade à religião, e que o debate público precisa ser feito com leitura atenta do texto legal, e não com slogans ou caricaturas ideológicas.

Siga: IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião e Thiago Rafael Vieira

Fé não se proíbe: IBDR publica parecer em defesa da liberdade religiosa de estudantes na UFMGO Instituto Brasileiro de D...
02/04/2026

Fé não se proíbe: IBDR publica parecer em defesa da liberdade religiosa de estudantes na UFMG

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) publicou parecer jurídico em defesa da liberdade religiosa de estudantes diante da tentativa de proibição e da estigmatização de reuniões voluntárias de oração, louvor e adoração no campus da UFMG.

No documento, o Instituto reafirma que a laicidade do Estado não pode ser invocada para silenciar manifestações religiosas pacíficas e voluntárias em ambiente universitário, destacando a proteção constitucional à liberdade de crença, de culto e de reunião.

Leia a íntegra do parecer: https://www.ibdr.org.br/pareceres-juridicos/parecer-do-ibdr-defende-a-liberdade-religiosa-de-estudantes-diante-de-restricoes-na-ufmg/

O presidente do IBDR, Dr. Thiago Rafael Vieira, participou de matéria publicada pela Folha de S.Paulo sobre o julgamento...
01/04/2026

O presidente do IBDR, Dr. Thiago Rafael Vieira, participou de matéria publicada pela Folha de S.Paulo sobre o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da Resolução nº 007/2023 do Conselho Federal de Psicologia.

A reportagem aborda o debate em torno da liberdade religiosa de psicólogos e dos limites entre identidade pessoal, ética profissional e atuação clínica.

Na matéria, o presidente do IBDR ressalta a defesa do direito fundamental de assumir publicamente a identidade religiosa, sem que isso implique violação da ordem constitucional ou das liberdades civis.

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Hoje, celebramos o aniversário do Dr. Joás Dias, 4° vice-presidente administrativo e financeiro do IBDR 🎉Ele também é Co...
31/03/2026

Hoje, celebramos o aniversário do Dr. Joás Dias, 4° vice-presidente administrativo e financeiro do IBDR 🎉

Ele também é Conselheiro do IBDR. 3° Vice-Presidente do Instituto Europeu de Direito e Religião (IEDR). Ex-Diretor do Seminário Teológico Batista Gilgal. Advogado militante nas áreas de Direito Militar e Religioso. Pós-graduando em Direito Religioso pela Universidade Evangélica de Goiás, com estudos em Derecho y Religión pela Universidade Autónoma de Madrid.

Louvamos a Deus pela sua vida e o seu trabalho no Instituto! Feliz aniversário 🎂

DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO, NO BRASIL DE HOJE 🇧🇷A 7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pel...
27/03/2026

DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO, NO BRASIL DE HOJE 🇧🇷

A 7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), reunirá especialistas e pesquisadores para debater temas atuais que envolvem a relação entre direito, democracia e religião no Brasil contemporâneo.

Entre os convidados confirmados está o Desembargador William Douglas: magistrado, professor e autor amplamente reconhecido por sua contribuição ao debate jurídico e à reflexão sobre valores, ética e liberdade religiosa. Sua participação enriquecerá as discussões do evento, que se propõe a oferecer um espaço qualificado de análise e diálogo sobre questões relevantes para a sociedade brasileira. 👨🏻‍⚖️✨

O evento será 100% on-line, com transmissão ao vivo. 💻📡

Os participantes receberão certificado de participação, que será enviado ao e-mail informado no momento da inscrição ao final da jornada. 📜📧

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