APROJUS - Associação dos Servidores do Ministério Público do RS

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APROJUS - Associação dos Servidores do Ministério Público do RS

A Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - APROJUS

A APROJUS exerce representativa da categoria dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 28 de outubro de 1982, sendo declara de utilidade pública. Atualmente, a associação integra a Federação das Associações de Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

26/06/2026

Foi protocolado na quinta-feira (25) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026, conhecida como PEC da Data-Base. O parecer foi emitido pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado estadual Cláudio Tatsch (PL).

Com o parecer já registrado no sistema legislativo e com o pedido de preferência pela deputada Luciana Genro (PSOL), a PEC estará apta para que o relatório seja votado na sessão da CCJ da próxima terça-feira (30/6). A PEC está na posição nº 27 da pauta da CCJ.

De autoria do deputado estadual Dr. Thiago Duarte (PDT), a PEC da Data-Base propõe incluir na Constituição do Estado a obrigatoriedade da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos, aposentados e pensionistas. O texto estabelece o dia 1º de março como data-base para a recomposição salarial e prevê a utilização de um índice oficial de inflação como referência para a atualização dos vencimentos.

O avanço da proposta é resultado da mobilização dos servidores e das entidades que integram o Movimento pela Valorização do Serviço Público, entre elas a APROJUS, que vêm promovendo reuniões com parlamentares, articulações institucionais e a entrega de documentos ao Governo do Estado.

Para a presidente da APROJUS, Carmen Pasquali, "este é um passo importante, mas é fundamental que os servidores mantenham a mobilização e acompanhem a tramitação da PEC na Assembleia Legislativa".

25/06/2026

Na terça-feira, 23 de junho, a Pública Central do Servidor, representada pelo presidente José Gozze, esteve reunida em Brasília diretamente com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. O encontro, que dá sequência às tratativas iniciadas no começo do mês com a equipe técnica, teve como objetivo dialogar sobre a PEC 6/2024 e a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

A APROJUS é filiada à Pública que junto com as demais entidades buscam apoio do Governo para o avanço da PEC 6/2024, que visa o fim gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.

Durante o diálogo, o presidente José Gozze reforçou a necessidade de um posicionamento do Executivo sobre a matéria. “Os aposentados estão esperando que, já que não vem da Câmara Federal, que venha da Presidência alguma ajuda no sentido de acabar com essas cobranças injustas”, declarou Gozze.

Para formalizar o pleito, as entidades entregaram uma carta ao ministro detalhando que a PEC 6/2024 propõe uma transição progressiva, com redução anual de 10% da contribuição a partir dos 66 anos para homens e 63 para mulheres, até a extinção aos 75 anos. O documento também destaca a responsabilidade fiscal da proposta, cujo custo inicial é inferior a 0,3% da Receita Corrente Líquida, com potencial de injetar até R$ 9 bilhões na economia.

O ministro Guilherme Boulos recebeu as demandas de forma positiva e se comprometeu a encaminhar os pleitos para avaliação e debate interno no Governo Federal.

25/06/2026

Membros da União Gaúcha tomam posse no Conselho do IPE Prev

A presidente da APROJUS e vice-presidente da União Gaúcha, Carmen Pasquali, participou, na tarde de quarta-feira 24, da cerimônia de posse dos conselheiros do IPE Prev. A cerimonia foi acompanhada de forma virtual.

Representando a UG no Conselho do IPE Prev:
- Francisco Barcelos, do Ceape Sindicato, sucedendo Felipe Leiria, ex-presidente da União Gaúcha, que representava a entidade como conselheiro titular desde 2019.

- Ari Lovera (Afisvec) foi reconduzido para um novo mandato como conselheiro titular.

Os conselheiros foram eleitos pela União Gaúcha em dezembro de 2025. O Conselho de Administração do IPE Prev é o órgão máximo de deliberação da autarquia e suas principais atribuições estão a análise, deliberação e aprovação de decisões estratégicas que impactam diretamente a sustentabilidade do regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, assegurando transparência, controle e boa governança na gestão dos recursos previdenciários.

O colegiado é composto, de forma paritária, por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados conforme os critérios estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 15.143/2018.

- 1º suplente Sérgio Serpa (Aspge),
- 2º suplente (Sindifisco-RS)

25/06/2026

📌*Mobilização!*

ATO UNIFICADO SERVIDORES RS

A participação de servidores ativos e aposentados é importante!

📆 30 de junho (terça)
🕦 9h: Concentração em frente ao IPE
🕦 10h: Caminhada até a Praça da Matriz

Pautas:

▶️ Pelo fim do desconto dos aposentados e pensionistas

▶️ aprovação da PEC da Data-base

▶️ Revisão Geral Anual já!

📲 Compartilhe o vídeo.

23/06/2026

O Rio Grande do Sul concede em média R$ 1 bilhão por mês a título de benefícios fiscais. Ao mesmo tempo em que deixa de arrecadar bilhões em impostos, o governo confisca milhões da renda já defasada de servidores públicos aposentados e pensionistas que ganham a partir de um salário-mínimo.

Para reforçar os argumentos das entidades contrárias a essa cobrança, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou, em maio, um estudo que demonstra que aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul estão entre os mais prejudicados do país.

Leia mais no site da Aprojus

22/06/2026

Presidente Carmen Pasquali entrega estudos do Dieese para o deputado Frederico Antunes (PSD), pré-candidato ao Senado, durante debate na União Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (22).

A presidente questionou sobre o posicionamento do deputado com relação ao fim da cobrança previdenciária aos aposentados do serviço público.

17/06/2026

Parabéns aos colegas aposentados!

Hoje homenageamos aqueles que doaram anos de esforço ao serviço público.

Reconhecemos tudo o que foi construído com o trabalho dos que nos antecederam. O presente é fruto dessa dedicação.

Neste dia do servidor público aposentado, todo o respeito e reconhecimento da APROJUS aos colegas aposentados.

Nossa maior homenagem é a luta para conquistar o melhor para vocês!

16/06/2026

📍Relator da PEC da data-base, deputado Claudio Tatsch, antecipou o parecer favorável à proposta e garantiu celeridade na elaboração do relatório

A presidente da APROJUS, Carmen Pasquali, representando também a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, acompanhou, na manhã desta terça-feira (16), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que definiu o deputado Claudio Tatsch (PL) relator da PEC 304/2026. Após a definição da relatoria, o parlamentar conversou com os servidores e antecipou o voto favorável à proposta que institui data-base para a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos estaduais. Tatsch pediu apoio ao deputado Dr. Thiago Duarte (PDT), proponente da PEC, para concluir o relatório até esta quinta-feira, e submeter o parecer para votação na próxima reunião da CCJ, na terça-feira (23).

Outros membros do colegiado manifestaram apoio ao pleito dos servidores. Entre eles, a deputada Luciana Genro (PSOL) que se prontificou a solicitar preferência para que o parecer do relator à PEC seja apreciado antes das demais matérias da pauta.

🤜🤛 “A vitória conquistada, hoje, na CCJ, é resultado da mobilização de servidores e entidades representativas, que há anos lutam pela revisão anual das remunerações”, ressaltou Carmen Pasquali.

Após a distribuição da PEC da data-base na CCJ, uma comitiva de dirigentes de entidades foi até o Palácio Piratini. Um pequeno grupo pode entrar e foi recebido na Casa Civil, oportunidade em que foi entregue um documento exigindo que o governo defina uma data para revisão e o índice de correção.

A mobilização segue nestes próximos dias, quando os dirigentes de entidades preveem visitas aos membros da CCJ, em busca de apoio para aprovação do parecer, que necessita de no mínimo sete votos favoráveis.

Pela União Gaúcha, participou também da mobilização o diretor de Comunicação Sérgio Serpa, da ASPGE.

16/06/2026

🤜🤛 APROJUS e na luta pela revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais

Um importante passo foi dado na manhã desta terça-feira (16), com definição do relator da PEC da data-base, deputado (PL). A presidente da APROJUS e vice-presidente da União Gaúcha, Carmen Pasquali, participou ativamente desta construção e, agora, direciona a mobilização para aprovação do Relatório na CCJ. Diante dos servidores e ao lado do proponente da matéria, deputado (PDT), o relator antecipou o voto favorável à proposta e prometeu agilidade na tramitação.

16/06/2026

O deputado Claudio Tatsch (PL) é o relator da PEC 304/2026, que institui data-base para a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais. A definição ocorreu na reunião da CCJ, na manhã desta terça-feira (16). A presidente da APROJUS e vice-presidente da União Gaúcha, Carmen Pasquali, outros dirigentes e servidores comemoraram o resultado da mobilização de todas as categorias. A luta continua pela aprovação do Relatório na CCJ e após a votação da proposta em Plenário.

Endereço

Rua Dos Andradas, 1137/Sala 2105/Galeria Di Primio Beck
Porto Alegre, RS
90020-900

Site

http://www.aprojus.org.br/

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