Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Página Principal
Brasil
Porto Alegre, RS
Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Como chegar Site

O IBDR é um ambiente de pesquisa e fomento de estudos sobre o fenômeno religioso e suas várias relações sociais, especialmente o Direito.

12/08/2026

IBDR PARTICIPA DO ACTON EXPERIENCE BRASIL 2026, EM BELO HORIZONTE

Representantes do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) participaram, nos dias 7 e 8 de agosto, do Acton Experience Brasil 2026, realizado em Belo Horizonte (MG).

Promovido pelo Acton Institute, o evento reuniu lideranças dos meios religioso, acadêmico, político, empresarial e da sociedade civil para dois dias de palestras, seminários e debates sobre os fundamentos morais, teológicos e econômicos de uma sociedade livre e virtuosa.

O IBDR esteve representado por seu presidente, Thiago Rafael Vieira; pelo vice-presidente, Jean Marques Regina; pelo 2º vice-presidente, Antonio Cabrera; e pelos membros Marcus Boeira, Ezequiel Silveira, Ricardo Rangel, Nathan Pimentel, Paulo da Silva, Adriana Memoria, Hudson Oliveira, André Amaral, Richard Dias, Mouacir Fidercino, Eduardo Suga e Marcos Rodrigues.

Além de participarem do encontro, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina integraram a programação como palestrantes, contribuindo para as reflexões e os debates promovidos ao longo do evento.

A presença expressiva de membros do Instituto reforça a atuação do IBDR em espaços de diálogo e formação voltados à construção de uma sociedade livre e virtuosa, ampliando sua contribuição para discussões que conectam fé, liberdade, direito e sociedade.

03/08/2026

🚨 As vagas para a Conferência Igrejas e Eleições 2026 estão esgotadas!

Mas se você ficou de fora, não se preocupe.

Após o evento, lançaremos um e-book gratuito reunindo os principais temas e orientações apresentados durante a Conferência, para ajudar igrejas e líderes a se prepararem para as eleições de 2026.

Fique atento às redes sociais do IBDR e do Direito Religioso para saber como receber esse material exclusivo.

01/08/2026

Hoje é dia de celebrar! Aniversário do 1° Vice-Presidente de Relações Institucionais do IBDR, Dr. Jean Marques Regina.

Dr. Jean é Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie/ Universidade de Coimbra/ Universidade de Oxford); Especialista em Teologia e Bíblia (ULBRA). Advogado militante em Direito Religioso, atendendo a mais de 3000 igrejas em todo o Brasil. Conselheiro brasileiro da Acton Institute (EUA). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo. Colunista da Gazeta do Povo, Gospel Prime, Voltemos ao Evangelho, Mensageiro Luterano e outros.

Somos muito gratos pela sua vida! Feliz Aniversário! Deus o abençoe! 🥳

30/07/2026

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) foi declarado entidade de utilidade pública pelo Município de Porto Alegre/RS, por meio da Lei Municipal nº 14.603, de 29 de julho de 2026.

O reconhecimento representa um importante marco institucional e confirma a relevância pública das atividades desenvolvidas pelo Instituto na promoção da liberdade religiosa, da laicidade colaborativa brasileira, da cidadania e da defesa dos direitos fundamentais.

Fundado para estudar, promover e defender o Direito Religioso no Brasil, o IBDR reúne juristas, professores, pesquisadores, advogados, lideranças religiosas e instituições comprometidas com a proteção da liberdade religiosa e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Ao longo de sua trajetória, o Instituto desenvolveu cursos, congressos, publicações científicas, livros, pareceres e eventos acadêmicos, além de atuar junto a órgãos públicos, tribunais, parlamentos, universidades, organizações religiosas e organismos internacionais.

Para o presidente do IBDR, Dr. Thiago Rafael Vieira, a homenagem reforça a responsabilidade do Instituto com sua missão:
"Este título não é apenas uma homenagem institucional. É também um chamado à continuidade da nossa missão. O IBDR nasceu para servir à liberdade religiosa, às igrejas, à academia, ao sistema de justiça e à sociedade brasileira. Recebemos esse reconhecimento com humildade, gratidão e renovado compromisso."

A declaração de utilidade pública não implica repasse automático de recursos públicos, mas reconhece formalmente a relevância social e institucional da entidade.
Nos últimos anos, o IBDR ampliou sua atuação nacional e internacional, conquistando o Status Consultivo Especial junto ao ECOSOC/ONU, fortalecendo sua participação nos debates sobre liberdade religiosa, direitos humanos e sociedade civil.

O Instituto agradece ao Município de Porto Alegre, ao prefeito Sebastião Mello e aos vereadores Ramiro Rosário, Tiago Albrecht e Hamilton Sossmeier pelo reconhecimento e reafirma seu compromisso de promover conhecimento, diálogo institucional e a defesa qualificada da liberdade religiosa em uma sociedade livre, plural e democrática.

29/07/2026

O IBDR esteve presente na ECOSOC Chamber, na sede das Nações Unidas, em Nova York, acompanhando a 1ª Sessão Plenária da Sessão Organizacional de 2027 do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC).

A participação decorre do Status Consultivo Especial que o Instituto possui junto ao ECOSOC desde 2025 — reconhecimento que permite contribuir tecnicamente para as discussões internacionais sobre direitos humanos, liberdade religiosa e de crença, autonomia das organizações religiosas e fortalecimento das instituições democráticas.

Representando o IBDR, o Presidente Thiago Rafael Vieira e o 1º Vice-Presidente Jean Marques Regina reafirmaram o compromisso da instituição com uma atuação qualificada nos espaços internacionais de formulação de políticas públicas e diálogo multilateral.

Mais do que uma presença institucional, é a continuidade de um trabalho dedicado à promoção da liberdade religiosa como direito humano fundamental, indispensável para sociedades livres, plurais e democráticas.

O IBDR segue empenhado em ampliar a participação brasileira nos grandes debates internacionais, levando sua experiência acadêmica e jurídica para as discussões que moldam o futuro da comunidade internacional.

28/07/2026

💬 Inscreva-se gratuitamente pelo link da bio.

🚨 Não perca esta grande oportunidade!

20/07/2026

Entre a justiça e a revanche: o mal moral da polarização

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nosso presidente Thiago Rafael Vieira reflete sobre um dos maiores desafios do nosso tempo: como enfrentar a polarização sem transformar a busca por justiça em desejo de vingança.

Uma leitura que convida à reflexão sobre bem comum, responsabilidade moral e o papel da justiça na preservação da vida em sociedade.

14/07/2026

📄 *NOVO PARECER JURÍDICO DO IBDR*

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião, por meio de seu Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos — GECL, publicou parecer sobre o *Projeto de Lei nº 2.386/2023*, que pretende regulamentar a prática da psicoterapia em todo o território nacional.

Embora reconheça a importância da proteção da saúde mental e da fiscalização das atividades clínicas, o parecer alerta que a redação proposta utiliza conceitos excessivamente amplos, capazes de alcançar práticas que não se confundem com psicoterapia, como o aconselhamento pastoral, o cuidado espiritual, a capelania, os grupos de apoio comunitário e a psicanálise.

O IBDR sustenta que a regulamentação não pode transformar expressões como “aconselhamento socioemocional”, “regulação emocional” e “modificação de condutas” em atividades exclusivas de psicólogos e psiquiatras, sob pena de violação às liberdades de consciência, crença, expressão, culto e exercício profissional.

Diante disso, o parecer conclui pela *rejeição total da redação original do PL nº 2.386/2023* e pela *aprovação condicionada do substitutivo*, desde que sejam integralmente acolhidas as emendas propostas pelo Instituto, especialmente aquelas destinadas a preservar o aconselhamento pastoral, a assistência religiosa, a psicanálise e as demais práticas de acolhimento não clínico.

⚖️ *A proteção da saúde pública deve coexistir harmonicamente com a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e a inviolabilidade da consciência e do culto.*

🔗 *Leia o parecer completo, link nos stories!

08/07/2026

🚨 *IBDR publica Nota de Repúdio às declarações da promotora de Justiça Elayne Rodrigues*

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião — IBDR publicou, nesta quarta-feira (08/07), Nota Pública de Repúdio às declarações da promotora de Justiça Elayne Rodrigues, que classificou como “inconstitucional” uma manifestação religiosa realizada durante um fórum de conselheiros tutelares, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, a promotora teria interrompido a cerimônia de abertura em razão de uma oração, afirmando que o ato violaria a laicidade do Estado. Para o IBDR, contudo, a Constituição Federal não proíbe a presença pública da religião. Ao contrário: protege expressamente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa.

A Nota ressalta que o Estado laico não é um Estado antirreligioso. O que a Constituição veda é a imposição de uma religião oficial, o constrangimento à adesão a determinada crença ou o tratamento desigual por motivo religioso.

📌 Leia a Nota completa:
https://www.ibdr.org.br/notas-publicas/nota-publica-de-repudio-as-declaracoes-da-promotora-de-justica-elayne-rodrigues/

06/07/2026

CONFERÊNCIA IGREJAS E ELEIÇÕES 2026

18 de agosto | 19h às 22h | Evento Online

As eleições de 2026 trazem novos desafios para igrejas, pastores e lideranças cristãs. Como exercer a cidadania com responsabilidade, preservar a liberdade religiosa e atuar em conformidade com a legislação eleitoral?

Para responder a essas questões, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) promove a Conferência Igrejas e Eleições 2026.

Com a participação do Dr. Thiago Vieira, Dr. Valmir Nascimento Milomem e Dr. Jean Regina, especialistas em Direito Eleitoral e Direito Religioso, a conferência oferecerá orientação prática e capacitação para que igrejas e lideranças atuem com segurança jurídica durante o período eleitoral.

Inscreva-se pelo link da bio e prepare sua igreja para as eleições de 2026 com clareza, responsabilidade e respaldo jurídico.

Endereço

Avenida Cai, 634
Porto Alegre, RS
90010180

Site

https://www.ibdr.org.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Instituto Brasileiro de Direito e Religião publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.