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Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul

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Brasil
Porto Alegre, RS
Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul

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SITE: http://www.adpergs.org.br. ⚖️ Perfil oficial da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul

A ADPERGS – Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, entidade representativa das 573 defensoras e defensores públicos (aposentados e ativos).

22/09/2026

🇺🇾 A presidenta da ADPERGS, Maína Pech, está em Montevidéu, no Uruguai, acompanhando o 195º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O evento teve início nesta segunda-feira (21) e segue até sexta-feira (25).

⚖️ A participação da entidade ocorre após convite formal encaminhado pelo Juiz Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.

🔗 Nesta segunda-feira (21), a mandatária acompanhou o Seminário Internacional de abertura, que teve como tema os 20 anos do julgamento do Caso Claude Reyes, considerado um precedente relevante no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre o direito de acesso à informação pública.

➡️ O evento se estende até o próximo dia 25/09 e conta com três audiências públicas relacionadas a casos contenciosos. A programação reúne representantes e integrantes do Sistema Interamericano para discutir temas relacionados à proteção e à promoção dos direitos humanos no continente.

📲 Confira a matéria completa no site (Link na Bio).

11/09/2026

🍖 Na noite desta quinta-feira (10), a ADPERGS participou de um jantar no Piquete Juntos Pelo Rio Grande, no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. Representaram a entidade a presidenta Maína Pech, a Vice-Presidenta Administrativa-Financeira, Jamille Nehmé de Toledo, e a diretora de Interior, Alessandra Pereira. O Defensor Público-Geral em exercício, Nilton Arnecke Maria, também esteve presente.

🔗 Foram convidadas autoridades do Poder Judiciário e postulantes aos cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2026. No espaço, os presentes puderam vivenciar diferentes aspectos da cultura tradicionalista, com destaque para a culinária e a música.

➡️ O encontro também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Sikinowski Saltz; do vice-presidente Institucional da ANADEP, Mário Rheingantz; da Corregedora-Geral da DPE/RS, Barbara Lenzi; do Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski; da Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Administrativos, Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento, e demais membros da Administração Superior da DPE/RS.

#2026

09/09/2026

⚖️ A presidenta da ADPERGS, Maína Pech, participou do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM), realizado de 2 a 4 de setembro, em Belém (PA). A delegação do Rio Grande do Sul foi composta ainda pela diretora-presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), Juliana Lavigne; pela dirigente do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE/RS, Paula Simões; e pela dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Bibiana Veríssimo.

🔗 O encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas de todo o país para debater estratégias de atuação e o fortalecimento da rede de proteção aos direitos das mulheres.

✨ Promovido pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CPDDM) do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Fórum contou com palestras, mesas temáticas, oficinas e plenárias sobre temas como a Lei Maria da Penha, violência obstétrica, paridade de gênero, combate ao assédio e ao feminicídio, justiça climática, violência patrimonial e justiça reprodutiva.

➡️ Representando o Rio Grande do Sul no concurso de práticas do evento, Paula Simões apresentou o projeto “Chega Disso!”, iniciativa que utiliza a educação em direitos como ferramenta de prevenção à violência de gênero entre adolescentes e jovens. O Fórum foi encerrado com a leitura da Carta do IV FONADEM, reunindo os principais encaminhamentos e compromissos construídos durante o encontro.

📲 Leia a matéria completa no site (Link na Bio).

27/08/2026

⚖️ A Defensora Pública Barbara Lenzi será a nova Corregedora-Geral da Defensoria Pública do RS para o biênio 2026/2028. A informação foi publicada no Diário Eletrônico da Instituição nesta quarta-feira (26), após a escolha da Defensora Pública-Geral, Larissa Rocha Ferreira Caon.

🔗 Barbara compôs a lista tríplice definida pelo Conselho Superior da DPE/RS na última sexta-feira (21), ao lado de Juliana Lavigne e Daniel Bittencourt. Atual subcorregedora-geral da DPE/RS, ela assumirá o cargo em setembro, sucedendo o atual Corregedor-Geral, Marcelo Turela de Almeida.

🍀 Empossada como Defensora Pública em janeiro de 2002, Barbara já atuou nas comarcas de Cruz Alta, Rio Pardo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Participou de banca examinadora no Tocantins e da comissão de concursos para defensores(as) públicos(as) no Rio Grande do Sul. Também integrou o conselho deliberativo da ADPERGS e foi presidente da Fesdep.

Em 2018, quando atuava na direção dos Núcleos de Defesa Criminal e de Execução Penal, após participar de um caso de delação premiada no Estado, precisou ser realocada para Brasília, onde atuou nos Tribunais Superiores por dois anos.

21/08/2026

⚖️ Em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, realizada na tarde desta sexta-feira (21), foi definida a lista tríplice para o cargo de Corregedor(a)-Geral da instituição. Compõem a lista as defensoras públicas Bárbara Lenzi e Juliana Lavigne e o defensor público Daniel Bittencourt. A presidenta da ADPERGS, Maína Pech, participou da reunião.

🔗 A escolha cabe à Defensora Pública-Geral, Larissa Rocha Caon, que confirmou que anunciará o nome no início da próxima semana. Durante o encontro desta sexta-feira, os postulantes tiveram 10 minutos para apresentação da candidatura e de suas propostas.

➡️ A lista tríplice para o cargo de Corregedor (a)-Geral é formada pelo Conselho Superior entre os membros da classe mais elevada da carreira. A Defensoria Pública-Geral escolhe e nomeia um dos três indicados para um mandato de dois anos.

#2026

09/08/2026

✨ Aos pais defensores públicos que diária e incansavelmente deixam sua marca na sociedade e na vida de seus filhos, expressamos nossa gratidão.

Que o dia de hoje seja uma linda comemoração dos laços, dos ensinamentos e da alegria de ser pai.

Feliz Dia dos Pais! Uma homenagem da ADPERGS. 💚

🎙️ Lucas Lorea
🎥 Renan Silva Neves

04/08/2026

⚖️ Em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nesta terça-feira (04/08), um mutirão de atendimentos focado em demandas de saúde no Centro Esportivo Altair Cantini, em Viamão. A ação foi promovida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) da DPE/RS, em conjunto com a Defensoria Pública local e o apoio da ADPERGS.

🔗 Durante a mobilização na cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, a população pôde buscar assistência jurídica para resolver diversas pendências relacionadas ao acesso à saúde pública.

✍️ Entre os casos atendidos, destacaram-se solicitações para o fornecimento de medicamentos, terapias para crianças e adolescentes, consultas e exames represados. As equipes atuaram na expedição de ofícios, peticionamentos em processos em andamento e prestação de orientações jurídicas para garantir o encaminhamento célere de cada situação trazida pelos cidadãos.

💬 “A presença da Defensoria Pública na comunidade é fundamental para que o assistido consiga enfrentar os desafios relacionados ao acesso à saúde. Essa ação reforça nosso compromisso de prestar assistência e ajudar a consolidar o direito de todos os cidadãos”, destacou o Defensor Público Dirigente do NUDS, Guilherme Mariani de Souza.

🎥 Texto e vídeo: Renan Silva Neves | Renan Silva Neves

31/07/2026

⚖️ A atuação do Defensor Público Diego Rodrigues de Quadros garantiu a uma assistida da Defensoria Pública em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, o fornecimento de um medicamento avaliado em quase R$ 30 mil mensais, após o início de cobrança de 20% do valor em coparticipação, o que representaria cerca de R$ 6 mil mensais. Após liminar favorável, ela seguirá recebendo o tratamento ao custo de R$ 57 mensais, conforme previsto em contrato.

➡️ Diagnosticada em 2025 com amiloidose sistêmica de cadeias leves com acometimento do miocárdio, uma condição rara e agressiva, a assistida iniciou tratamento com o medicamento Daratumumabe, conforme indicação médica. Nos primeiros meses, o plano de saúde assumiu integralmente os custos da medicação. Posteriormente, entretanto, alterou as condições de cobertura e passou a exigir da beneficiária o pagamento de 20% do valor de cada aplicação. Como o custo mensal é de R$ 28.989,01, a cobrança em coparticipação alcançaria R$ 5.797,80, montante incompatível com a capacidade financeira da paciente e suficiente para inviabilizar a continuidade do tratamento.

💬 “Em que pese a coparticipação seja um fator moderador legítimo, o valor cobrado da assistida implicava, na prática, em um verdadeiro esvaziamento da cobertura contratual, visto que, o valor altíssimo da medicação, inviabilizaria o custeio, mesmo da copartipação. Nesse sentido, requeremos que fosse afastada a cobrança ou, ao menos, que ela se limitasse ao valor da mensalidade, seguindo a linha dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o que foi deferido em tutela provisória de urgência no último dia 24 de julho”, explicou o Defensor.

📲 Confira no vídeo:

✍🏾 Renan Silva Neves (Renan Silva Neves)

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