Vanguarda Abolicionista

14/08/2026

🐶🐱O Estatuto dos Cães e Gatos nasceu de uma Sugestão Legislativa (SUG), elaborada com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal, e encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na qual fui relator.

Realizamos uma Sessão de Debates Temáticos no Plenário do Senado e uma audiência pública na CDH, ouvindo especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades.

A aprovação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) significa um grande avanço na luta para assegurar direitos essenciais aos cães e gatos.

O PL 6.191/2025 define direitos, deveres e responsabilidades para tutores, sociedade e poder público, além de prever sanções para maus-tratos e outras infrações. Também orienta a construção de políticas públicas voltadas ao combate aos maus-tratos e ao abandono.

Estamos juntos nessa luta para garantir direitos fundamentais à vida, à integridade e ao bem-estar dos nossos amigos de quatro patas, além de estabelecer obrigações para o poder público.

O texto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, para o Plenário do Senado.

13/08/2026

hoje de tarde teve mais uma edição do projeto VEGANISMO SOLIDÁRIO, que desde 2014 proporciona refeições veganas a pessoas em situação de rua. desta vez foi feijão preto com legumes, polenta cremosa e nabo picado, além de água mineral.

13/08/2026

13/08/2026

13/08/2026

MARAU/RS

Casos foram registrados em diferentes localidades do município...

12/08/2026

quanto mais PODRE, mais os ZUMBIS fazem fila para comprar

✅Força-Tarefa apreende duas toneladas de alimentos impróprios para consumo em Santiago

Uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apreendeu cerca de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo em Santiago, nesta terça-feira (11). A fiscalização inspecionou seis estabelecimentos comerciais do município, e todos foram autuados por irregularidades.

Durante a ação, as equipes constataram produtos com prazos de validade vencidos, ausência de comprovação de procedência e falhas no armazenamento, incluindo problemas no controle de temperatura. Os maiores volumes apreendidos foram de carnes, embutidos, queijos e itens de padaria.

Os itens que ainda apresentavam condições adequadas para alimentação animal foram doados ao Criatório Conservacionista São Brás, localizado em Santa Maria.
Já os produtos sem possibilidade de reaproveitamento foram encaminhados para inutilização e descarte correto. Além das infrações sanitárias, a fiscalização registrou a prisão em flagrante de uma pessoa pelo crime de desacato.

A operação contou com a participação dos promotores de Justiça de Santiago, Gabriel Antônio de Moraes Vieira e Maria Luísa Vieira Peretti, e de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, acompanhados por servidores do Gaeco/MPRS.

A ação também teve a presença da Vigilância Sanitária Municipal, das secretarias estaduais da Saúde e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), além da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).

Foto: MPRS

12/08/2026

A vereadora Marcia Becker protocolou o PL 80/2026 para proibir gineteadas e provas de derrubada de animais em rodeios de Gravataí. Assine para mostrar que a cidade apoia o fim dessa prática.

12/08/2026

Contribua com a Campanha Dia Mundial do Elefante do SEB. Sua doação proporciona espaço, autonomia e cuidados especializados aos elefantes do santuário.