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Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OABRS

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Brasil
Porto Alegre, RS
Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OABRS

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OABRS, Organização sem fins lucrativos, Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS., Porto Alegre.

09/12/2025

Trabalho, entrega e propósito: foi assim que vivemos a Propriedade Intelectual em 2025.
Última reunião da CPI. Seguimos construindo, juntos, um ambiente cada vez mais sólido e estratégico para a inovação e a proteção dos ativos intangíveis.
Fortalecendo a advocacia, que é instrumento da sociedade.

28/10/2025

🎵 HIGHLIGHTS | Questões atuais do Direito Autoral na Música
🗓️ 29 de outubro, às 17h
💻 Evento on-line

A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS convida para um debate sobre os desafios e atualizações do Direito Autoral na música, reunindo especialistas e profissionais do setor.

🔹 Abertura
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Kelly Lissandra Bruch – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS

🔹 Mediação
Luiz Gonzaga Adolfo – Advogado, doutor em Direito e professor

🔹 Palestrantes
Rodrigo Moraes – Doutor em Direito, professor da UFBA e procurador do município de Salvador
Mariana Mello – Advogada e diretora jurídica da Abramus e da Autvis
Manno Góes – Compositor, músico e diretor da UBC

📍Inscrições gratuitas via link na bio da OAB/RS.

22/10/2025

📣 Convite Especial | XXV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual

A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS convida para o XXV Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual, com o tema:
🎓 “Propriedade Intelectual sob a perspectiva do Ser, Saber e Fazer”

🗓 30 de outubro, às 18h30
📍 Antônio Meneghetti Faculdade (AMF) – Recanto Maestro, Restinga Seca/RS
🔗 Inscrições e transmissão: portaleventos.oabrs.org.br
👉 O link também está disponível na bio!

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🔹 Abertura
• Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
• Kelly Bruch – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS
• Carlos Ignácio Schmitt Sant’Anna – Vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS
• Lúcio Lorenzon – Coordenador do curso de Direito da AMF

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🧠 Painel 1 – Direitos Autorais e Novas Tecnologias (18h50)

Mediação: Pedro Henrique Hermes
• Direitos Autorais e as Criações por Inteligência Artificial — Jéssica Pinheiro Oyarzábal
• Direitos Autorais, Notice and Takedown e o Marco Civil da Internet — Bruna Manhago Serro

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💻 Painel 2 – Negócios Digitais e Propriedade Intelectual (19h45)

Mediação: Maria Christina d’Ornellas
• Negócios Digitais, Modelagem e Estratégias de Monetização da PI — Fernanda Borghetti Cantali
• Regulação de IA e Negócios Digitais — Alexandre Elman Chwartzmann

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⚙️ Painel 3 – Direito da Propriedade Industrial e Novas Tecnologias (20h40)

Mediação: Lúcio Lorenzon
• A Análise de Viabilidade de Registro de Marcas com Uso de Ferramentas de IA — Thayane Nunes da Silva Souza
• Novas Tecnologias e Patentes Essenciais (SEP) — Milton Lucídio Leão Barcellos

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📚 Realização: OAB/RS – Comissão de Propriedade Intelectual
🤝 Apoio: Instituto Federal do RS, Antônio Meneghetti Faculdade e PROFINIT

03/09/2025

🎶 Direitos Autorais e Contratos Antigos frente às Novas Mídias Digitais

Esse é o tema da próxima edição do Highlights em Propriedade Intelectual, uma série de encontros promovidos pela CEPI/OAB-RS para dar visibilidade a debates estratégicos e atuais sobre propriedade intelectual, de forma dinâmica.

📅 04/09 – A partir das 17h
💻 Transmissão: Zoom e YouTube da OAB/RS
🔗 Inscrições no Portal de Eventos da OAB/RS

Abertura:
- Kelly Bruch – Doutora em Direito (UFRGS/Rennes I), professora e presidente da CEPI/OAB-RS;
- Carlos Ignácio Schmitt Sant Anna – Advogado, perito judicial em PI e vice-presidente da CEPI/OAB-RS.

Mediação:
- Felipe Pierozan – Advogado, Vice-Presidente da CEPI/CFOAB e Mestre em Propriedade Intelectual.

Palestrantes:
- Juca Novaes – Advogado, vice-presidente do CIAM (International Council of Music Creators) e compositor;
- Maria Luiza Freitas Valle Egea – Diretora da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA) e especialista em Direito Autoral;
- Antônio Miguel Aith Neto – Membro do Tribunal de Ética da OAB/SP e ex-Procurador-Geral do Município de São Paulo.

Contamos com sua presença.

18/08/2025

📢 II Advogando em Propriedade Intelectual
Certificação de 16h | Presencial e Online

🗓️ Sempre às terças, de 26/08 a 14/10, das 19h às 21h, na ESA OAB/RS.

Confira a programação:

🔹 26/08 – Abertura e Panorama Geral da Propriedade Intelectual
Kelly Bruch | Bruna Serro

🔹 02/09 – Direito Autoral: da tradição à era digital
Maurício Esteves | Gonzaga Adolfo

🔹 09/09 – Marcas e Nomes de Domínio no Cenário Digital
Martina Recena | Rafael Verardi

🔹 16/09 – Patentes e Desenhos Industriais
Milton Leão | Diego Oyarzábal

🔹 23/09 – Múltiplas Proteções do Software
Felipe Pierozan | Juliano Madalena

🔹 30/09 – Advocacia Consultiva em PI: Clearance e Contratos de Transferência de Tecnologia
Fernanda Borghetti | Caroline Bagesteiro

🔹 07/10 – PI na Advocacia Contenciosa e Perícia
Carlos Sant’Anna | Cristiano Braga

🔹 14/10 – PI nos Tribunais
Ney Wiedemann | Fabiana Barth

📍 ESA OAB/RS – Sala Teleaula
💰 Investimento: R$ 150,00
🔗 Inscreva-se: esaportal.oabrs.org.br

01/08/2025

CEPI NO CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL
A receberá o encontro temático Congresso de Direito Digital, e a Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS marcará presença no Painel 3, que discutirá os impactos da decisão sobre o Art. 19 do Marco Civil da Internet no campo da Propriedade Intelectual.

📍 Data: 6 de agosto (quarta-feira)
🕥 Horário: 11h30
📍 Programação: Manhã Multiverso

🔸 Mediação:
• Felipe Pierozan — Vice-presidente da CEPI do CFOAB

🔸 Palestrantes:
• Igor Wendelstein Costa — Membro da CEPI OAB/RS
• Martina Gaudie Ley Recena — Advogada, perita judicial e doutora em Direito
• Bruna Manhago Serro — Advogada e mestre em Direito da Empresa e dos Negócios
• Alexandre Elman Chwartzmann — Advogado e mestre em Propriedade Intelectual

📌 Tema: Propriedade Intelectual e o Art. 19 do Marco Civil da Internet

🎫 Inscrições gratuitas pelo site:
👉 www.cidadedaadvocacia.com.br

01/08/2025

PAINEL CEPI NA CIDADE DA ADVOCACIA 2025
Propriedade Intelectual: Negócios Digitais e Varas Empresariais

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS estará presente na com um painel que conecta o mundo digital ao cotidiano das varas empresariais.

📍 Data: 7 de agosto (quinta-feira)
🕚 Horário: 11h15
📍 Programação: Manhã Multiverso

🔸 Mediação:
• Kelly Lissandra Bruch — Presidente da CEPI OAB/RS e Professora na UFRGS

🔸 Palestrantes:
• Maurício Brum Esteves — Advogado, Mestre em Direito (UNISINOS) e DPO certificado pela EXIN
• Fernanda Borghetti Cantali — Advogada, Doutora em Direito e Professora na ESMAFE/RS
• Ney Wiedemann Neto — Desembargador do TJRS e Diretor da Escola Judicial do TJRS (CIJUD)

🎫 Inscrições gratuitas em:
👉 www.cidadedaadvocacia.com.br

Esperamos por vocês!

24/07/2025

🎶 HIGHLIGHTS: SOFTPOWER, CULTURA E MÚSICA
🗓 29 de julho (terça-feira)
⏰ Às 17h
💻 Evento on-line
📍 Transmissão pelo Portal de Eventos da OAB/RS e YouTube
🔗 Inscrições gratuitas: portaleventos.oabrs.org.br

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS () convida para um encontro imperdível sobre os desafios jurídicos e estratégicos no universo musical e criativo, com foco em contratos, disputas silenciosas e softpower.

🎙 Abertura oficial:
🔹 Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
🔹 Kelly Lissandra Bruch – Presidente da CEPI/OAB-RS e professora da UFRGS

🎤 PALESTRANTES:
🔹 Victor Drummond – Presidente da Interartis Brasil e coordenador do BPOM
🔹 Márcio Grobocopatel (“Marcito”) – Músico, ex-integrante da banda Ultramen e empresário
🔹 Carlos Ignacio Schmitt Sant’Anna – Vice-presidente da CEPI/OAB-RS e pós-graduado em Perícias em PI e Inovação (UFRGS)

🎯 Mediação:
Maurício Esteves – Mestre em Direito, membro e ex-presidente da CEPI/OAB-RS

📄 Com certificado
🆓 Evento gratuito
📲 Garanta sua vaga! Inscreva-se no portal da OAB/RS!

24/07/2025

A OAB Subseção de Gravataí , em parceria com a Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, promoveu na quarta-feira, 23/07/2025, uma palestra sobre os novos desafios da Propriedade Intelectual na Era Digital.

📌 Temas abordados:

🧠 Os Direitos Autorais na nova “encruzilhada histórica” da inteligência artificial
👤 Prof. Dr. Luiz Gonzaga Adolfo

📱 A proteção das marcas versus o uso nas redes sociais
👤 Dra. Daniela Lopes Ferreira

Agradecemos especialmente a .oabgravatai pelo convite! A CEPI OAB/RS reforça seu compromisso com a interiorização do debate sobre propriedade intelectual e segue à disposição de todas as subseções do nosso estado.

08/07/2025

📸 Registro da reunião presencial da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS!

O encontro aconteceu hoje, 8 de julho, na sede da OAB/RS, e reuniu integrantes e convidados para debater, entre outros assuntos, o novo portal de serviços do INPI e projetos futuros da Comissão, como a interiorização das atividades, os eventos do segundo semestre e a iniciativa “PI vai às escolas”.

Seguimos trabalhando juntos pelo fortalecimento da propriedade intelectual no nosso Estado!

01/07/2025

🎶✨ Highlights: Softpower, Cultura e Música
📅 Data: 29 de julho
🕔 Horário: 17h
📍 Evento online – com transmissão pelo Portal de Eventos e YouTube da OAB/RS
🔗 Inscrições: portaleventos.oabrs.org.br

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS convida para um encontro especial que abordará o impacto da cultura, da música e do softpower como ferramentas de influência e transformação social.

📌 Abertura:
Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
Kelly Lissandra Bruch – Presidente da CEPI/OABRS e professora da UFRGS

🎙️ Palestrantes:
Victor Drummond – Presidente da Interartis Brasil e coordenador do BPOM
Márcio Grobocopatel – Músico e empresário
Carlos Ignacio Schmitt Sant Anna – Vice-presidente da CEPI/OABRS e especialista em Propriedade Intelectual e Inovação
Maurício Esteves – Mestre em Direito, membro e ex-presidente da CEPI/OABRS

Participe e aprofunde-se nas conexões entre criatividade, direito e influência cultural! 🌍🎵

Endereço

Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS.
Porto Alegre, RS
90010

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